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02/06/2008 JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE DOIS CURSOS DE CÁLCULOS: VALOR DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E EXECUÇÃO DA SENTENÇA PREVIDENCIÁRIA
Os dois cursos serão realizados neste mês de junho: o primeiro, entre os dias 2 e 6; e o segundo, entre 23 e 27Dando prosseguimento à formação continuada...
02/06/2008 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DO TRF3 DISCUTE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO
A advogada Thais Maria Leonel do Carmo, a procuradora Sandra Akemi Shimada Kishi e a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio ressaltaram a dignidade da...
30/05/2008 DESEMBARGADOR DO TJ-SP TRATA DA RESPONSABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE EM CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL NO TRF3
Na palestra de abertura do evento, José Renato Nalini alertou para o descaso que os governos estão tendo com a preservação do planeta “A Ética da...
30/05/2008 NOVO LIVRO DE CARLOS MUTA BUSCA NA CONSTITUIÇÃO SOLUÇÕES PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Desembargador do TRF3 reuniu muitos amigos e admiradores em noite de autógrafos realizada em São Paulo O lançamento do livro “Direito Constitucional -...
30/05/2008 DESEMBARGADORES DO TRF3 PARTICIPAM DAS COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ
Solenidade na Seção Judiciária do Piauí teve início com a II Jornada de Estudos Jurídicos Um grande painel sobre temas que fazem parte do cotidiano dos...
30/05/2008 TRF3 IRÁ ABRIGAR SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO INNOVARE, EM JUNHO
Em reunião para acertar detalhes, presidente do Tribunal, Marli Ferreira, relatou ao presidente da Apamagis, Henrique Calandra, experiência inovadora com conciliação...
28/05/2008 LAVAGEM DE DINHEIRO É TEMA DO NOVO LIVRO DO JUIZ FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Lançamento será realizado na próxima segunda-feira, 2 de junho, na Livraria Cultura, em São Paulo O juiz federal Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Criminal...
28/05/2008 DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 LANÇA OBRA SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL
Alternativa de consulta e estudo, a obra de autoria do desembargador federal Carlos Muta é fruto da experiência do autor como professor universitário e magistrado federal ...
27/05/2008 PROTEÇÃO JURÍDICA À VIDA E MEIO AMBIENTE EM DEBATE NO TRF3
1º Congresso de Direito Ambiental será realizado a partir desta quarta-feira, 28 Expor e debater os principais desafios da lei diante de relevantes questões...
26/05/2008 JUIZ NORTE-AMERICANO VEM AO TRF3 FALAR SOBRE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Thomas B. Russell, que atua no Kentucky, fará palestra nesta terça (27), às 19h Informações sobre crimes envolvendo roubo e lavagem de dinheiro, sua posterior...
26/05/2008 JUSTIÇA FEDERAL TEM NOVOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DESDE O DIA 26
Também nesta segunda-feira, Conselho da Justiça Federal iniciou a mudança escalonada de e-mails de servidores Desde segunda-feira, 26 de maio, os sites do TRF da...
21/05/2008 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADIANTA AUDIÊNCIAS DE SALÁRIO-MATERNIDADE
No mês das mães, o Juizado Especial Federal de São Paulo resolveu quase todos os processos sobre salário-maternidade com a realização de 50 audiências...
21/05/2008 JUSTIÇA FEDERAL PROMOVE CURSO DE CÁLCULO DO VALOR DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Restritas a magistrados e servidores, aulas serão dadas entre 2 e 6 de junho no auditório do JEF-SP Como complemento do curso de Direito Previdenciário realizado na semana entre...
19/05/2008 TURMA RECURSAL DOS JEFS DA 3ª REGIÃO DECIDE VALOR DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA
Advogados deverão receber 10% sobre o total da condenação em atrasados, limitados a 60 salários mínimos A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da...
16/05/2008 INSS E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO FARÃO NOVA CONCILIAÇÃO
Mutirão será realizado de 7 a 11 de julho. JEF-SP convocará as partes e advogados por carta A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Marli Ferreira, e o...
16/05/2008 CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROSSEGUE NO JEF-SP COM AULA SOBRE APOSENTADORIAS PROGRAMÁVEIS
Estar em dia com a legislação é um dos maiores desafios dos operadores de direito, de acordo com a juíza Marisa Vasconcelos Teve continuidade, na noite de...
16/05/2008 MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO TRF3 PROPÕE 286 ACORDOS NOS PRIMEIROS CINCO DIAS DE TRABALHO
Dos 45 mil processos que serão inicialmente analisados, 38 mil são referentes à aposentadoria por idade rural Desde os 12 anos, dona Calisméria...
16/05/2008 TNU DECIDE QUE NÃO SÃO DEVIDAS DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO FGTS DOS PLANOS VERÃO E COLLOR II
Sentença manteve acórdão da Segunda Turma Recursal do Paraná, que negou aplicação do IPCNão é devida diferença a título de...
16/05/2008 JUSTIÇA FEDERAL ASSINA CONVÊNIO QUE PERMITE AGILIDADE NA IDENTIFICAÇÃO DE RÉUS E EXECUTADOS
Acordo foi assinado hoje (16) durante reunião do CJF em Maceió A identificação, pelos juízes, de réus e pessoas que tenham dívidas a serem executadas...
15/05/2008 CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO ATINGE 35 SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS
A tecnologia da videoconferência permite que juízes e servidores da capital, interior, litoral de São Paulo e Mato Grosso do Sul acompanhem as aulas O Curso de...
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