Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Empenho
2024NE000280
Contratada(o)
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
01.404.158/0018-38
Data de Emissão
27/06/2024
Valor Total
R$ 80.000,00
Nota de Empenho
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Contratação de serviços de acesso ao portal de livros digitais Biblioteca Virtual Pearson ( licenças por 12 meses), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa. Unidade de medida: licença de acesso Prazo de garantia do serviço: conforme Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). A garantia legal ou contratual tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual. Prazo de execução: O prazo de execução dos serviços será de acordo com a vigência do contrato (12 meses), com início em 1 (um) dia (da assinatura do contrato) e do recebimento da Nota Fiscal válida e conferida. Se a assinatura do ano anterior ainda estiver vigente, o prazo de início será o dia seguinte ao término da assinatura.
Valor Unitário x Quantidade = Valor Total
R$ 40,00 x 2000 = R$ 80.000,00
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