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TRF3 PROMOVE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO ENTRE MUTUÁRIOS E CAIXA
Mutirão é mais uma oportunidade para cerca de 450 pessoas renegociarem a dívida do financiamento da casa própria

Há 13 anos, o analista de sistemas, Vanderlei Gonçalves Júnior, entrou com um processo na Justiça com o objetivo de renegociar o valor das prestações do financiamento de um imóvel em São Bernardo do Campo na grande São Paulo. Na tarde desta quinta-feira (15/04), durante o mutirão organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o mutuário finalmente conseguiu resolver o litígio. Vanderlei explica que na época em que adquiriu o imóvel, o financiamento era feito pela tabela PRICE – um método de amortização de empréstimos -, com um excesso grande de juros. “Em 1997, chegou a um ponto que não dava mais para pagar. No mesmo ano, abri um processo para tentar renegociar o valor das prestações e o juro cobrado pela Caixa Econômica Federal”.

Na época, o valor da dívida era de R$ 30 mil. Hoje, com os juros, o valor apresentado pelo banco foi de R$ 280 mil. Na audiência de conciliação, a dívida foi reduzida para R$ 57 mil. O mutuário aceitou a proposta da Caixa e irá efetuar o pagamento à vista. “O mutirão acelera o trabalho. Se não tivesse a conciliação, o processo poderia demorar até pelo menos mais 10 anos”, afirma o mutuário.

A juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho que intermedeia audiências no mutirão de conciliação explica que a sentença, às vezes, não resolve o problema do mutuário que por diversas circunstâncias ficou muito tempo sem pagar a prestação. “A sentença, mesmo depois que é feito o recálculo, vai ter que incluir as prestações em atraso. O valor que chegamos com a execução da sentença não é igual ao desconto que a Caixa dá. O acordo, efetivamente, resolve o problema do mutuário, o que a sentença, muitas vezes, não consegue fazer por conta da dívida”, explica a magistrada.

Sueli Santana Vendrossi e Geraldo Vendrossi Filho também participaram do mutirão. Em 1987, o casal comprou um apartamento de dois dormitórios no bairro de Santana na capital paulista. Oito anos depois, problemas de saúde na família e o aumento do valor das prestações do financiamento do imóvel, levaram o casal a atrasar o pagamento das parcelas. Em 2000, os mutuários entraram com um processo na Justiça para reduzir o valor das prestações. Durante a audiência de conciliação a Caixa apresentou o valor da dívida referente a prestações atrasadas de 1995 até 2010: R$ 117 mil. O banco ofereceu um desconto de 72%, reduzindo o valor para R$ 33 mil. Sueli Vendrossi aceitou a proposta e irá utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 24 mil para pagar a dívida, e parcelará o restante em 24 prestações de R$ 288. “Graças a Deus, só de poder utilizar o Fundo de Garantia é um alívio. Eu não tinha nada para dar”, comemorou a mutuária no final da audiência.

Para o advogado do casal, Nelson Antonio de Angelo, os mutirões deveriam acontecer sempre. “A conciliação agiliza os processos e resolve o problema da população. Muitas pessoas estão preocupadas com uma possível perda dos imóveis. O mutirão é uma forma de encerrar o litígio”, afirma.

A juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, coordenadora do mutirão, explica que o magistrado é parte neutra nas audiências. “O juiz vê as necessidades das duas partes e dentro da Justiça, faz a intermediação para que o mutuário consiga o melhor acordo possível e para que a Caixa não seja lesada”.


Foto: Edgard Catão/ ACOM/ TRF3

 1 - Sala de conciliação no Fórum Pedro Lessa em São Paulo.

2 - Juíza federal Taís Vargas Ferracini de Campos Gurgel, coordenadora do mutirão de conciliação.

3 - O mutuário Vanderlei Gonçalves Júnior que fechou acordo com a Caixa no mutirão promovido pelo TRF3.

4 - Mutuários Sueli e Geraldo Vandrossi com a juíza federal Marcelle Regazoni Carvalho e o advogado Nelson Antonio Angelo.



Wellington Campos
Assessoria de Comunicação



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