Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Empenho
2022NE000278
Contratada(o)
ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA
08.065.700/0001-76
Data de Emissão
12/08/2022
Valor Total
R$ 21.914,23
Aquisição de material bibliográfico de procedência nacional, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do Termo de Referência. 5 anos do CPC/2015 e a sua aplicação aos processos previdenciários Coords. Fábio Luiz dos Passos, Fernando Rubin e Jane L. Alteridade 9786589533344 1ª 2022
Valor Unitário x Quantidade = Valor Total
R$ 47,01 x 1 = R$ 47,01
Ações neutras para o direito penal: delimitação do risco permitido mediante a aplicação da ideia de adequação social Leonardo Aguiar DPLÁCIDO 9786555894424 1ª 2022
R$ 66,58 x 1 = R$ 66,58
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A Lima, Gilvânklim Marques de Lumen Juris 9786555108408 1ª 2021
R$ 53,55 x 1 = R$ 53,55
Alimentos. Direito, Ação, Eficácia e Execução Maria Berenice Dias JusPodivm 9786556800745 3ª 2020
R$ 65,39 x 1 = R$ 65,39
Aposentadoria especial na nova previdência Diego Henrique Schuster Alteridade 9786589533450 2ª 2022
R$ 76,70 x 1 = R$ 76,70
Audiência de custódia: a presença como direito fundamental Lorena Alves Ocampos DPLÁCIDO 9786555894578 1ª 2022
R$ 68,37 x 1 = R$ 68,37
Caminhos e descaminhos do devido processo legal: na visão da doutrina estrangeira e brasileira, Os Org. Gregório Assagra de Almeida, José Jorge Tannus DPLÁCIDO 9786555894592 1ª 2022
R$ 166,54 x 1 = R$ 166,54
Código civil comentado : artigo por artigo Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto JusPodivm 9788544235683 3ª 2022
R$ 190,34 x 1 = R$ 190,34
Código de processo civil comentado Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Revista dos Tribunais 9786559913664 8ª 2022
R$ 220,15 x 1 = R$ 220,15
Código de processo civil comentado Daniel Amorim Assumpção Neves JusPodivm 9786556809489 7ª 2022
R$ 172,49 x 1 = R$ 172,49
Código de processo civil e legislação extravagante anotados Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto JusPodivm 9788544236437 9ª 2022
R$ 95,14 x 1 = R$ 95,14
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO (2022) RENATO BRASILEIRO DE LIMA JusPodivm 9788544235973 7ª 2022
R$ 196,29 x 1 = R$ 196,29
Código de processo penal e lei de execução penal comentados - artigo por artigo Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto JusPodivm 9788544235737 6ª 2022
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/21 Juliano Heinen JusPodivm 9786556808352 2ª 2022
R$ 89,19 x 1 = R$ 89,19
Comentários à lei Maria da Penha João Paulo Oliveira Dias de Carvalho Del Rey 9786500315851 1ª 2022
R$ 39,27 x 1 = R$ 39,27
Conselho Nacional de Justiça e o direito processual, O : administração judiciária, boas práticas e competência normativa Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez JusPodivm 9786556809267 1ª 2022
R$ 50,52 x 1 = R$ 50,52
Consensualidade e poder público Ravi Peixoto, Murilo Teixeira Avelino JusPodivm 9786556807799 1ª 2022
R$ 47,54 x 1 = R$ 47,54
Consentimento da vítima e imputação objetiva no direito penal Giovanni Vidal Guaragni DPLÁCIDO 9786555894455 1ª 2022
R$ 77,29 x 1 = R$ 77,29
Constituição e Código Tributário Comentados - À Luz da Doutrina e da Jurisprudência - 18ª Edição - Físico LEANDRO PAULSEN Saraiva 9788547216085 18ª 2017
R$ 229,08 x 1 = R$ 229,08
Constituições revolucionárias: liderança carismática e Estado de Direito Bruce Ackerman Contracorrente 9788569220947 1ª 2022
R$ 107,10 x 1 = R$ 107,10
Controle de constitucionalidade e diálogo institucional Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915323 1ª 2022
R$ 35,70 x 1 = R$ 35,70
CRIMES FEDERAIS (2022) FÁBIO ROQUE ARAÚJO ROGÉRIO SANCHES JusPodivm 9788544235553 6ª 2022
Curso de direito administrativo Juliano Heinen JusPodivm 9788544236307 3ª 2022
R$ 118,94 x 1 = R$ 118,94
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Dirley da Cunha Júnior JusPodivm 9788544237410 16ª 2022
R$ 130,84 x 1 = R$ 130,84
Curso de direito do consumidor completo Júlio Moraes Oliveira DPLÁCIDO 9786555894523 8ª 2022
R$ 112,99 x 1 = R$ 112,99
CURSO DE DIREITO E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO FREDERICO AMADO JusPodivm 9786556809106 15ª 2022
R$ 208,19 x 3 = R$ 624,57
Curso de direito penal informático : partes geral e especial Spencer Toth Sydow JusPodivm 9788544236352 3ª 2022
R$ 83,24 x 1 = R$ 83,24
Curso de Direito Penal Volume I Rogério Greco Atlas 9786559771479 24ª 2022
R$ 152,32 x 1 = R$ 152,32
Curso de Direito Penal Volume II Rogério Greco Atlas 9786559771448 19ª 2022
Curso de Direito Penal Volume III Rogério Greco Atlas 9786559771417 19ª 2022
Curso de Direito Processual Civil Volume I Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235591 24ª 2022
R$ 112,99 x 2 = R$ 225,98
Curso de Direito Processual Civil Volume II Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235942 17ª 2022
Curso de Direito Processual Civil Volume III Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235911 19ª 2022
R$ 112,99 x 3 = R$ 338,97
Curso de Direito Processual Civil Volume IV Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544235621 16ª 2022
R$ 107,04 x 1 = R$ 107,04
Curso de Direito Processual Civil Volume V Fredie Didier Jr JusPodivm 9788544236000 12ª 2022
Curso de processo civil : processo de conhecimento, procedimentos especiais e processo de execução Jônatas Luiz Moreira de Paula DPLÁCIDO 9786555894493 6ª 2022
R$ 178,44 x 1 = R$ 178,44
Curso de processo penal e execução penal Nestor Távora, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti JusPodivm 9788544235607 17ª 2022
R$ 130,84 x 2 = R$ 261,68
Curso prático de direito previdenciário Ivan Kertzman JusPodivm 9788544235348 20ª 2022
Da proteção ao patrimônio cultural : o tombamento como principal instituto Maria Coeli Simões Pires Del Rey 9786557910436 1ª 2021
R$ 190,40 x 1 = R$ 190,40
Da repercussão geral : o uso virtuoso do poder de não decidir Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915330 1ª 2022
Design Thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias Tim Brown Alta Books 9788550814360 1ª 2020
R$ 52,30 x 1 = R$ 52,30
Direito penal - lições fundamentais - parte especial: crimes contra a pessoa João Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem DPLÁCIDO 9786555894677 4ª 2022
Direito penal - lições fundamentais: parte geral João Paulo Orsini Martinelli, Leonardo Schmitt de Bem DPLÁCIDO 9786555894431 7ª 2022
R$ 154,64 x 1 = R$ 154,64
DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM RESUMO DANIEL MACHADO DA ROCHA E EUGENIO LUIS Alteridade 9786589533207 3ª 2021
R$ 59,44 x 1 = R$ 59,44
Direito processual constitucional Paulo Roberto de Figueiredo Dantas Foco 9786555153996 11ª 2022
R$ 70,81 x 1 = R$ 70,81
Direito tributário Ricardo Alexandre JusPodivm 9788544236208 16ª 2022
Direitos das pessoas com autismo e outras deficiências Camilla Varella Lumen Juris 9786555109870 1ª 2022
R$ 62,48 x 1 = R$ 62,48
Do controle abstrato de constitucionalidade : novas perspectivas Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915279 1ª 2022
Dos delitos contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano na lei dos crimes ambientais Michael Schneider Flach Del Rey 9786500315493 2ª 2022
R$ 77,35 x 1 = R$ 77,35
Estudos multidisciplinares sobre o direito dos desastres Pery Saraiva Neto, Paulo Bento Forte Júnior (coord.) Livraria do Advogado 9786586017373 1ª 2022
R$ 59,50 x 1 = R$ 59,50
Execução civil : novas tendências (coord.) Marco Aurélio Bellizze, Aluísio Gonçalves de Foco 9786555153873 1ª 2022
R$ 177,91 x 1 = R$ 177,91
Fatos no Supremo Tribunal Federal , Os Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915316 1ª 2022
Função promocional da responsabilidade civil: um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos Antonio dos Reis Júnior Foco 9786555154467 1ª 2022
R$ 61,88 x 1 = R$ 61,88
Fundamentos do antitruste, Os Paula A Forgioni Revista dos Tribunais 9786559913718 12ª 2022
R$ 127,93 x 1 = R$ 127,93
Gerenciamento de Porfólio e pmo Norberto de Oliveira Almeida FGV 9788522520015 1ª 2017
R$ 23,80 x 1 = R$ 23,80
Governança judicial e acesso à justiça Leandro Waldir de Paula JusPodivm 9786556806044 1ª 2022
R$ 53,49 x 1 = R$ 53,49
Improbidade administrativa: análise da Lei 8.429/92 à luz da doutrina e da jurisprudência - de acordo com a Lei 14.230/2021 Tiago do Carmo Martins Alteridade 9786589533443 1ª 2022
Incidente de resolução de demandas repetitivas Sofia Orberg Temer JusPodivm 9786556808765 5ª 2022
Interesse público constitucional : numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais, O Jandeson da Costa Barbosa Livraria do Advogado 9786586017441 1ª 2022
R$ 51,17 x 1 = R$ 51,17
Introdução ao processo civil e à resolução de conflitos Gustavo Osna JusPodivm 9786556809175 1ª 2022
Justiça consensual: acordos penais, cíveis e administrativo Daniel de Resende Salgado, Ronaldo Pinheiro de Queiroz, JusPodivm 9786556807775 1ª 2022
Justiça restaurativa e violência doméstica: uma relação possível? Orgs. Taysa Matos e Selma Pereira de Santana DPLÁCIDO 9786555894530 1ª 2022
Lei de improbidade administrativa comentada Marino Pazzaglini Filho JusPodivm 9786556807133 8ª 2022
Lei de improbidade administrativa comentada : atualizada com a Lei 14.230/2021 Matheus Carvalho JusPodivm 9786556809083 1ª 2022
Lei de improbidade administrativa comentada e sistematizada Eduardo dos Santos DPLÁCIDO 9786555894646 1ª 2022
Leis civis comentadas Nelson Rosenvald, Felipe Braga Netto JusPodivm 9786556809618 1ª 2022
R$ 148,69 x 1 = R$ 148,69
Leis de Licitações Públicas Comentadas Ronny Charles Lopes de Torres JusPodivm 9788544238561 13ª 2022
Liberdade de expressão e constitucionalismo multinível: jurisprudência do STF, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneos (coord.) Flávia Piovesan, Roberto Dias JusPodivm 9786556805566 1ª 2022
Licitações e contratos administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 Maria Sylvia Zanella di Pietro (coord) Forense 9786559642168 2ª 2022
R$ 126,74 x 2 = R$ 253,48
Lições de direito processual civil Carlos Henrique Soares DPLÁCIDO 9786555894509 4ª 2022
Limitações materiais ao poder de tributar Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho , Julio Homem de Fórum 9786555183146 1ª 2022
R$ 139,83 x 1 = R$ 139,83
Manual das Sucessões Maria Berenice Dias JusPodivm 9788544234013 7ª 2021
Manual de direito administrativo Renério de Castro Júnior JusPodivm 9788544235584 2ª 2022
Manual de direito administrativo Matheus Carvalho JusPodivm 9788544235492 10ª 2022
Manual de direito das famílias Maria Berenice Dias JusPodivm 9788544235461 15ª 2022
MANUAL DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - VOLUME ÚNICO (2022) ROGÉRIO SANCHES CUNHA JusPodivm 9786556809564 15ª 2022
Manual de direito penal : partes geral e especial Flávio Augusto Monteiro de Barros JusPodivm 9788544235263 2ª 2022
Manual de execução penal : Volume único Renato Brasileiro de Lima JusPodivm 9788544235638 1ª 2022
Manual de jurisprudência criminal : súmulas, controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral e recursos repetitivos Renato Brasileiro de Lima JusPodivm 9788544235690 2ª 2022
MANUAL DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL - VOLUME ÚNICO (2022) RENATO BRASILEIRO DE LIMA JusPodivm 9788544235645 10ª 2022
R$ 160,59 x 1 = R$ 160,59
Manual de licitações e contratos administrativos Fernanda Marinela, Rogério Sanches Cunha JusPodivm 9788544235850 2ª 2022
Manual de processo civil Jaylton Lopes Junior JusPodivm 9788544235706 2ª 2022
MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO (2022) RENATO BRASILEIRO DE LIMA JusPodivm 9788544235614 11ª 2022
MANUAL DE PROCESSO PENAL (2022) LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES JusPodivm 9788544235508 2ª 2022
Manual dos recursos cíveis : teoria e prática Denis Donoso, Marco Aurélio Serau Júnior JusPodivm 9786556808598 7ª 2022
Manual dos recursos nos juizados especiais federais José Antonio Savaris, Flávia da Silva Xavier Alteridade 9786589533276 8ª 2022
Manual de processo penal Leonardo Barreto Moreira Alves JusPodivm 9788544235508 2ª 2022
Modulação dos efeitos temporais no STF Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915309 1ª 2022
Nova Lei de Licitações comentada e comparada Matheus Carvalho, João Paulo Oliveira, Paulo Germano JusPodivm 9788544235560 2ª 2022
R$ 101,09 x 1 = R$ 101,09
Novas fronteiras do direito penal, As: escritos em homenagem a Sylvia Steiner Orgs. Marcos Zilli e Thiago Baldani Gomes De Filippo DPLÁCIDO 9786555894554 1ª 2022
Obrigações Processuais Penais Positivas : segundo as Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, As Douglas Fischer, Frederico Valdez Pereira Livraria do Advogado 9786586017496 3ª 2022
R$ 68,43 x 1 = R$ 68,43
Paradoxos da justiça: Judiciário e Política no Brasil, Os Marcelo Semer Contracorrente 9786588470671 1ª 2021
R$ 41,65 x 1 = R$ 41,65
Perícia médica judicial, A : benefícios RGPS Alan da Costa Macedo Alteridade 9786589533368 1ª 2022
R$ 52,96 x 1 = R$ 52,96
Planejamento previdenciário da aposentadoria voluntária no Regime Geral De Previdência Social Frederico Amado, Eduardo Massao Goto Mesquita JusPodivm 9788544235669 2ª 2022
R$ 142,74 x 1 = R$ 142,74
Prática previdenciária administrativa na agência do INSS e no CRPS Frederico Augusto Di Trindade Amado JusPodivm 9786556808987 5ª 2022
Prática previdenciária processual nos juizados especiais federais Frederico Augusto Di Trindade Amado JusPodivm 9786556809076 5ª 2022
Precedente constitucional Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915293 1ª 2022
Precedentes judiciais no processo penal Danyelle Galvão JusPodivm 9786556804668 1ª 2022
Principais julgados do STF e do STJ comentados Márcio André Lopes Cavalcante JusPodivm 9788544236154 6ª 2022
Processo administrativo fiscal : vivências e simples nacional Mauro Hidalgo Livraria do Advogado 9786586017410 1ª 2022
processo civil brasileiro suas fases e escolas Marco Félix Jobim Livraria do Advogado 9786586017489 5ª 2022
R$ 66,64 x 1 = R$ 66,64
Processo constitucional e estado democrático de direito Ronaldo Bretas de Carvalho Dias Del Rey 9786500366884 5ª 2022
R$ 82,11 x 1 = R$ 82,11
Processo de improbidade administrativa : anotado e comentado Aluízio Bezerra Filho JusPodivm 9786556809311 4ª 2022
Propriedade : reconstruções na era do acesso e compartilhamento Danielle Portugal de Biazi Foco 9786555153668 1ª 2022
R$ 49,98 x 1 = R$ 49,98
Prova documental : Do documento aos documentos - do suporte à informação Vitor de Paula Ramos JusPodivm 9788544236451 2ª 2022
Questões atuais de direito público Augusto Passamani Bufulin, coordenador Fórum 9786555183023 1ª 2022
R$ 58,31 x 1 = R$ 58,31
Recurso especial : passo a passo Márcia Guasti Almeida DPLÁCIDO 9786555894479 1ª 2022
R$ 81,46 x 1 = R$ 81,46
Regulação econômica e processo civil : tutela individual e coletiva na solução de conflitos envolvendo serviços públicos Marcos Rolim da Silva JusPodivm 9786556802886 1ª 2022
Repercussão geral : uma releitura do direito vigente Frederico Montedonio Rego Fórum 9786555182927 2ª 2022
Responsabilidade civil dos meios de comunicação: imprensa livre, mídias sociais, pós-verdade, fake news e deepfake Rogério Donninii, Oduvaldo Donnini JusPodivm 9786556808192 2ª 2022
Responsabilidade civil na LGPD : efetividade na proteção de dados pessoais Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone Foco 9786555154023 1ª 2022
R$ 32,13 x 1 = R$ 32,13
Responsabilidade civil objetiva : da fragmentariedade à reconstrução sistemática Felipe Teixeira Neto Foco 9786555154009 1ª 2022
R$ 76,76 x 1 = R$ 76,76
SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DANIEL PHEULA CESTARI DANIEL CORREA JusPodivm 9786556804279 1ª 2021
Sprint. O Método Usado no Google Para Testar e Aplicar Novas Ideias em Apenas Cinco Dias Knapp, Jake, Zeratsky, John, Kowitz, Braden, Intrínseca 9788551001523 1ª 2017
R$ 35,64 x 1 = R$ 35,64
Standards de prova e dúvida razoável no processo penal Rafael Zottis Livraria do Advogado 9786586017434 1ª 2022
R$ 42,84 x 1 = R$ 42,84
Súmulas, OJS do TST e recursos repetitivos : comentados e organizados por assunto Henrique Correia, Élisson Miessa JusPodivm 9788544235751 10ª 2022
R$ 208,19 x 1 = R$ 208,19
Suspensão de Segurança - 5ª ED - 2022: Suspensão da Execução de Decisão Judicial Contra O Poder Público - RODRIGUES, MARCELO ABELHA FOCO JURIDICO 9786555154184 5ª 2022
R$ 55,93 x 1 = R$ 55,93
Temas relevantes de processo administrativo Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Thais Marçal JusPodivm 9786556806525 2ª 2022
Teoria da cegueira deliberada, A : evolução, debates dogmáticos, propostas, dificuldades de aplicabilidade Spencer Toth Sydow JusPodivm 9786556808826 2ª 2022
Teoria geral dos direitos fundamentais Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins Revista dos Tribunais 9786559913589 9ª 2022
R$ 104,72 x 1 = R$ 104,72
Tipos de Decisão Constitucional Luiz Guilherme Marinoni Revista dos Tribunais 9786559915286 1ª 2022
Tratado de Direito Antidiscriminatório Adilson José Moreira Contracorrente 9786588470206 1ª 2020
R$ 98,18 x 1 = R$ 98,18
Tratado de Direito Pivado - 60 volumes (TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V01) Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343463 1ª 2012
R$ 146,37 x 1 = R$ 146,37
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V02 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344743 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V03 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345238 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V04 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345061 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V05 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345795 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V06 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345771 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V07 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343227 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V08 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343333 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V09 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343470 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V10 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343784 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V11 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520343791 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V12 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520344682 1ª 2012
TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V13 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345078 1ª 2012
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TRATADO DTO PRIVADO PONTES MIRANDA V61 Pontes de Miranda Revista dos Tribunais 9788520345757 1ª 2012 Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. Os feriados forenses não serão considerados dias úteis para entrega de material bibliográfico, inclusive o recesso entre 20 de dezembro e 7 de janeiro. Caso o material entregue não corresponda às especificações exigidas, a Fornecedora deverá, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, providenciar as correções necessárias, sob pena da aplicação das penalidades previstas na ARP 8894853.