PORTARIA PRES Nº 3918, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os integrantes do Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução PRES n.º 379, de 6/10/2020, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que instituiu o Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região;

CONSIDERANDO o processo SEI n.º 0034645-87.2020.4.03.8000;

R E S O L V E:

Art. 1.º Compõem o Comitê Gestor do Núcleo de Ações Coletivas da Justiça Federal da 3.ª Região:

I - Desembargador Federal Luis Carlos Hiroki Muta, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

II - Desembargador Federal Luís Antonio Johonsom Di Salvo, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

III - Desembargador Federal Herbert Cornélio Pieter De Bruyn Júnior, representante da 1.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

IV - Desembargador Federal Souza Ribeiro, representante da 2.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

V - Desembargador Federal João Consolim, representante da 3.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

VI - Desembargador Federal Maurício Kato, representante da 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região; (alterado pela PO PRES n.° 4427, de 11/11/2025)

VI - Desembargador Federal Ali Mazloum, representante da 4.ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

VII – Juíza Federal Adriana Delboni Taricco, em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região;

VIII - Alexandre do Nascimento da Silva, RF 3047, representante da Secretaria Judiciária (SEJU);

IX - David Panessa Baccelli, RF 2604, representante da Assessoria de Gestão de Sistemas de Informação (AGES); e

X - Beatriz Helena Rodela Silva, RF 3872, representante da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 3.ª Região.

Art. 2.º Ficam revogadas as Portarias PRES n.º 2091/2020 e n.º 3413/2023.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 12/11/2024, às 21:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 14/11/2024, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.