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22/03/2011 TRF3 INICIA SEMANA DE CONCILIAÇÃO SOBRE PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
Até a próxima sexta-feira (25/03), mutuários se reúnem com juízes federais e representantes da Caixa com o objetivo de finalizar litígios Começou nesta...
22/03/2011 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTOS REALIZA MUTIRÃO PARA JULGAR PROCESSOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
São 231 processos envolvendo concessão e revisão de diversos tipos de aposentadoria, auxílio-doença, benefício assistencial, pensão por morte e...
21/03/2011 QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS REVÊ AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO NA VIGÊNCIA DA MP 242/2005
Colegiado declarou, em controle difuso, a inconstitucionalidade do diploma legal que impedia a revisão A quinta turma dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região criou, em...
21/03/2011 QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS REVÊ FORMA DE CÁLCULO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE
Para cálculo do valor da renda mensal inicial deve ser utilizada a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo...
21/03/2011 TRF3 DIVULGA RESULTADO DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO REALIZADO NO DIA 17 DE MARÇO
Mutirão resultou em mais de R$ 960 mil em valores homologados a partir da renegociação de dívidas da casa própria O Gabinete da Conciliação do Tribunal...
21/03/2011 TRF3 INSTALA 2ª VARA GABINETE NO JEF/AMERICANA NO DIA 25 DE MARÇO
A nova Vara Gabinete no Juizado Especial Federal de Americana terá competência para atender matéria cível, em ações que não ultrapassem 60...
21/03/2011 TRF3 INAUGURA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DE JAÚ
Solenidade de inauguração do novo prédio aconteceu no dia 18 de março e reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo O presidente do Tribunal Regional...
18/03/2011 TRF3 REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE 21 A 25 DE MARÇO
Audiências acontecem no Fórum Pedro Lessa, na Avenida Paulista, nº 1682, em São Paulo O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª...
18/03/2011 TRF3 AGILIZA EXPEDIÇÃO DE RPVs EM AÇÕES COLETIVAS
Décima nova vara federal foi pioneira na experiência Nos dias 2 e 3 de março últimos, a equipe de servidores da 19ª Vara Cível de São Paulo conseguiu...
17/03/2011 EMAG REALIZA CURSO SOBRE TRÁFICO DE DROGAS
Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias...
15/03/2011 JEF DE BOTUCATU ANULA MULTAS DE TRÂNSITO
Motorista comprovou que não estava no local no momento da infração O Juizado Especial Federal de Botucatu julgou procedente o pedido de M.L.C.S.O. para que anulasse duas multas de...
14/03/2011 SEGURADA OFENDIDA EM PERÍCIA DO INSS GANHA AÇÃO POR DANOS MORAIS
Aos 83 anos de idade, segurada foi ofendida por médica do INSS quando buscava o restabelecimento de seu benefício por incapacidade A Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da...
14/03/2011 TRF3 INAUGURA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL DE JAÚ NO DIA 18
Novo prédio está localizado na Rua Edgard Ferraz, nº 449 Na próxima sexta-feira, dia 18 de março, o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,...
02/03/2011 EMAG REALIZA CURSO SOBRE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Evento é aberto para magistrados federais, servidores e público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizará entre os dias...
28/02/2011 TRF3 REALIZA JULGAMENTO DE PROCESSOS TRABALHISTAS NO MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
As ações se referem a matéria trabalhista de competência residual O Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou nesta segunda-feira, 28/2, julgamento da...
28/02/2011 TRF3 INAUGURA 9ª VARA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS
Novo órgão terá competência para julgar exclusivamente matéria criminal O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal...
28/02/2011 TRF3 DIVULGA RESULTADOS DE MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO
Audiências aconteceram durante os dias 21, 22 e 25 de fevereiro O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou nos dias 21, 22 e 25 de...
25/02/2011 TRF3 RECEBE JUIZ FEDERAL DA 1ª REGIÃO
O objetivo da visita foi conhecer a estrutura do Mutirão Judiciário em Dia Na quinta-feira, 24/2, o juiz federal Saulo José Casali Bahia, do Tribunal Regional Federal da 1ª...
23/02/2011 GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO CEDENHO RECEBE ORIENTAÇÕES SOBRE O MUTIRÃO "JUDICIÁRIO EM DIA"
“Triagem e organização do acervo facilitam o trabalho dos servidores”, destaca a juíza federal Mônica Aguiar Na tarde desta terça-feira (22/02), o...
23/02/2011 MUTIRÃO "JUDICIÁRIO EM DIA" REALIZA TRIAGEM DE PROCESSOS
Para a coordenadora do mutirão, juíza federal Mônica Aguiar, a triagem é importante para a agilização dos trabalhos O mutirão “Judiciário...
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