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22/05/2009 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO ATENDE A POPULAÇÃO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA
Em apenas um dia de trabalho itinerante, 188 pessoas foram atendidas pelo JEF/Registro A população do município de Itapirapuã Paulista, localizado a 381 km de São...
20/05/2009 MAGISTRADOS FEDERAIS LANÇAM LIVRO SOBRE TRATADO LUSO-BRASILEIRO DA DIGNIDADE HUMANA
O lançamento da obra será no dia 26 de maio, às 19 horas, na PUC-SP - TUCA Na próxima terça-feira, 26 de maio, a Editora Quartier Latin do Brasil, a...
19/05/2009 EMAG ORGANIZA I CICLO DE ESTUDOS DE CAMPO GRANDE: DIREITO FEDERAL EM DEBATE
O evento acontece nos dias 21 e 22 maio com a participação dos desembargadores federais Newton De Lucca e Cotrim Guimarães A Escola de Magistrados (EMAG) da Justiça...
19/05/2009 TRF3 DIVULGA BALANÇO DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DE ABRIL
Audiências de conciliação atenderam 2.096 pessoas em abril Durante o mês de abril, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região realizou 1.114 audiências de...
18/05/2009 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DE PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
É a primeira vez que o JEF/SP participa dos mutirões de conciliação do SFH e levará 201 processos para audiências Hoje (18/5), começou o primeiro...
18/05/2009 TRF3 CONSEGUE 51% DE ACORDOS EM MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO REALIZADO NA JUSTIÇA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
Foram arrecadados R$ 1.771.567,68 nos cinco dias de mutirão de conciliação em Ribeirão Preto Na última sexta-feira (18/5), terminou o mutirão de...
15/05/2009 TRF3 ENCERRA CONGRESSO AMBIENTAL
"Tutela dos bens ambientais em face do Direito Criminal Ambiental" foi o último tema tratado no 2º Congresso de Direito Ambiental O 2º Congresso de Direito Ambiental...
15/05/2009 PAINEL DE DIREITO AMBIENTAL DISCUTE LICENCIAMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Palestrantes defenderam maior participação do cidadão e papel mais ativo do Judiciário no processo de licenciamento ambiental O quarto painel do Congresso de Direito...
15/05/2009 EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA RETORNA A PORTO MURTINHO PARA REALIZAR AUDIÊNCIAS
Audiências de conciliação, instrução e julgamento de 380 processos acontecerão na semana que vem em Porto Murtinho Na próxima semana, de 18 a 23 de...
15/05/2009 JEF/REGISTRO REALIZA TRABALHO ITINERANTE EM ITAPIRAPUÃ PAULISTA
No dia 18 de maio, o JEF de Registro irá disponibilizar estrutura para atendimento da população no município de Itapirapuã Paulista O Juizado Especial Federal de...
15/05/2009 CONGRESSO DISCUTE DIREITOS DAS MINORIAS CULTURAIS EM RELAÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Legislação tem evoluído no sentido de reconhecer cada vez mais a necessidade de preservação do meio ambiente cultural O segundo painel do Congresso de Direito...
15/05/2009 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PARA PROCESSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO
É uma oportunidade que o JEF/SP e as Turmas Recursais proporcionarão para mutuários do Sistema Financeiro da Habitação renegociarem a dívida do...
15/05/2009 CONGRESSO AMBIENTAL APRESENTA FERRAMENTAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA PRESERVAR O MEIO AMBIENTE
A primeira conferência do dia 15 de maio defendeu a utilização de tributos como forma de estimular a proteção ambiental O 1º painel de hoje (15/5), do 2º...
15/05/2009 CONFERÊNCIA ABORDA O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL
O advogado e professor Celso Antônio Pacheco Fiorillo falou sobre o tema durante o 2º Congresso de Direito Ambiental do TRF3 Na conferência de abertura do 2º Congresso de Direito...
14/05/2009 WORKSHOP NO TRF3 DISCUTE IMPACTOS AMBIENTAIS NO LITORAL PAULISTA
Derramamento de óleo no mar e cuidados com a fauna e a flora marítima foram temas do workshop de hoje (14/5) no TRF3 Hoje (14/5), foi realizado mais um workshop do 2º Congresso de...
14/05/2009 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL NO TRF3 COMEÇA COM WORKSHOP
Magistrados e procuradores discutem a questão ambiental e a preocupação com o meio ambienteComeçou na noite de ontem, 13 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental...
12/05/2009 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL COMEÇA AMANHÃ NO TRF3
Evento da EMAG discutirá casos práticos e decisões judiciais sobre temas ambientais A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...
08/05/2009 TRF3 APRESENTA SISTEMA DE EXECUÇÃO FISCAL VIRTUAL
Reunião entre magistrados e procuradores aconteceu no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...
08/05/2009 TRF3 ORGANIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO
É uma oportunidade que a Justiça Federal proporciona para mutuários renegociarem a dívida do financiamento da casa própria O Tribunal Regional Federal da 3ª...
06/05/2009 EMAG ENCERRA EVENTO SOBRE CRIMES CIBERNÉTICOS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS
Palestrantes defendem a ampliação do conhecimento técnico dos agentes públicos e aumento da cooperação internacional para combate aos atos ilícitos A...
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