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PORTARIA PRES Nº 3404, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito da Justiça Federal da 3.ª Região, prevista na Portaria PRES n.º 3023/2023.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a alteração solicitada no Ofício n.º 11 (doc. 10375283) do processo SEI n.º 0013068-63.2014.4.03.8000,
R E S O L V E:
Art. 1.º Alterar o incisos IV, VII, X e XI do art. 2.º da Portaria PRES n.º 3023, de 13/3/2023, alterada pela Portaria PRES n.º 3217, de 9/8/2023, nos seguintes termos:
"Art. 1.º .....................................................................
IV - Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho (titular);
...................................................................................
VII - Juíza Federal Carolline Scofield Amaral (suplente);
...................................................................................
X - Juiz Federal Substituto Ewerton Teixeira Bueno (titular);
XI - Juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes (suplente);
..................................................................................."
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 01/12/2023, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 05/12/2023, Caderno Administrativo, pág. 6. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006. (revogado pela Portaria PRES n.º 3461, de 12/01/2024)
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I - No art. 1.º da Portaria PRES n.º 3404, de 1.º de dezembro de 2023, disponibilizada em 5 de dezembro de 2023, no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região,
ONDE SE LÊ:
"
Art. 1.º Alterar o incisos IV, VII, X e XI do art. 2.º da Portaria PRES n.º 3023, de 13/3/2023, alterada pela Portaria PRES n.º 3217, de 9/8/2023, nos seguintes termos:
"Art. 1.º .....................................................................
IV - Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho (titular);
...................................................................................
VII - Juíza Federal Carolline Scofield Amaral (suplente);
...................................................................................
X - Juiz Federal Substituto Ewerton Teixeira Bueno (titular);
XI - Juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes (suplente);
..................................................................................."
LEIA-SE:
"
Art. 1.º Alterar o incisos IV, VII, X e XI do art. 2.º da Portaria PRES n.º 3023, de 13/3/2023, alterada pela Portaria PRES n.º 3217, de 9/8/2023, nos seguintes termos:
"Art. 2.º .....................................................................
IV - Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho (titular);
...................................................................................
VII - Juíza Federal Carolline Scofield Amaral (suplente);
...................................................................................
X - Juiz Federal Substituto Ewerton Teixeira Bueno (titular);
XI - Juíza Federal Dinamene Nascimento Nunes (suplente);
..................................................................................."
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente, em 22/12/2023, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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