Contratação de serviço de acesso online à Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico (assinatura anual), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa. Biblioteca Digital Fórum de Livros - 11ª Série (2023/2024) Unidade: Assinatura CATSER: 23108

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 31.992,00 x 1 = R$ 31.992,00

Biblioteca Digital Fórum de Livros - 7ª Série Unidade: Assinatura CATSER: 23108

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 31.992,00 x 1 = R$ 31.992,00

Biblioteca Digital Fórum de Livros - 6ª Série Unidade: Assinatura CATSER: 23108

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 31.992,00 x 1 = R$ 31.992,00

Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público Unidade: Assinatura CATSER: 23108

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 11.985,00 x 1 = R$ 11.985,00

Biblioteca Digital Revista de Direito Administrativo e Constitucional - A&C Unidade: Assinatura CATSER: 23108

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 1.625,00 x 1 = R$ 1.625,00

Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO Unidade: Assinatura CATSER: 23108

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 1.625,00 x 1 = R$ 1.625,00

Biblioteca Digital Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCIVIL Unidade: Assinatura CATSER: 23108

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 442,00 x 1 = R$ 442,00

Biblioteca Digital Revista Direitos Fundamentais e Justiça - DFJ Unidade: Assinatura CATSER: 23108 Garantia, manutenção e assistência técnica: Conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). A falha ou impossibilidade de acesso ao portal será informada para o fornecedor, que deverá reestabelecer o acesso em até 6h, exceto nos casos de força maior, caso fortuito, fato ou ato de terceiro. Prazo de entrega: 24 horas, contados da data de recebimento da Nota Fiscal válida e conferida. Se a assinatura do ano anterior ainda estiver vigente nesta data, o prazo de entrega do serviço passa a ser o dia seguinte ao término da assinatura. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação e com pelo menos 1 dia de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

Valor Unitário x Quantidade = Valor Total

R$ 504,00 x 1 = R$ 504,00