RESOLUÇÃO PRES Nº 376, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a Banca Examinadora e a Comissão Multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 11, II, “e”, e do artigo 317 do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o decidido na 407ª Sessão Ordinária Administrativa do Órgão Especial, de 29 de julho de 2020;

CONSIDERANDO  o disposto no artigo 93, I, da Constituição Federal;

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir Banca Examinadora do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região: (redação alterada pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Art. 1º Constituir Banca Examinadora do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região:

Art. 1º Constituir Banca Examinadora do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região: (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Membros Efetivos (redação alterada pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

- Desembargador Federal Paulo Gustavo Guedes Fontes, que a preside;

- Desembargador Federal Wilson Zauhy Filho;

- Juíza Federal Audrey Gasparini;

- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil: Doutora Helena Regina Lobo da Costa;

- Professor e Representante das Universidades: Doutor André Ramos Tavares.

Membros Suplentes (redação alterada pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

- Desembargador Federal David Diniz Dantas;

- Desembargadora Federal Inês Virginia Prado Soares;

- Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima;

- Representante da Ordem dos Advogados do Brasil: Doutor João Dácio de Souza Pereira Rolim;

- Professor e Representante das Universidades: Doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Magistrados

Membros efetivos:

- Desembargador Federal Paulo Fontes, que a preside; (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

-Desembargadora Federal Inês Virgínia Prado Soares; (incluída pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

- Juíza Federal Audrey Gasparini. (incluída pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Membros suplentes:

- Desembargador Federal David Diniz Dantas; (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

- Desembargador Federal Toru Yamamoto; (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

- Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima. (incluída pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Representantes das Universidades (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Membro efetivo:  

- Prof. André Ramos Tavares (Professor Titular da Faculdade de Direito da USP). (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Membro suplente:  

- Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon (Professor Associado da Faculdade de Direito da USP). (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Representantes da OAB (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Membro efetivo: 

- Dra. Helena Regina Lobo da Costa (OAB SP n.º 184.105). (incluída pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Membro suplente: 

- Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB SP n.º 76.921). (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Representantes do Ministério Público Federal 

Membro efetivo: 

- Procuradora Regional da República Geisa de Assis Rodrigues. (incluída pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Membro suplente: 

- Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos. (incluído pela Resolução PRES n.º 461, de 30/09/2021)

Magistrados 

Membros efetivos: 

- Desembargador Federal Paulo Fontes, que a preside; (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

- Desembargadora Federal Inês Virgínia Prado Soares; (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023) 

- Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima. (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Membros suplentes: 

- Desembargador Federal David Diniz Dantas; (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

- Desembargadora Federal Audrey Gasparini;  (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

- Juíza Federal Luciana Ortiz. (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Representantes das Universidades 

Membro efetivo:  

- Prof. André Ramos Tavares (Professor Titular da Faculdade de Direito da USP). (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Membro suplente:  

- Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon (Professor Associado da Faculdade de Direito da USP). (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Representantes da OAB 

Membro efetivo: 

Dra. Helena Regina Lobo da Costa (OAB SP n.º 184.105). (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Membro suplente: 

Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB SP n.º 76.921). (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Representantes do Ministério Público Federal 

Membro efetivo: 

- Procuradora Regional da República Geisa de Assis Rodrigues. (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Membro suplente: 

- Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos. (redação alterada pela Resolução PRES n.º 674, de 26/10/2023)

Art. 2º Constituir a Comissão Multiprofissional do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da Terceira Região, conforme dispõe o artigo 75, §1º, da Resolução n° 75/09, do Conselho Nacional de Justiça, nos seguintes termos:

Representantes do TRF3

- Desembargadora Federal Ines Virginia Prado Soares – Presidente;

- Juíza Federal Gisele Bueno da Cruz de Lima – Membro efetivo.

Profissionais Médicos do TRF3

- Rosely Timoner Glezer (RF 3239);

- Lorenzo Giuseppe Franzero (RF 1229).

- Maria Fernanda Lopes da Silva (RF 2518). (incluída pela Resolução PRES n.º 621, de 21/06/2023)

Representantes da OAB

- Patrícia Helena Massa (OAB SP n.º 104.344) – Membro efetivo;

- Lucia Benito de Moraes Mesti (OAB SP n.º 272.530 ) – Membro suplente.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente, em 22/09/2020, às 19:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 24/09/2020, Caderno Administrativo, págs. 1 e 2. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/2006.