TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
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Portaria PRES Nº 4457, de 05 de dezembro de 2025
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário para o período que especifica.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução n.º 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 122, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que trata sobre o plantão judiciário no âmbito deste Tribunal;
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções Pres n.º 39/2025 e nº 38/2025, ambas de 10 de novembro de 2025, que dispõem, respectivamente, sobre a ordem de antiguidade dos(as) Excelentíssimos(as) Desembargadores(as) Federais e dos Excelentíssimos(as) Juízes(as) Federais da Justiça Federal da Terceira Região;
CONSIDERANDO o disposto nas Portarias Pres n.º 4400 e nº 4406, ambas de 23 de outubro de 2025, que tratam, respectivamente, das férias dos(as) Desembargadores(as) Federais e dos(as) Juízes(as) Federais Convocados(as) para o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
CONSIDERANDO o expediente administrativo SEI nº 0039231-94.2025.4.03.8000
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para o período de 7 de janeiro a 19 de dezembro de 2026, conforme abaixo:
PERÍODO - ANO 2026 | Magistrado |
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07 a 14 de janeiro | David Dantas |
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14 a 21 de janeiro | Souza Ribeiro |
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21 a 28 de janeiro | Marcelo Saraiva |
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28 de janeiro a 04 de fevereiro | Toru Yamamoto |
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04 a 11 de fevereiro | Nino Toldo |
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04 a 11 de fevereiro | Alessandro Diaferia | Alterado pela Portaria PRES nº 4487 |
11 a 18 de fevereiro | Giselle França |
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18 a 25 de fevereiro | Monica Nobre |
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25 de fevereiro a 04 de março | Paulo Fontes |
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04 a 11 de março | Fausto De Sanctis |
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11 a 18 de março | Mauricio Kato |
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18 a 25 de março | Daldice Santana |
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25 de março a 01 de abril | José Lunardelli |
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01 a 08 de abril | Ciro Brandani - Juiz Federal Convocado |
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08 a 15 de abril | Nelton dos Santos |
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15 a 22 de abril | Adriana Pileggi |
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22 a 29 de abril | Marisa Santos |
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29 de abril a 06 de maio | Carlos Francisco |
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06 a 13 de maio | Consuelo Yoshida |
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13 a 20 de maio | Carlos Muta |
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20 a 27 de maio | Mairan Maia |
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27 de maio a 03 de junho | Nery Júnior |
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03 a 10 de junho | Ines Virginia |
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10 a 17 de junho | Therezinha Cazerta |
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17 a 24 de junho | André Nabarrete |
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24 de junho a 01 de julho | Ciro Brandani - Juiz Federal Convocado |
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01 a 08 de julho | Louise Filgueiras |
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08 a 15 de julho | Cristina Melo |
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15 a 22 de julho | Marcos Moreira |
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22 a 29 de julho | Raecler Baldresca - Juíza Federal Convocada |
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29 de julho a 05 de agosto | Ana Iucker |
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05 a 12 de agosto | Marcus Orione |
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12 a 19 de agosto | Gabriela Araujo |
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19 a 26 de agosto | Alessandro Diaferia |
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19 a 26 de agosto | Nino Toldo | Alterado pela Portaria PRES nº 4487 |
26 de agosto a 02 de setembro | Renato Becho |
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02 a 09 de setembro | Leila Paiva |
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09 a 16 de setembro | Audrey Gasparini |
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16 a 23 de setembro | Rubens Calixto |
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23 a 30 de setembro | Fonseca Gonçalves |
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30 de setembro a 07 de outubro | João Consolim |
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07 a 14 de outubro | Carlos Delgado |
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14 a 21 de outubro | Erik Gramstrup |
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21 a 28 de outubro | Silvia Rocha |
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28 de outubro a 04 de novembro | Valdeci dos Santos |
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04 a 11 de novembro | Jean Marcos |
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11 a 18 de novembro | Antonio Morimoto |
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18 a 25 de novembro | Nelson Porfirio |
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25 de novembro a 02 de dezembro | Giselle França |
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02 a 09 de dezembro | Renata Lotufo |
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09 a 16 de dezembro | Adriana Pileggi |
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16 a 19 de dezembro | Marcelo Vieira |
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Art. 2º Os pedidos de alteração de plantão devem ser encaminhados à Presidência do Tribunal para apreciação.
Parágrafo único. Pedidos de permuta, com a concordância dos Gabinetes envolvidos, devem ser encaminhados, por e-mail, à Secretaria Judiciária para alteração do período, independentemente de despacho da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
| Documento assinado eletronicamente por Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, em 09/12/2025, às 18:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.trf3.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 12614599 e o código CRC 17C70B99. |
