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MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA: MAIS 316 PROCESSOS JULGADOS
O esforço concentrado de magistrados e servidores por uma prestação jurisdicional mais rápida se aproxima do fim com balanço positivo

O mutirão Judiciário em Dia, uma parceria entre o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para reduzir o estoque de ações, avança em direção à sua meta: julgou hoje 316 processos em duas sessões.

Às 10h, sob a presidência da desembargadora federal Cecilia Mello, reuniu-se a Turma “A” do mutirão, com a participação dos juízes federais convocados César Sabbag e Paulo Cesar Conrado, tendo julgado 206 processos, em 20 minutos, de matérias de competência da 1ª Seção do TRF3, ou seja, contribuições previdenciárias em seus diversos aspectos, contratos, responsabilidade civil e outras.

Às 12h foi a vez da Turma “B”, também presidida pela desembargadora federal Cecilia Mello, com a participação dos juízes federais convocados Nelson Porfirio e Heraldo Vitta. Foram julgados 110 processos em 15 minutos, também envolvendo matérias de competência da 1ª Seção.

A desembargadora Cecilia Mello destaca em ambas as seções os casos relacionados a questões de isenções previdenciárias nas quais a Fazenda insiste na execução, o que acaba gerando um acúmulo de trabalho para o Judiciário, seja por falha ou por perseverar em um entendimento já superado. “Como vamos detectar um grande volume de processos?”, indaga a desembargadora, “um foco é, em parte, a insistência da Fazenda na cobrança de tributos indevidos”, assinala, “evidentemente, de outra banda, o não pagamento pelos contribuintes daquilo que é devido, que é outro grande volume”, aponta.

A desembargadora avalia que o mutirão tem agilizado o processamento de casos por matéria, criando uma certa especialização dos juízes, “o que facilita, na medida em que recebem matérias na mesma linha para julgar. Então, a chance do volume ser maior é grande e, por outro lado, minimiza a possibilidade de erros de processamento”, afirma.

“Eu penso que o mutirão é extremamente positivo. Nós estamos terminando esse período e o meu desejo é no sentido de que ele seja renovado”, conclui a magistrada.

Até o momento, mais de 54 mil processos já foram julgados.

Fotos:Andréa Moras e Mônica Gifoli / ACOM / TRF3

 1- Sessão de julgamento da Turma B do Mutirão Judiciário em dia

2- Sessão julgamento da Turma A do Mutirão Judiciário em dia

3- Desembargadora Federal Cecilia Mello, que presidiu as duas sessões


Andréa Moraes e Mônica Gifoli
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