OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 15 de 20/04/2016
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, edição 75/2016, em 27/04/2016, e, tendo em vista a Portaria PRES 177, de 04/05/16, foi considerada disponibilizada em 28 de abril de 2016. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAtualiza o quadro organizacional do GABV, SEJU, SADI, SSEG e SCAJ.
Status[Alterado] Resolução Nº 16, 20.04.2016
[Alterado] Resolução Nº 25, 30.09.2016
[Alterado] Resolução nº 44, 17/11/2017

Resolução CATRF3R Nº 15, DE 20 DE abril DE 2016.

Atualiza o quadro organizacional do GABV, SEJU, SADI, SSEG e SCAJ.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a decisão proferida na 158ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (CATRF3R), de 18 de abril de 2016;

CONSIDERANDO o reenquadramento dos cargos dados pelas Portarias 8050 e 8051, de 15 de outubro de 2015, e 8101, de 27 de novembro de 2015, todas da Presidência;

CONSIDERANDO a conveniência de atualizar o quadro organizacional do Gabinete da Vice-Presidência e das Secretarias Judiciária, da Administração e de Segurança Institucional;

CONSIDERANDO o teor dos expedientes SEI nº 0021679-05.2014.4.03.8000, nº 0025138-78.2015.4.03.8000 e nº 0019798-56.2015.4.03.8000,

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer o quadro de estrutura organizacional das áreas abaixo, conforme segue:

I - Gabinente da Vice-Presidência (GABV), em função da troca de cargos tratada no expediente SEI 0019798-56.2015.4.03.8000, bem como, a Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência (UVIP), em razão do reenquadramento:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

VICE-PRESIDÊNCIA

GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA

GABV

10.310

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

5

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte

1

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

7 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente Técnico

ASSESSORIA JUDICIÁRIA DA VICE-PRESIDÊNCIA

AJUV

10320

5 CJ-3, Assessor Judiciário

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS

DDVP

10340

1 CJ-1, Diretor de Divisão

4 FC-3, Assistente Técnico

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

4

Técnico Judiciário, Área Administrativa

4

Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos

NURE

10330

1 FC-6, Diretor de Núcleo

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

UVIP

13400

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

4

Técnico Judiciário, Área Administrativa

31

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

6 FC-4, Assistente I

14 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-3, Assistente Administrativo

DIVISÃO DE RECURSOS

DARE

13.410

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Processamento de Recursos Extraordinários e Especiais

RPEX

13.411

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Procedimentos Diversos

RPOD

13.412

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

DINT

13.420

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Procedimentos Diversos

RCED

13.422

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Inciso I - Revogado pelo art. 4º da Resolução CATRF3R nº 25, de 30/09/2016.

II - Secretaria Judiciária (SEJU), em função da troca de cargos tratada no expediente 0019798-56.2015.4.03.8000:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

SEJU

30.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador

11

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

4

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Controle e Cumprimento de Mandados

RCUM

30.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cálculos Judiciais

RCAL

30.003

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

DPJE

30.070

QUADRO DE SERVIDORES

Cargos

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-1, Diretor de Divisão

2 FC-4, Assistente I

Seção de Apoio à Implantação do Pje

RAJE

30.071

1 FC-5, Supervisor

Seção de Negócios do Pje

RNEP

30.072

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE PASSAGEM DE AUTOS E INDEXAÇÃO

DPAS

30.080

QUADRO DE SERVIDORES

Cargos

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

13

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-1, Diretor de Divisão

7 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Passagem de Autos

RSAU

30.081

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II
‎1 FC-3, Assistente II1 FC-3, Assistente II

Seção de Validação e Indexação

RINV

30.082

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DAS SEÇÕES

USEC

31.900

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

4

Técnico Judiciário, Área Administrativa

13

QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

6 FC-3, Assistente Técnico

1 FC-2, Assistente Operacional

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DAS 1ª E 4ª SEÇÕES

DIJ1

31.910

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO E JULGAMENTO DAS 2ª E 3ª SEÇÕES

DIJ2

31.920

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

DIVISÃO DE PROCESSAMENTO

DIPO

31.930

1 CJ-1, Diretor de Divisão

1 FC-4, Assistente I

Inciso II - Revogado pelo art. 10, inciso II, da Resolução CATRF3R nº 16, de 20/04/2016.

III - Secretaria da Administração (SADI), em função da troca de cargos tratada no expediente 0025138-78.2015.4.03.8000, das trocas de especialidade tratadas no expediente 0021679-05.2014.4.03.8000, e do reenquadramento de cargos:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SADI

40.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

75

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade

6

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia

4

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Trabalho

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico

2

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

12 FC-3, Assistente Técnico

25 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Procedimentos Administrativos

RPRA

40.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS

USER

40.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES

DICO

40.120

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Expedição

REEX

40.121

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telecomunicação

RTEL

40.122

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

DICS

40.130

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Limpeza e Copeiragem

RLIM

40.132

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Serviços Gerais

RESG

40.135

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA

DAEG

40.150

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção Técnica

RTEN

40.151

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Edificações

RDIF

40.152

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Instalações

RTAL

40.153

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Manutenção Predial

RMAP

40.154

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telefonia

REFO

40.155

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

DGRA

40.160

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Comunicação Visual

RCOV

40.162

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Impressão e Acabamento

RIMP

40.163

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Reprografia, Autenticação e Digitalização

REPO

40.164

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E MATERIAIS

UMAT

40.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DILI

40.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Compras e Cadastro de Fornecedores

RCAF

40.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Licitações

RILI

40.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL, CADASTRO DE BENS E ALMOXARIFADO

DICA

40.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Previsão e Controle de Material

RPRE

40.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cadastro de Bens

RECA

40.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Almoxarifado

RALM

40.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE CONTRATOS, CÁLCULOS E FISCALIZAÇÃO

DCOF

40230

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Contratos

RCOT

40231

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

2 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Cálculos e Fiscalização

RCAC

40232

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente II

3 FC-3, Assistente Técnico

Inciso III - Revogado pelo art. 18, inciso III, da Resolução CATRF3R nº 44, de 17/11/2017.

IV - Secretaria de Segurança Institucional (SSEG), em função da troca de especialidade tratada no expediente 0021679-05.2014.4.03.8000, e do reenquadramento de cargos:

ÓRGÃO

SIGLA

CÓDIGO

SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SSEG

90.000

QUADRO DE SERVIDORES

Cargo

Quantidade

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte

53

Técnico Judiciário, Área Administrativa

2

QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

2 FC-3, Assistente II

1 FC-3, Assistente Administrativo

Seção de Procedimentos Administrativos

RPAT

90.001

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE SEGURANÇA

DISG

90.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Operações de Segurança

ROPS

90.011

1 FC-5, Supervisor

Seção de Segurança de Dignitários

RESE

90.012

1 FC-5, Supervisor

Seção de Inteligência

RINA

90.013

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE SUPORTE E APOIO A DIGNITÁRIOS

DISA

90.020

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Transportes Administrativos

RTRA

90.021

1 FC-5, Supervisor

Seção de Operações Logísticas

ROPE

90.022

1 FC-5, Supervisor

Seção de Apoio a Dignitários

RAPO

90.023

1 FC-5, Supervisor

Inciso IV - Revogado pelo art. 10, inciso II, da Resolução CATRF3R nº 16, de 20/04/2016.

 

V - Secretaria dos Conselhos de Administração e Justiça (SCAJ), em função da troca de especialidade tratada no expediente 0004120-64.2016.4.03.8000:

ÓRGÃO

Sigla

Código

SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

SCAJ

27.000

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Judiciária

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa

9

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA

SCAJ

27.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

3 FC-3, Assistente Técnico

DIVISÃO DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA

DMAG

27.010

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Assentamento de Magistrados

RATV

27.011

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Movimentação de Magistrados

RINT

27.012

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Atos e Designações

RSIG

27.013

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

DIVISÃO DE PROCEDIMENTO E COORDENAÇÃO

DCOR

27.020

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Processamento

RPEC

27.021

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Inciso V - Revogado pelo art. 18, inciso III, da Resolução CATRF3R nº 44, de 17/11/2017.

Art. 2º Revogam-se a Resolução CATRF3R nº 512, de 03/08/2015, os arts. 12 e 14 da Resolução CATRF3R nº 508, de 25/5/2015, e a Resolução CATRF3R nº 394, de 15 de abril de 2010.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

Documento assinado eletronicamente por Cecilia Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 20/04/2016, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento SEI 1795367