TRF3 JULGA 1.235 PROCESSOS NOS DIAS 14 E 16 DE JULHO 

Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por Turmas, Seções e Conselho da Justiça Federal da 3ª Região 

Três Turmas, uma Seção e um Conselho do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgaram 1.235 processos em sessões virtuais do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), nos dias 14 e 16 de julho. Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, sessões previstas como presenciais foram realizadas por meio eletrônico, garantindo a continuidade da prestação jurisdicional.  

De acordo com a Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, o restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Justiça Federal nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (27/7). A publicação prevê o retorno dos prazos dos processos físicos a partir do dia 3 de agosto e leva em consideração os excelentes resultados obtidos com o desenvolvimento integral das atividades de forma remota. 

Segunda Turma 

A Segunda Turma realizou sessão eletrônica no dia 16 de julho. 

Na ocasião, foram julgados 63 dos 64 processos da pauta que reuniu matérias como execuções fiscais, contribuições previdenciárias, contratos bancários, sistema financeiro da habitação (SFH), contratos de crédito estudantil (Fies) e questões relativas a servidores públicos federais. 

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Cotrim Guimarães (presidente), Peixoto Júnior e Carlos Francisco. 

A próxima sessão de julgamento do colegiado será realizada no dia 21 de julho.  

Quarta Turma  

A Quarta Turma realizou sessão no dia 16 de julho, quando 431 de 441 processos pautados foram julgados.  

Composto pelos desembargadores federais André Nabarrete, Marli Ferreira, Mônica Nobre e Marcelo Saraiva (presidente), o colegiado faz parte da Segunda Seção da corte e aprecia matérias de direito constitucional, licitações, nulidade e anulabilidade de atos administrativos, ensino superior, inscrição no exercício profissional, tributos em geral e preços públicos e contribuições.  

A próxima sessão de julgamento será realizada no dia 30 de julho.    

Décima Turma  

No dia 14 de julho, a Décima Turma julgou 710 de 711 processos pautados e 2 levados em mesa, em sessão virtual.  

O colegiado é formado pelos desembargadores federais Baptista Pereira (presidente), Sérgio Nascimento, Lucia Ursaia e Nelson Porfirio e aprecia matérias relacionadas à Previdência e Assistência Social.  

A próxima sessão de julgamento da Décima Turma ocorre no dia 21 de julho, na modalidade virtual.  

Quarta Seção  

A Quarta Seção julgou 20 de 26 processos pautados de forma virtual no dia 16 de julho.  

A próxima sessão de julgamento eletrônica do colegiado será realizada no dia 30 de julho.  

Conselho 

Em sessão realizada no dia 16 de julho, o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgou os 11 processos que estavam na pauta. A próxima sessão do colegiado está agendada para o dia 6 de agosto.  

Para a próxima semana, estão agendadas sessões de julgamento virtual da Quinta Turma (27/7); do Órgão Especial do TRF3 (29/7), Terceira e Quarta Turma, e da Quarta Seção (30/7).  

Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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