Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Empenho
2024NE000442
Contratada(o)
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA - ME
11.311.279/0001-40
Data de Emissão
25/10/2024
Valor Total
R$ 45.902,97
Nota de Empenho
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Aquisição de livros impressos, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação (10758883) do Pregão nº 051/2023 - RP, Proposta Comercial da Empresa (10823480)e cotação da empresa doc. 11178935. (Im)penhorabilidades Robson Ivan Stival Appris 9786525059198 1 2024
Valor Unitário x Quantidade = Valor Total
R$ 33,35 x 1 = R$ 33,35
10 Anos da Lei das Organizações Criminosas Fábio Ramazzini Bechara, Daniel de Resende Salgado, Rodrigo de Grandis (coord.) Almedina 9786556278889 1 ª 2023
R$ 157,37 x 1 = R$ 157,37
100 Anos da Previdência Social no Brasil - Coleção OAB SP Volume 3 Coordinadora: Patrícia Vanzolini Adriane Bramante Priscila Machado ... Tirant lo Blanch 9786559087198 1ª 2024
R$ 98,28 x 1 = R$ 98,28
20 Anos do código civil brasileiro Pasqualotto, Adalberto Foco 9786555156836 1 ª 2023
R$ 69,62 x 1 = R$ 69,62
7 anos de vigência do Código de Processo de 2015 Alves,Lucélia de Sena (orgs.) D'Plácido 9786555899078 1 ª 2023
R$ 126,89 x 1 = R$ 126,89
A Quem Cabe Proteger a Constituição? Juliana Vasconcelos de Castro Arraes 9786559293353 1ª 2024
R$ 56,53 x 1 = R$ 56,53
ABUSO DE PODER NAS COMPETIÇÕES ELEITORAIS Frederico Franco Alvim Fórum 9786555188271 2ª 2024
R$ 155,03 x 1 = R$ 155,03
Acão rescisória: do juízo rescindente ao juízo rescisório Marinoni, Luiz Guilherme Revista dos Tribunais 9786526002728 3 ª 2023
R$ 156,78 x 1 = R$ 156,78
Ações Eleitorais: Teoria e Prática (2024) Amaury Silva Juspodivm 9788544251799 5ª 2024
R$ 70,14 x 1 = R$ 70,14
Acordo de Leniência - 1ª Edição Marcella Halah Martins Abboud Revista dos Tribunais 9786526013588 1ª 2024
R$ 70,20 x 1 = R$ 70,20
Acordo de não Persecução Civil: Negócio Jurídico nos Planos da Existência, Validade e Eficácia Rita Tourinho Juspodivm 9788544251591 1ª 2024
R$ 64,29 x 1 = R$ 64,29
Acordos de Não Persecução Penal e Cível (2024) Francisco Dirceu Barros, Renee Do ó Souza, Rodrigo Leite Ferreira Cabral, Rogério Sanches Cunha Juspodivm 9788544247136 3ª 2024
Advogados vão ao cinema, Os José Roberto de Castro Neves Nova Fronteira 9788520944028 1ª 2019
R$ 46,74 x 1 = R$ 46,74
"Análise econômica da recuperação judicial: um estudo sobre a eficiência do processo de recuperação" Daniel Möller Martinho Dialética 9786525279541 1ª 2023
R$ 43,82 x 1 = R$ 43,82
Análise econômica do processo civil Gico Junior, Ivo Teixeira Foco 9786555156515 2ª 2023
Apelação (2024) Daniel Amorim Assumpção Neves Juspodivm 9788544251645 1ª 2024
Arbitragem e Poder Judiciário - Estudos sobre a interação entre as jurisdições arbitral e estatal Gilberto Giusti; Eliana Baraldi; Eduardo Vieira de Almeida; Gustavo Favero Vaughn Migalhas 9786586708356 1ª 2023
R$ 222,89 x 1 = R$ 222,89
Bem Comum e Direito Ambiental Cristiano Dionísio Appris 9786525059884 1 2024
R$ 28,67 x 1 = R$ 28,67
Benefícios fiscais Os limites da contribuição do FDI e da ZPE no desenvolvimento sustentável cearense Rafaelly Oliveira Freire dos Santos Arraes 9786559293766 1ª 2024
R$ 40,15 x 1 = R$ 40,15
Boa-fé objetiva nos contratos e sua fundamentação nas decisões judiciais: um olhar sob o viés da sustentabilidade humanista e a teoria da argumentação jurídica de Manuel Atienza, A Tonial, Nadya Regina Gusella Dialética 9786525279787 1 ª 2023
R$ 58,44 x 1 = R$ 58,44
Cadeia de custódia da prova no processo penal, A Geraldo Prado Marcial Pons 9786599468841 2ª 2021
R$ 115,25 x 1 = R$ 115,25
Cálculo de benefícios previdenciários : teses revisionais Alencar, Hermes Arrais Saraivajur 9788553622269 14 ª 2024
R$ 162,16 x 1 = R$ 162,16
CASO INTERNACIONAL DOS PRISIONEIROS DE CONSCIÊNCIA GIMENES, NILSON ROBERTO DA SILVA Sergio Fabris Editor 9786457210179 1ª 2022
R$ 32,18 x 1 = R$ 32,18
Código civil comentado: artigo por artigo Rosenvald, Nelson Juspodivm 9788544246696 5 ª 2024
R$ 228,09 x 2 = R$ 456,18
Código de Processo Civil comentado Cunha, Leonardo Carneiro da Forense 9786559648542 1 ª 2023
R$ 284,90 x 1 = R$ 284,90
Código de processo civil comentado: artigo por artigo Neves, Daniel Amorim Assumpção Juspodivm 9788544248133 9 ª 2024
R$ 175,44 x 1 = R$ 175,44
Código de processo penal comentado Nucci, Guilherme de Souza Forense 9786559649198 23 ª 2024
R$ 286,07 x 1 = R$ 286,07
Código de processo penal e lei de execução penal comentados : artigo por artigo Cunha, Rogério Sanches Juspodivm 9788544250440 8ª 2024
R$ 263,19 x 1 = R$ 263,19
Código florestal comentado e anotado : artigo por artigo Lehfeld, Lucas de Souza JusPodivm 9788544248454 5ª 2024
Código penal comentado Nucci, Guilherme de Souza Forense 9786559649204 24 ª 2024
R$ 291,92 x 1 = R$ 291,92
Código Penal em Crônicas (2024): Histórias reais no dia a dia do delegado de polícia Higor Vinicius Nogueira Jorge e Roger Franchini Juspodivm 9788544253519 2ª 2024
R$ 81,84 x 1 = R$ 81,84
Código tributário nacional comentado : em sua moldura constitucional Costa, Regina Helena Forense 9788530994587 4 ª 2024
R$ 166,14 x 1 = R$ 166,14
Código Tributário Nacional e Leis Tributárias (CTN) (2024) Roberval Rocha Juspodivm 9788544253083 1ª 2024
R$ 111,09 x 1 = R$ 111,09
Comentário à Reforma Tributária - Artigo Por Artigo Kiyoshi Harada Ridel 9788533962491 1ª 2024
R$ 43,88 x 1 = R$ 43,88
Comentário Contextual à Constituição (2024) José Afonso Da Silva Juspodivm 9788544245521 10ª 2024
R$ 146,19 x 1 = R$ 146,19
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência Marcelo Sacramone SaraivaJur 9788553621590 5ª 2024
R$ 211,07 x 1 = R$ 211,07
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 - Atualizada até Novembro de 2023 (de Acordo com a Lei 14.112/2020 e com a Rejeição dos Vetos Presidenciais) Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo Juruá 9786526310809 5ª 2024
Comentários à reforma tributária - EC 132/2023 : entenda o que mudou e por que mudou (2024) Pontalti, Mateus Juspodivm 9788544250266 1 ª 2024
R$ 52,59 x 1 = R$ 52,59
Comentários ao Regulamento Aduaneiro: infrações e penalidades Sehn, Solon Aduaneiras 9786588408162 3ª 2023
R$ 64,35 x 1 = R$ 64,35
COMO COMBATER A CORRUPÇÃO EM LICITAÇÕES Franklin Brasil Santos , Kleberson Roberto de Souza Fórum 9786555186482 4ª 2024
R$ 137,48 x 1 = R$ 137,48
Como Incluir os Autistas no Mercado de Trabalho Dinaildes Lino Appris 9786525065458 1 2024
R$ 34,52 x 1 = R$ 34,52
Competência cível e criminal da Justiça Federal Gajardoni, Fernando da Fonseca Juspodivm 9788544248997 3 ª 2024
Competência das Forças Armadas segundo o art. 142 da Constituição Federal de 1988, A Marcelo Porciuncula Marcial Pons 9786585108003 1ª 2022
R$ 90,09 x 1 = R$ 90,09
Competências federativas: na constituição e nos precedentes do STF Lopes Filho, Juraci Mourão Foco 9786555159875 3 ª 2024
R$ 107,64 x 1 = R$ 107,64
Compliance e integridade no setor público e privado : guia de implementação de programas Pacelli, Giovanni Juspodivm 9788544247013 1 ª 2024
Conselho Nacional de Justiça e o Direito Processual - Administração Judiciária, Boas Práticas e Competência Normativa (2024), O Fredie Didier Jr., Leandro Fernandez Juspodivm 9788544254035 3 2024
Constitucionalismo Democrático e Democracia Constitucional: diálogos Brasil-Espanha Gustavo Ferreira Santos Roberto Viciano Pastor Tirant lo Blanch 9786559088683 1ª 2024
R$ 93,60 x 1 = R$ 93,60
Constitucionalismo Digital e Devido Processo Legal (2024) João Paulo Lordelo Juspodivm 9788544247594 2 2024
Constitucionalismo e Tributação: abordagem à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5835 Gustavo Braga de Andrade Dialética 9786527036760 1ª 2024
R$ 37,97 x 1 = R$ 37,97
Constituição da República Federativa do Brasil Equipe Atlas Atlas 9786559775989 55ª 2024
R$ 63,77 x 1 = R$ 63,77
Constituição e Código Tributário Nacional comentados - 19.ed. Paulsen, Leandro Saraivajur 9786553625600 19 ª 2023
R$ 313,38 x 1 = R$ 313,38
Constituição Econômica Brasileira - 1ª Edição Egon Bockmann Moreira Revista dos Tribunais 9786526013595 1ª 2024
R$ 123,44 x 1 = R$ 123,44
Constituição, Liberdade e Interpretação (2025) Humberto Ávila Juspodivm 9788544254738 4ª 2025
Constituição, Processo e Acesso Marco Félix Jobim Livraria do Advogado 9788595901186 1ª 2024
R$ 53,82 x 1 = R$ 53,82
Contratos Administrativos na Nova lei de Licitações - Teoria e Prática (2024) Lindineide Oliveira Cardoso Juspodivm 9788544251270 2 2024
Controle judicial de validade do acordo de colaboração premiada, O Gabriel Albernaz Andrade Marcial Pons 9786585108294 1ª 2024
R$ 106,47 x 1 = R$ 106,47
CPI - Temas Atuais Maria Jamile José; Ney Strozake Migalhas 9786586708455 1ª 2024
R$ 93,02 x 1 = R$ 93,02
CRIME DE LAVAGEM DE ATIVOS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO MAGALHÃES, VLAMIR COSTA Sergio Fabris Editor 9786586645071 2ª 2023
R$ 83,07 x 1 = R$ 83,07
Crime e castigo Fiódor Dostoiévski Editora 34 9788573266467 8ª 2019
R$ 72,54 x 1 = R$ 72,54
Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro: Teoria e Jurisprudência (2024) Cassio Roberto Conserino, Fernando Henrique De Moraes Araújo Juspodivm 9788544252918 3 2024
R$ 75,99 x 1 = R$ 75,99
Crimes contra a administração pública Souza, Luciano Anderson de Revista dos Tribunais 9786526018439 3 ª 2024
R$ 108,23 x 1 = R$ 108,23
Crimes contra o estado democrático de direito: comentários à Lei n. 14.197/2021 Nunes, Diego (org.) D'Plácido 9786555897227 1 ª 2023
R$ 78,92 x 1 = R$ 78,92
Crimes Modernos - O Impacto da Tecnologia no Direito (2024) Pedro Augusto Zaniolo Juspodivm 9788544250730 6ª 2024
Cultura de Precedentes e o Papel do Superior Tribunal de Justiça (2024) André Macedo De Oliveira Juspodivm 9788544251676 1 2024
Curso de direito administrativo Cunha Júnior, Dirley Juspodivm 9788544252888 22ª 2024
R$ 99,39 x 2 = R$ 198,78
Curso de direito agroambiental brasileiro Mattos Neto, Antonio José de Saraivajur 9788553621460 2 ª 2024
R$ 150,58 x 1 = R$ 150,58
Curso de Direito Comercial - Falência e Recuperação de Empresa Sérgio Campinho SaraivaJur 9788553622788 14ª 2024
R$ 134,49 x 1 = R$ 134,49
Curso de direito constitucional Mendes, Gilmar Ferreira Saraivajur 9786553629455 19 ª 2024
R$ 220,72 x 1 = R$ 220,72
Curso de direito constitucional Cunha Júnior, Dirley da Juspodivm 9788544249284 18 ª 2024
Curso de direito constitucional Fernandes, Bernardo Gonçalves Juspodivm 9788544250518 16 ª 2024
Curso de direito constitucional Tavares, André Ramos Saraivajur 9788553621231 22 ª 2024
R$ 229,73 x 1 = R$ 229,73
Curso de direito constitucional Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho Revista dos Tribunais 9786526017593 9 ª 2024
R$ 178,43 x 1 = R$ 178,43
Curso de direito constitucional: revista, ampliada e atualizada até a emenda constitucional 132, de 20 de fevereiro de 2023 (Reforma Tributária) Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo Foco 9786561200240 7 ª 2024
R$ 218,79 x 1 = R$ 218,79
Curso de direito do consumidor Nunes, Rizzatto Saraivajur 9788553623402 15 ª 2024
R$ 220,08 x 1 = R$ 220,08
Curso de direito e processo previdenciário "Monstro verde" 2 Amado, Frederico Augusto Di Trindade Juspodivm 9788544248508 18 ª 2024
R$ 350,94 x 1 = R$ 350,94
Curso de Direito Empresarial - Falência e Recuperação de Empresa - Volume 3 Marlon Tomazette SaraivaJur 9788553621064 12ª 2024
R$ 153,15 x 1 = R$ 153,15
Curso de Direito Empresarial - Teoria Geral e Direito Societário - Volume 1 Marlon Tomazette SaraivaJur 9788553621071 15ª 2024
R$ 152,51 x 1 = R$ 152,51
Curso de Direito Empresarial - Títulos de Crédito - Volume 2 Marlon Tomazette SaraivaJur 9788553621040 15ª 2024
Curso de direito penal 1 Gonçalves, Victor Eduardo Rios Saraivajur 9788553621033 8 ª 2024
R$ 131,63 x 1 = R$ 131,63
Curso de direito penal 1 Nucci, Guilherme de Souza Forense 9786559649211 8 ª 2024
R$ 169,07 x 1 = R$ 169,07
Curso de direito penal 2 Gonçalves, Victor Eduardo Rios Saraivajur 9788553621019 8 ª 2024
Curso de direito penal 2 Nucci, Guilherme de Souza Forense 9786559649235 8ª 2024
R$ 148,59 x 1 = R$ 148,59
Curso de direito penal 3 Nucci, Guilherme de Souza Forense 9786559649259 8ª 2024
R$ 163,22 x 1 = R$ 163,22
Curso de direito penal 3 Gonçalves, Victor Eduardo Rios Saraivajur 9788553620999 5 ª 2024
R$ 114,25 x 1 = R$ 114,25
Curso de Direito Penal Informático: Partes Geral e Especial, Processo Penal Informático e Cibercriminologia Spencer Toth Sydow Tirant lo Blanch 9786559088485 5ª 2024
R$ 152,10 x 1 = R$ 152,10
Curso de direito previdenciário : seguridade social Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Saraivajur 9788553622863 8 ª 2024
Curso de direito processual civil Nunes, Elpídio Donizetti Atlas 9786559776146 27 ª 2024
R$ 215,87 x 1 = R$ 215,87
Curso de direito processual penal Nucci, Guilherme de Souza Forense 9786559649273 21ª 2024
R$ 204,17 x 1 = R$ 204,17
Curso de Direito Processual Penal Rosmar Rodrigues Alencar Noeses 9788583101925 3ª 2024
R$ 160,88 x 1 = R$ 160,88
Curso de Direito Tributário Piscitelli, Tathiane dos Santos Revista dos Tribunais 9786526017579 3 ª 2024
Curso de direito tributário Costa, Regina Helena Saraivajur 9788553620920 14 ª 2024
R$ 135,78 x 1 = R$ 135,78
Curso de direito tributário Mazza, Alexandre Saraivajur 9788553620043 10 ª 2024
R$ 179,54 x 1 = R$ 179,54
Curso de direito tributário DIFINI, LUIZ FELIPE SILVEIRA Sergio Fabris Editor 9786557210116 1ª 2022
R$ 81,90 x 1 = R$ 81,90
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 18.ed. Coêlho, Sacha Calmon Navarro Forense 9788530993887 18 ª 2022
R$ 174,92 x 1 = R$ 174,92
Curso de direito tributário completo Paulsen, Leandro Saraivajur 9788553620890 15 ª 2024
R$ 144,14 x 1 = R$ 144,14
Curso de direito tributário e financeiro Carneiro, Claudio Saraivajur 9788553620876 10 ª 2024
R$ 209,49 x 1 = R$ 209,49
Curso de direitos humanos Ramos, André de Carvalho Saraivajur 9788553623051 11 ª 2024
R$ 147,07 x 1 = R$ 147,07
Curso de Execução Penal Nucci, Guilherme de Souza Forense 9788530994884 7 ª 2024
Curso de Hermenêutica dos Direitos Humanos (2024) Fernando Antônio De Lima Juspodivm 9788544251843 1 2024
Curso de processo penal e execução penal Távora, Nestor Juspodivm 9788544249062 1ª 2024
Curso de Sentença Cível: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024) Fabrício Castagna Lunardi, Luiz Otávio Rezende Juspodivm 9788544247716 5 2024
Curso de Sentença Penal: Técnica, Prática e Desenvolvimento de Habilidades (2024) Fabrício Castagna Lunardi, Luiz Otávio Rezende Juspodivm 9788544247433 7 2024
Curso sistematizado de direito processual civil 1 Bueno, Cassio Scarpinella Saraivajur 9788553620838 14 ª 2024
R$ 172,17 x 1 = R$ 172,17
Curso sistematizado de direito processual civil 2 Bueno, Cassio Scarpinella Saraivajur 9788553620807 13 ª 2024
Curso sistematizado de direito processual civil 3 Bueno, Cassio Scarpinella Saraivajur 9788553620777 13 ª 2024
Da Jurisdição (2024) Antonio Adonias Bastos, Jose Joaquim Calmon De Passos Juspodivm 9788544247600 1ª 2024
Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho (2024) Alexandre Agra Belmonte Juspodivm 9788544253632 5 2024
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE CLIMA E MEIO AMBIENTE HECK, LUÍS AFONSO Sergio Fabris Editor 9786557210192 1ª 2023
Decisão Judicial e Perspectiva de Gênero: Como Regras Aparentemente Neutras Influenciam o Trabalho, a Família e a Vida das Mulheres (2024) Fabiana Coelho Juspodivm 9788544250624 1 2024
Democracia Digital: Definições de Uma Nova Ciberpolítica Acram Salameh Isper Jr Appris 9786525051161 1 2023
R$ 31,59 x 1 = R$ 31,59
Descomplicando a Reforma Tributária - EC 132/2023 Guilherme Pedrozo Juspodivm 9788544251607 1ª 2024
Dez Anos do Marco Civil da Internet - 1ª Edição Ana Frazão, Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Revista dos Tribunais 9786526014202 1ª 2024
R$ 105,30 x 1 = R$ 105,30
Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 Sarlet, Ingo Wolfgang Livraria do Advogado 9788595901018 11 ª 2024
R$ 69,03 x 1 = R$ 69,03
Dignidade Humana Global Maurício Zanotelli Tirant lo Blanch 9786559087204 1 2024
R$ 92,43 x 1 = R$ 92,43
Direito à autocompensação: a contraface do dever de autolançamento, O Marianne Dolher Souza Baker Rodrigues Arraes 9786559294138 1ª 2024
R$ 57,72 x 1 = R$ 57,72
Direito administrativo Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Forense 9786559649433 37ª 2024
R$ 186,62 x 1 = R$ 186,62
Direito Agrário e o Agronegócio: Aspectos atuais e estudos aprofundados (2024) Izaías Gomes Ferro Júnior Juspodivm 9788544253038 1 2024
R$ 99,39 x 1 = R$ 99,39
Direito ambiental Rodrigues, Marcelo Abelha Saraivajur 9788553622030 11 ª 2024
Direito civil brasileiro, 1 : parte geral Gonçalves, Carlos Roberto Saraivajur 9788553622573 22 ª 2024
R$ 99,74 x 1 = R$ 99,74
Direito civil brasileiro, 2 : teoria geral das obrigações Gonçalves, Carlos Roberto Saraivajur 9788553622559 21 ª 2024
Direito civil brasileiro, 3 : contratos e atos unilaterais Gonçalves, Carlos Roberto Saraivajur 9788553622498 21 ª 2024
R$ 117,12 x 1 = R$ 117,12
Direito civil brasileiro, 4 : responsabilidade civil Gonçalves, Carlos Roberto Saraivajur 9788553622290 19 ª 2024
R$ 103,95 x 1 = R$ 103,95
Direito civil brasileiro, 5 : direito das coisas Gonçalves, Carlos Roberto Saraivajur 9788553622412 19 ª 2024
R$ 108,75 x 1 = R$ 108,75
Direito civil brasileiro, 7 : direito das sucessões Gonçalves, Carlos Roberto Saraivajur 9788553622368 18 ª 2024
Direito Comparado No Brasil: Estudo crítico dos erros comuns, Métodos para incorporar em trabalhos jurídicos Nitish Monebhurrun Tirant lo Blanch 9786559087266 1 2024
Direito da seguridade social: direito previdenciário Martins, Sergio Pinto Saraivajur 9786553628670 42 ª 2024
R$ 139,35 x 1 = R$ 139,35
Direito de família contemporâneo Rosa, Conrado Paulino da Juspodivm 9788544248522 11 ª 2024
Direito de Justiça: Uma Análise da Filosofia do Direito sob a Ótica de Rawls, Um Severino Alexandre Biasoli Appris 9786525061399 1 2024
R$ 30,42 x 1 = R$ 30,42
Direito dos Estrangeiros no Brasil Amorim, João Alberto Alves Revista dos Tribunais 9786559916214 1 ª 2021
R$ 220,55 x 1 = R$ 220,55
Direito e Arbitragem ¿ vol 3 Cláudio Finkelstein (Organizador) Arraes 9786559293988 1ª 2024
R$ 115,78 x 1 = R$ 115,78
Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei Antonio Minhoto Clayton Pegoraro Lenio Luiz Streck ... Tirant lo Blanch 9786559080830 1 2021
R$ 46,80 x 1 = R$ 46,80
Direito e Cosmovisão Messi Elmer Castro Tirant lo Blanch 9786559088706 1 2024
Direito e interpretação Horácio Lopes Mousinho Neiva Sergio Fabris Editor 9786557210215 1ª 2024
R$ 96,53 x 1 = R$ 96,53
Direito e o Ciberespaço (2024), O Claudio Joel Brito Lóssio Juspodivm 9788544249949 2ª 2024
Direito e Relações Raciais: Das Críticas Epistêmicas às Transformações Institucionais Edmo de Souza Cidade de Jesus Appris 9786525062549 1 2024
Direito Empresarial Brasileiro - 1ª Edição Luiz Daniel Haj Mussi Revista dos Tribunais 9786526014295 1ª 2024
R$ 163,80 x 1 = R$ 163,80
Direito imobiliário : teoria e prática Luiz Antônio Scavone Júnior Forense 9786559649419 2ª 2024
Direito internacional e decolonialismo Wagner Menezes (Organizador) Arraes 9786559293513 1ª 2024
R$ 151,05 x 1 = R$ 151,05
Direito minerário Ataíde, Pedro Henrique Sousa de Juspodivm 9788544246771 5 ª 2024
Direito Notarial e Desjudicialização - Teoria e Prática (2024) Gustavo Henrichs Favero Juspodivm 9788544250860 1 2024
Direito Penal - Vol. 3 - 5ª Edição Luciano Anderson de Souza Revista dos Tribunais 9786526014325 5ª 2024
R$ 204,75 x 1 = R$ 204,75
Direito Penal - Vol. 4 - 5ª Edição Luciano Anderson de Souza Revista dos Tribunais 9786526014301 5ª 2024
R$ 193,05 x 1 = R$ 193,05
Direito Penal - Vol. 5 - 5ª Edição Luciano Anderson de Souza Revista dos Tribunais 9786526014318 5ª 2024
Direito Penal - Volume 1 - 5ª Edição Luciano Anderson de Souza Revista dos Tribunais 9786526014844 5ª 2024
Direito Penal - Volume 2 - 5ª Edição Luciano Anderson de Souza Revista dos Tribunais 9786526014820 5ª 2024
R$ 146,25 x 1 = R$ 146,25
Direito Penal Contemporâneo: Escritos em Homenagem aos 40 Anos da Nova Parte Geral do Código Penal Michael Schneider Flach Tirant lo Blanch 9786559088669 1ª 2024
Direito penal e crise Flávia Siqueira, Izabele Kasecher, Tatiana Badaró Marcial Pons 9786585108317 1ª 2024
R$ 167,90 x 1 = R$ 167,90
Direito Penal. Parte Geral. Tomo I Claus Roxin, Luiz Greco Marcial Pons 9786585108362 1ª 2024
R$ 455,72 x 1 = R$ 455,72
Direito previdenciário Santos, Marisa Ferreira dos Saraivajur 9788553621743 14 ª 2024
R$ 212,36 x 1 = R$ 212,36
Direito Probatório (Strictu Sensu): da valoração da prova Fernando Braga Damasceno Tirant lo Blanch 9786559086627 1 2023
R$ 115,83 x 1 = R$ 115,83
Direito Processual Societário Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França; Marcelo Vieira von Adamek Juspodivm 9788544247532 4ª 2024
Direito tributário Schoueri, Luis Eduardo Saraivajur 9788553620579 13 ª 2024
R$ 177,61 x 1 = R$ 177,61
Direito tributário instrumental Alice de Abreu Lima Jorge Arraes 9786559294039 1ª 2024
R$ 73,32 x 1 = R$ 73,32
Direito, infraestrutura e regulação: PENSANDO O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO Allan Milagres (Organizador) Arraes 9786559293308 1ª 2023
R$ 143,09 x 1 = R$ 143,09
Direitos fundamentais sociais sem princípios ou ponderações Pablo Castro Miozzo Marcial Pons 9786585108317 1ª 2024
R$ 109,40 x 1 = R$ 109,40
DO ERRO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR Aurélio Oliveira Andrade Arraes 9786559294169 1ª 2024
R$ 76,01 x 1 = R$ 76,01
Dolo Cognição e Risco Márcio Schlee Gomes Livraria do Advogado 9788595901117 3ª 2024
R$ 46,22 x 1 = R$ 46,22
Dosimetria da pena da pessoa jurídica Joa¿o Pedro Gradim Fragoso Marcial Pons 9786585108232 1ª 2024
DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS MARCHIONATTI, CARLOS CINI Sergio Fabris Editor 9786557210208 1ª 2023
Eficácia dos Direitos Fundamentais, A Ingo Wolfgang Sarlet Livraria do Advogado 9788595901131 14 2024
R$ 172,58 x 1 = R$ 172,58
Eficiência Social e Econômica da Falência no Brasil Marcello Antonio Fiore Dialética 9786527024903 1ª 2024
Em defesa de um conceito jurídico de presunção Janaina Matida Marcial Pons 9786585108119 1ª 2023
Enfrentamento da Corrupção e Investigação Criminal Tecnológica - Procedimentos, Fontes Abertas, Estudo de Casos e Direito Anticorrupção (2024) Higor Vinicius Nogueira Jorge Juspodivm 9788544251065 4 2024
Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais Didier Junior, Fredie Juspodivm 9788544246610 4 ª 2024
Estado de Direito na era Contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro André Mendonça Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos Luiz Henrique Sormani Barbugiani Tirant lo Blanch 9786559088041 1 2024
R$ 111,15 x 1 = R$ 111,15
Estatuto da criança e do adolescente : doutrina e jurisprudência Ishida, Válter Kenji Juspodivm 9788544254196 25ª 2024
Estudo Sistemático dos Crimes Omissivos - Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas Edward Rocha de Carvalho Tirant lo Blanch 9786559087754 1 ª 2024
R$ 52,65 x 1 = R$ 52,65
Estudos Contemporâneos em Direito Tributário - Volume 2 - 1ª Edição Organização: Equipe RT Revista dos Tribunais 9786526013557 1ª 2024
Estudos de Direito para Famílias Empresárias Alexandre Barufaldi, Cristiano Barufaldi e Luís Fernando Barufaldi (Coord). Livraria do Advogado 9788595901124 1 2024
R$ 74,88 x 1 = R$ 74,88
Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci Sica, Heitor Vitor Mendonça (coord.) GZ 9786558130932 2 ª 2024
R$ 169,65 x 1 = R$ 169,65
Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro (coord.) GZ 9786558130819 3 ª 2024
R$ 116,42 x 1 = R$ 116,42
Estudos em homenagem ao Prof. Nelson Abrão Abrão, Carlos (coord.) GZ 9786558130918 4 ª 2024
R$ 102,38 x 1 = R$ 102,38
Estudos Sobre Direito Eleitoral - Coleção OAB SP Volume 8 Coordinadora: Patrícia Vanzolini Tirant lo Blanch 9786559087228 1ª 2024
Ética e Estatuto da Magistratura Nacional (2024) Lidiane Rafaela Araújo Martins Juspodivm 9788544253861 1 2024
Excessos Interpretativos no Combate à Corrupção: um ensaio sobre a ortodoxia constitucional brasileira Sean H. Kompier Abib Tirant lo Blanch 9786559087099 1 2024
R$ 86,58 x 1 = R$ 86,58
Execução fiscal Conrado, Paulo Cesar Noeses 9788583101598 6 ª 2024
Fake News: Modernidade, Metodologia, Regulação e Responsabilização (2024) Paulo Brasil Menezes Juspodivm 9788544254066 1 2024
Falência e Recuperação Empresarial Dierle Nunes, Fredie Didier Jr., Marcelo Mazzola, Sérgio Mourão Corrêa Lima Juspodivm 9788544247938 2 2024
Fato e Direito no Recurso Especial Benedito Cerezzo Pereira Filho e Rodrigo Nery Revista dos Tribunais 9786526005750 1ª 2022
R$ 58,50 x 1 = R$ 58,50
Fato Gerador da Obrigação Tributária Amilcar De Araújo Falcão Noeses 9788583101987 8ª 2024
Fatos no processo penal, Os Janaina Matida, Lívia Moscatelli Marcial Pons 9786585108157 1ª 2023
R$ 141,57 x 1 = R$ 141,57
Fazenda pública em juízo Avelino, Murilo Teixeira Juspodivm 9788544248904 3 ª 2024
Filosofia do Direito Alysson Mascaro Atlas 9786559776597 11ª 2024
R$ 128,12 x 1 = R$ 128,12
Fishing expedition no direito administrativo sancionador Mattos, Mauro Roberto Gomes de Juspodivm 9788544246351 1 ª 2024
R$ 55,52 x 1 = R$ 55,52
Fraude com ativos virtuais, valores mobiliários ou financeiros e crimes contra o mercado de capitais JULIANO BREDA Marcial Pons 9786585108089 1ª 2023
Fraude Contra Credores no Processo de Recuperação Judicial Alcemir Pessoa Figliuolo Neto Tirant lo Blanch 9786559087624 1 2024
Fronteiras das Soluções Digitais de Conflito, As efferson Holliver Motta Appris 9786525056760 1 2024
Função Judicante dos Órgãos Reguladores: Tratamento adequado dos litígios entre consumidores e agentes regulados (2025) Fernanda Rosa Coelho Juspodivm 9788544254271 1 2024
Fundamentação das sentenças e dos acórdãos, A Alvim, Teresa Arruda Direito Contemporâneo 9786599130199 1 ª 2023
R$ 180,77 x 2 = R$ 361,54
Fundamentar e decidir Carsten Bäcker Marcial Pons 9786599468872 1ª 2021
Fundamentos de Análise Econômica do Processo Civil (2024) Edilson Vitorelli Juspodivm 9788544253212 1 2024
Fundamentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro Sólon Cícero Linhares Tirant lo Blanch 9786559088102 1 2024
Fundamentos Macroeconômicos do Acesso ao Mercado de Crédito pelos Estados da Federação Murilo Nogueira Vannucci Tirant lo Blanch 9786559086887 1 2024
R$ 80,73 x 1 = R$ 80,73
Fundamentos para uma Teoria Hermenêutica do Direito Pós Giro Linguístico Luiz Claudio Nogueira De Souza Noeses 9788583101802 8ª 2024
Gerenciamento tecnológico do sistema de justiça penal Felipe Giacomolli Marcial Pons 9786585108096 1ª 2023
R$ 97,70 x 1 = R$ 97,70
Guia Prático da Previdência Social (2024) Ivan Kertzman, Luciano Martinez Juspodivm 9788544250921 10 2024
Herança Digital - Limites e Possibilidades da Sucessão Causa Mortis dos Bens Digitais (2024) Cíntia Burille Juspodivm 9788544251751 2 2024
Holdings: Planejamento Sucessório, Gestão Patrimonial e Tributária (2024) Camila Bandel Nunes Pinheiro, Cláudio Tessari Juspodivm 9788544250600 2 2024
Homenagem ao Ministro Rogerio Schietti - 10 anos de STJ Organizadores: Ademar Borges; Cristiano Verano; Benedito Siciliano Migalhas 9786586708387 1ª 2023
R$ 212,94 x 1 = R$ 212,94
IBS e a CBS na Constituição, O Mariana Porto Koch; et al Lumen Juris 9788551930465 1ª 2024
Impugnação das Decisões Judiciais - Reconstrução da Relação entre Recursos e Ações Autônomas de Impugnação (2024) Elie Pierre Eid Juspodivm 9788544251683 2 2024
Incentivos fiscais e inovações tecnológicas no Brasil e no Distrito Federal Marcos Aurélio Pereira Valadão ; Liziane Angelotti Meira ; Jeferson Teodorovicz ; Benjamin Miranda Tabak (COORDENADORES) Arraes 9786559293872 1ª 2024
R$ 68,73 x 1 = R$ 68,73
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2024) Sofia Temer Juspodivm 9788544252130 7 2024
Injustiça Testemunhal Criminal Jennifer Lackey Marcial Pons 9786585108393 1 ª 2024
Insignificância penal: os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência Eisele, Andreas; Cruz, Rogério Schietti Juspodivm 9788544251447 2 ª 2024
Instituições de direito processual civil - v.3 Dinamarco, Cândido Rangel Juspodivm 9788544245767 9 ª 2024
R$ 116,94 x 1 = R$ 116,94
Inteligência Artificial Aplicada aos Serviços Jurídicos - 1ª Edição Alexandre Zavaglia Coelho e Maria Juliana do P. Barbosa Revista dos Tribunais 9786526013779 1ª 2024
R$ 87,75 x 1 = R$ 87,75
Interesse público: premissas teórico-dogmáticas e proposta de fixação de cânones interpretativos Heinen, Juliano Juspodivm 9788544238745 2 ª 2024
Interesse Recursal (2024) Carolina Uzeda Juspodivm 9788544253007 2 2024
Internet e Consentimento: autogestão de dados e exercício do controle informacional Pedro Teixeira Gueiros Tirant lo Blanch 9786559086849 1 2024
INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO HECK, LUIS AFONSO Sergio Fabris Editor 9786557210086 1ª 2021
Introdução ao planejamento tributário Machado, Hugo de Brito Juspodivm 9788544250228 3 ª 2024
INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO CASTRO, VITOR LEMES Sergio Fabris Editor 9786557210185 1ª 2023
Invenção do Direito, A José Roberto de Castro Neves Nova Fronteira 9786556402499 1ª 2021
R$ 35,04 x 1 = R$ 35,04
Inventário e partilha: teoria e prática Rosa, Conrado Paulino da Juspodivm 9788544247440 6 ª 2024
Judicialização do Direito à Saúde: aspectos processuais e materiais Vinícius Jallageas Tirant lo Blanch 9786559088423 1 2024
Juiz das garantias e discricionariedade judicial Brito Junior, Antonio Wellington Revista dos Tribunais 9786526017234 2 ª 2024
Jurisdição nacional e a proteção à parte mais fraca, A Carlos Walter Marinho Campos Neto Arraes 9786559294008 1ª 2024
R$ 77,64 x 1 = R$ 77,64
Jurisprudência previdenciária da TNU: organizada por assunto Amado, Frederico e outros Juspodivm 9788544247723 4 ª 2024
Juristas que formaram o Brasil, Os José Roberto de Castro Neves Nova Fronteira 9786556408330 1ª 2024
Juros e Correção Monetária Judiciais (2024.2) Rodrigo Cordeiro De Souza Rodrigues Juspodivm 9788544254165 1 2024
Justiça Criminal - 1 Edição Rogério Schietti Cruz; Guilherme Madeira Dezem; Américo Bedê Júnior Revista dos Tribunais 9786526009277 1ª 2022
R$ 186,03 x 1 = R$ 186,03
Justiça Criminal - Volume 2 - 1ª Edição Rogério Schietti Cruz; Guilherme Madeira Dezem; Américo Bedê Júnior Revista dos Tribunais 9786526000823 1ª 2023
R$ 181,35 x 1 = R$ 181,35
Justiça Criminal - Volume 3 - 1ª Edição Rogério Schietti Cruz, Guilherme Madeira Dezem, Américo Bedê Júnior Revista dos Tribunais 9786526014172 1ª 2024
Justificando o Rigor Penal: A Política Criminal da Lei dos Crimes Hediondos Strauss Vidrich de Souza Tirant lo Blanch 9786559088003 1 2024
Legislação Eleitoral Comentada e Anotada (2024) Marcilio Nunes Medeiros Juspodivm 9788544251744 4 2024
R$ 122,79 x 1 = R$ 122,79
Lei 13.019/2014: Entendendo o marco regulatório das organizações da sociedade civil Marcelo Cardoso Pereira Arraes 9786559292912 1ª 2023
R$ 58,79 x 1 = R$ 58,79
LEI ANTICORRUPÇÃO COMENTADA - 4ª EDIÇÃO Thiago Marrara , Maria Sylvia Zanella Di Pietro Fórum 9786555186765 4ª 2024
R$ 119,93 x 1 = R$ 119,93
Lei Anticorrupção Empresarial Rogério Sanches Cunha; Renee do Ó Souza Juspodivm 9788544244739 2ª 2024
Lei da Propriedade Industrial Interpretada: Comentários e Jurisprudência Caroline Somesom Tauk; Celso Araújo Santos Juspodivm 9788544252000 1ª 2024
Lei de Improbidade Administrativa - Principais Alterações da Lei n.º 14230/2021 e o Impacto na Jurisprudência do STJ (2024) Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jacqueline Paiva Rufino, Og Fernandes, Silvano José Gomes Flumignan Juspodivm 9788544249253 2ª 2024
Lei de Improbidade Administrativa Comentada (2024) André Jackson De Holanda Jr., Ronny Charles Lopes De Torres Juspodivm 9788544247334 2 2024
Lei do Superendividamento Lei 14.181/2021: Comentada e Anotada Doutrina e Jurisprudência (2024) Leonardo Garcia Juspodivm 9788544253724 1 2024
Lei geral de proteção de dados pessoais : LGPD Fonseca, Edson Pires da Juspodivm 9788544246894 3 ª 2024
Lei n. 14.233/2021 - Lei de licitações e contratos administrativos Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fórum 9786555185324 2 ª 2023
R$ 56,75 x 1 = R$ 56,75
Leis penais especiais: comentadas Cunha, Rogério Sanches (coord.) Juspodivm 9788544247051 7 ª 2024
R$ 216,39 x 2 = R$ 432,78
LEITURA CONSTITUCIONAL DAS SÚMULAS VINCULANTES Robson Soares de Souza Fórum 9786555186321 1ª 2024
R$ 84,83 x 1 = R$ 84,83
LICENCIAMENTO AMBIENTAL Eduardo Fortunato Bim Fórum 9786555186666 6ª 2024
LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATO ADMINISTRATIVO Joel de Menezes Niebuhr Fórum 9786555186772 7ª 2024
R$ 210,02 x 1 = R$ 210,02
Licitações e Contratos Administrativos - lei nº 14.133/21- Sociologia, Estratégia e a Mudança de Perspectiva (2024) Renato Fenili Juspodivm 9788544247792 1ª 2024
Lições fundamentais de teoria do delito Thomas Rönnau Marcial Pons 9786585108133 1ª 2023
Limitação da responsabilidade administrativa dos agentes públicos, A ¿ 2ªEDIÇÃO Arnaldo Silva Júnior Arraes 9786559293940 1ª 2024
R$ 75,49 x 1 = R$ 75,49
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil José Rogério Cruz e Tucci Marcial Pons 9786586696189 2ª 2021
R$ 86,00 x 1 = R$ 86,00
Linguagem do Sistema Criminal, A Organizador: Paulo César Busato Rhayssam Poubel de Alencar Arraes Tirant lo Blanch 9786559087112 1ª 2024
Mandado de segurança Fux, Luiz Forense 9786559649006 3 ª 2024
Mandado de segurança em matéria previdenciária Pires, Renato Barth Juspodivm 9788544248232 6 ª 2024
Mandado de segurança em matéria tributária Machado, Hugo de Brito Juspodivm 9788544249871 11 ª 2024
Manual da Jurisprudência Previdenciária do STF e STJ: Súmulas Comentadas e Decisões por Assunto (2024) André Luiz Coelho Lisboa, Frederico Amado, Vinícius Camargos Martins Juspodivm 9788544252451 2ª 2024
R$ 105,24 x 1 = R$ 105,24
Manual da sentença cível Silva, Adelmar Pimenta da Juspodivm 9788544246566 4 ª 2024
Manual de direito administrativo Carvalho, Matheus Juspodivm 9788544248683 12 ª 2024
Manual de direito administrativo Alves, Felipe Dalenogare Saraivajur 9788553620753 1 ª 2024
R$ 78,51 x 1 = R$ 78,51
Manual de direito administrativo - Volume único Marinela, Fernanda Juspodivm 9788544247297 18 ª 2024
R$ 128,64 x 1 = R$ 128,64
Manual de Direito Agrário (2024) Stanley Costa, Thiago Bittar Juspodivm 9788544253892 4ª 2024
Manual de Direito Civil - Vol. Único Flávio Tartuce Método 9786559649877 14 2024
Manual de direito digital Magro, Américo Ribeiro Juspodivm 9788544247389 4 ª 2024
Manual de Direito Empresarial (2024.2) Fabio Bensoussan, Fernando Netto Boiteux Juspodivm 9788544254158 4 2024
R$ 93,54 x 1 = R$ 93,54
Manual de direito previdenciário Cardoso, Phelipe Juspodivm 9788544247983 5 ª 2024
Manual de direito previdenciário Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Juspodivm 9788544250532 9 ª 2024
R$ 87,69 x 1 = R$ 87,69
Manual de Direito Previdenciário (2024) Ali Mohamad Jaha Juspodivm 9788544251416 4ª 2024
Manual de Direito Processual Civil - 21ª Edição José Manuel de Arruda Alvim Revista dos Tribunais 9786526014165 21ª 2024
Manual de direito processual civil : volume único Neves, Daniel Amorim Assumpção Juspodivm 9788544248126 16 ª 2024
R$ 152,04 x 1 = R$ 152,04
Manual de direito tributário Sabbag, Eduardo de Moraes Saraivajur 9786553629998 16 ª 2024
R$ 196,27 x 1 = R$ 196,27
Manual de Execução Penal - Teoria e Prática (2024) Rafael De Souza Miranda Juspodivm 9788544248966 7ª 2024
Manual de jurisprudência criminal : volume único : súmulas do STF e do STJ, controle concentrado de constitucionalidade (ADIs, ADCs, ADOs e ADPFs), repercussão geral e recursos repetitivos Lima, Renato Brasileiro de Juspodivm 9788544249123 4 ª 2024
Manual de Processo Civil (2024) Jaylton Lopes Jr. Juspodivm 9788544248119 4ª 2024
Manual de Processo Coletivo (2024) Rodrigo Vaslin Diniz Juspodivm 9788544248409 2 2024
Manual dos Recursos Penais - 7ª Edição Badaró, Gustavo Henrique Revista dos Tribunais 9786526013830 7ª 2024
R$ 187,20 x 1 = R$ 187,20
Manual dos recursos: ação rescisória e reclamação - 2.ed. Rodrigues, Marco Antonio dos Santos Juspodivm 9788544244951 2 ª 2023
Manual Prático das Medidas Protetivas (2024) Cristiano Chaves De Farias, Rogério Sanches Cunha Juspodivm 9788544247075 1 2024
Medida por medida: O Direito em Shakespeare José Roberto de Castro Neves Nova Fronteira 9788520944592 1ª 2019
R$ 40,89 x 1 = R$ 40,89
Meio Ambiente do Trabalho - Direito, Segurança e Saúde no Trabalho (2024) Gustavo Filipe Barbosa Garcia Juspodivm 9788544251027 12 2024
Meios Atípicos de Obtenção de Prova: A invasão de sistemas informáticos na investigação da criminalidade organizada (2024) Diogo Erthal Alves Da Costa Juspodivm 9788544253878 1 2024
Melhorar a prova Janaina Matida, Marina Gascón Abellán Marcial Pons 9786585108379 1 ª 2024
Mercado digital e direito da concorrência: o digital markets act Santos, Humberto Cunha dos Revista dos Tribunais 9786526017289 1 ª 2024
R$ 128,70 x 1 = R$ 128,70
Mercador de Veneza, O William Shakespeare Nova Fronteira 9786556406367 1ª 2023
R$ 23,34 x 1 = R$ 23,34
Métodos adequados de solução de conflitos e o tribunal multiportas Dayane Mendonça Rodrigues Arraes 9786559293650 1ª 2024
R$ 61,21 x 1 = R$ 61,21
Migrações internacionais: Passado, presente e futuro Tatiana Cardoso Squeff ; Thiago Paluma (Organizadores) Arraes 9786559293094 1ª 2023
R$ 143,64 x 1 = R$ 143,64
Música e Direito José Roberto de Castro Neves Nova Fronteira 9786556403144 1ª 2022
Normas orçamentárias como instrumento de planejamento e efetivação do princípio da redistribuição de rendas, As Ana Paula Ribeiro Freire Arraes 9786559292349 1ª 2024
R$ 57,28 x 1 = R$ 57,28
Nova recuperação extrajudicial: análise e configurações da doutrina e prática nos Tribunais, A Organizadores: Alexandre Correa Nasser de Melo, Juliana Biolchi Juruá 9786526312650 1ª 2024
Novo manual de responsabilidade civil Braga Netto, Felipe Peixoto Juspodivm 9788544246757 4 ª 2024
Novo Marco das Garantias: Aspectos Práticos e Teóricos da Lei 14.711/2023 (2024), O Bernardo Chezzi, Martha El Debs Juspodivm 978854425220 1 2024
Novo Protesto Extrajudicial - A Era dos Serviços Digitais e a Desjudicialização (2024), O Izaías Gomes Ferro Júnior, Martha El Debs Juspodivm 9788544247846 2 2024
Novo Sistema Tributário Nacional - Modelo Constitucional de Tributação Pós-Reforma Tributária (2024), O Daniel Melo Nunes De Carvalho, Danilo Augusto Barboza De Aguiar, Edson Brasil, Ismael Noronha De Castro, Marco André Ramos Vieira, Paulo Henrique De Holanda Dantas, Raphael Borges Leal De Souza, Ricardo Barros Juspodivm 9788544251928 1 2024
Novos Estudos sobre o Direito Processual Civil II Organizador: Giulia Fernanda Panhóca Tirant lo Blanch 9786559087990 1 ª 2024
Obiter dictum Daniel Mitidiero Revista dos Tribunais 9786526015643 1 ª 2024
R$ 50,31 x 1 = R$ 50,31
Ônus da Prova no Processo Civil: Do Ônus ao Dever de Provar (2024) Vitor De Paula Ramos Juspodivm 9788544251959 4 2024
Ordem Econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e crítica) (2024), A Eros Roberto Grau Juspodivm 9788544253021 4 2024
Palavra e ação: Da Interpretação Sistemática à efetiva proteção dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Isabella Nunes Borges Arraes 9786559293704 1ª 2024
R$ 72,94 x 1 = R$ 72,94
Pena versus Sanção Premial - Coleção Ciências Criminais Teses Selecionadas Mariana Ribeiro de Almeida Tirant lo Blanch 9786559087969 1 2024
R$ 76,05 x 1 = R$ 76,05
Pensamento vivo, Um Marcelo Porciuncula Marcial Pons 9786585108300 1ª 2024
R$ 157,95 x 1 = R$ 157,95
Pensando o Futuro da Regulação: Desafios, perspectivas e novas tecnologias GUILHERME THEO SAMPAIO ; FELIPE QUEIROZ ; ALLAN MILAGRES (COORDENADORES) Arraes 9786559293315 1ª 2023
R$ 76,87 x 1 = R$ 76,87
PEQUENO TRATADO DE METAFÍSICA AZEVEDO, LUIZ HENRIQUE CASCELLI Sergio Fabris Editor 9786557210161 1ª 2022
Planejamento Previdenciário da Aposentadoria Voluntária no Regime Geral de Previdência Social (2024) Eduardo Massao Goto Mesquita, Frederico Amado Juspodivm 9788544252758 3 2024
R$ 163,74 x 1 = R$ 163,74
Planos de saúde e a tutela judicial de direitos : teoria e prática Pereira, Daniel de Macedo Alves Juspodivm 9788544252178 5ª 2024
Planos de Saúde Privados e os Direitos dos Usuários, Os - Coleção Dinâmica do Direito Volume 1 Coordinador: Luiz Henrique Sormani Barbugiani Tirant lo Blanch 9786559087037 1 2024
R$ 99,45 x 1 = R$ 99,45
Poder público e processo: solução de conflitos Machado Segundo, Hugo de Brito (coord.) Foco 9786555156195 1 ª 2023
R$ 75,47 x 1 = R$ 75,47
PODER, DECISÃO E VALORES Gabrielle Valeri Soares Arraes 9786559293896 1ª 2024
R$ 49,20 x 1 = R$ 49,20
Poderes do Relator Nos Tribunais Locais e Superiores Autor: Pedro Miranda de Oliveira Tirant lo Blanch 9786559086436 1ª 2024
Política indutora da concretização dos direitos sociais .no 7 do art. 195 da Constituição Federal - imunidade das entidades filantrópicas Coordenadores: Daniel Corrêa Szelbracikowski; Lais Khaled Porto Almedina 9788584937387 1ª 2024
R$ 57,92 x 1 = R$ 57,92
Prática processual previdenciária: administrativa e judicial Lazzari, João Batista et. al Forense 9786559649457 16ª 2024
R$ 245,12 x 1 = R$ 245,12
Precedentes, Recurso Especial E Recurso Extraordinário - 7ª Edição Teresa Arruda Alvim e Bruno Dantas Revista dos Tribunais 9786526001233 1ª 2023
R$ 180,18 x 1 = R$ 180,18
Pressupostos Processuais e Nulidades no Processo Civil - 2ª Edição José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Thamay Revista dos Tribunais 9786526002704 2ª 2023
R$ 130,46 x 1 = R$ 130,46
Presunções e Probabilidades na Responsabilidade civil - 1ª Edição Natasha Reis Carvalho Cardoso Revista dos Tribunais 9786526013670 1ª 2024
Princípios formativos do processo civil, Os Robert Wyness Millar Marcial Pons 9786585108188 1ª 2023
R$ 84,24 x 1 = R$ 84,24
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL SILVA,CLÓVIS DO COUTO Sergio Fabris Editor 9786557210123 1ª 2022
PRINCÍPIOS, PONDERAÇÃO E PLURALISMO JURÍDICO COSTA,ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA Sergio Fabris Editor 9786557210147 1ª 2022
Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição 6ª ed Thiago M. Minagé Tirant lo Blanch 9786559087815 6 2024
Problema de provar, O¿ Marina Gascón Abellán Marcial Pons 9786585108010 1ª 2022
R$ 81,32 x 1 = R$ 81,32
Problemas concretos de direito penal econômico e da Empresa Adriano Teixeira, Heloisa Estellita, Marcelo Cavali, Raquel Scalcon, Rodrigo de Grandis Marcial Pons 9786585108164 1ª 2023
Processo Civil de Interesse Público - Coleção NCPC 17 Bruno Angeli Bonemer Tirant lo Blanch 9786559085903 1ª 2023
R$ 114,08 x 1 = R$ 114,08
Processo civil e propriedade industrial Fredie Didier Jr., Gustavo Osna, Marcelo Mazzola Juspodivm 9788544246955 2ª 2024
Processo civil estrutural: teoria e prática Vitorelli, Edilson Juspodivm 9788544247563 5 ª 2024
R$ 75,99 x 2 = R$ 151,98
Processo Coletivo e Direito à Participação - Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos (2024) Edilson Vitorelli, José Ourismar Barros Juspodivm 9788544250327 2 2024
Processo de Improbidade Administrativa - Anotado e Comentado (2024) Aluizio Bezerra Filho Juspodivm 9788544251218 6 2024
Processo penal Gustavo Henrique Badaró Revista dos Tribunais 9786526014813 12 ª 2024
R$ 222,30 x 1 = R$ 222,30
Processo Penal Contemporaneo em Debate - Vol 9 Nereu José Giacomolli. Gabrielle Casagrande Cenci Yasmin Cordeiro do Nascimento Tirant lo Blanch 9786559087952 1 2024
Processos Estruturais (2024) Gustavo Osna, Marco Félix Jobim, Sergio Cruz Arenhart Juspodivm 9788544246016 5 2024
Proteção de Dados Pessoais na Investigação Criminal e no Processo Penal: Garantismo, Eficiência e Standards de validade (2024) Bruno Calabrich Juspodivm 9788544253793 1 2024
Prova e verdade no direito Ferrer-Beltrán, Jordi Juspodivm 9788544250198 1 ª 2024
Prova em vídeo no processo penal Clarissa Diniz Guedes Marcial Pons 9786585108058 1ª 2023
R$ 98,87 x 1 = R$ 98,87
Prova Testemunhal - Do Subjetivismo ao Objetivismo, do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia (2024) Vitor De Paula Ramos Juspodivm 9788544253885 5 2024
Prova, A: usos da prova no direito, na política e em todo o resto Schauer, Frederick Juspodivm 9788544250181 1 ª 2024
Provas e arbitragem: teoria, cultura, dogmática e prática Lessa Neto, João Luiz (org.) Revista dos Tribunais 9786526001905 1 ª 2023
R$ 187,79 x 1 = R$ 187,79
Provas ilícitas e arbitragem Luiz Francisco Torquato Avolio Marcial Pons 9786599661136 1ª 2022
R$ 95,94 x 1 = R$ 95,94
Psicologia do Testemunho: A Relação Entre a Prova Testemunhal no Processo Penal e as Falsas Memórias Bruna Cristina Mosca e Fabiano Augusto Petean Appris 9786525057989 1 2024
R$ 22,82 x 1 = R$ 22,82
Que os grandes livros ensina sobre justiça, O José Roberto de Castro Neves Nova Fronteira 9788520944769 1ª 2019
Razões da prova, As Giovanni Tuzet Marcial Pons 9786585108386 1ª 2023
R$ 145,67 x 1 = R$ 145,67
Recuperação Judicial - dos Objetivos ao Procedimento Marcelo Sacramone SaraivaJur 9786553623590 1ª 2024
R$ 147,36 x 1 = R$ 147,36
Recuperação judicial como mecanismo de tutela dos interesses coletivos: da privatista para a responsabilidade socioeconômica empresarial, A Felipe Barbi Scavazzini Juruá 9786526310007 1ª 2024
Recuperação judicial e convolação em falência aplicadas às microempresas e empresas de pequeno porte: a Lei nº 11.101/05 após a Lei nº 14.112/20 Felipe Augusto Cruz Lima Dialética 9786527014058 1ª 2024
Recursos Cíveis (2024) Diogo Rezende De Almeida Juspodivm 9788544252093 5ª 2024
Recursos no Processo Civil - Teoria e Prática Gustavo Osna Revista dos Tribunais 9786526003206 1ª 2022
Recursos, Sucedâneos Recursais e Ações Autônomas de Impugnação no Código de Processo Civil (2024) Marcelo Augusto Da Silveira Juspodivm 9788544251515 3ª 2024
Reforma do Sistema Tributário Nacional sob a Perspectiva do Constructivismo Lógico-Semântico - O Texto da Emenda Constitucional 132/2023, A Paulo De Barros Carvalho Noeses 9788583101956 1ª 2024
Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux Coordenadores: Carlos Eduardo Frazão; Rafael Nagime; Tarcisio Vieira de Carvalho Neto Migalhas 9788553280223 1ª 2024
Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo Gabriel Quintanilha Método 9788530994730 1ª 2024
R$ 102,96 x 1 = R$ 102,96
Reforma Tributária Comentada e Comparada - Emenda Constitucional nº 132 de 2023 Ulisses Vieira Moreira Peixoto Mizuno 9786555268683 1ª 2024
Reforma Tributária Comentada e Esquematizada Felipe Duque Juspodivm 9788544251003 1ª 2024
Reforma tributária do consumo de 2023 Daniela Cristina Floriano Alves Batista ; Onofre Alves Batista Júnior ; Paulo Roberto Coimbra Silva Arraes 9786559294084 1ª 2024
R$ 58,34 x 1 = R$ 58,34
Reforma Tributária e Agronegócio Lucas Vieira; et al Lumen Juris 9788551924006 1ª 2023
R$ 49,73 x 1 = R$ 49,73
Reforma Tributária Ec/132/2023 - a Nova Tributação do Consumo no Brasil Ricardo Alexandre; Tatiane Costa Arruda Juspodivm 9788544251164 1ª 2024
Reforma Tributária. Uma Visão Descomplicada Ilana Renata Schonenberg Bolognese; et al... I mperium 9786560900202 1ª 2025
Reforma Tributária: Ec. n.º 132/2023 - Desafios e Emulações Renan Adame Domingues Dialética 9786527034131 1ª 2024
R$ 49,67 x 1 = R$ 49,67
Reforma tributária: princípios informadores, consensos sobre justiça e bases de incidência ideais Francescutti, Iuri Engel Lumen Juris 9788551924051 1 ª 2023
Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes - Coleção Imobiliário Essencial - 3ª Edição Paola de Castro Ribeiro Macedo Revista dos Tribunais 9786526013823 3ª 2024
RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS, A Jahyr-Philippe Bichara Arraes 9786559293971 1ª 2024
R$ 64,37 x 1 = R$ 64,37
Rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário, A Diego Diniz Ribeiro Noeses 9788583102090 1ª 2024
Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação: Imprensa Livre, Mídias Sociais, Pós-Verdade, Fake News e Deepfake (2024) Oduvaldo Donnini, Rogério Donnini Juspodivm 9788544251935 6ª 2024
Responsabilidade civil: teoria geral Rosenvald, Nelson Foco 9786555158977 1 ª 2024
R$ 288,99 x 1 = R$ 288,99
Retificações no Registro de Imóveis - Coleção Imobiliário Essencial - 3ª Edição Priscila Alves Patah Revista dos Tribunais 9786526013885 3 2024
Riscos em sistemas de Inteligência Artificial: definição, tipologia, correlações, principiologia, responsabilidade civil e regulação (2024) Luiza Loureiro Coutinho Juspodivm 9788544251911 1ª 2024
Segurança Pública e Desigualdade Sociorracial: efeitos do poder punitivo estatal no Brasil contemporâneo Carolina Caramori Bittar Tirant lo Blanch 9786559086566 1 2024
Sentença cível: teoria e prática Jorge Neto, Nagibe de Melo Juspodivm 9788544247853 13 ª 2024
SENTENÇA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE APLICAÇÃO DE APARELHOS ELEITORAIS ELETRÔNICOS HECK, LUIS AFONSO Sergio Fabris Editor 9786557210246 1ª 2024
R$ 57,33 x 1 = R$ 57,33
Sentença penal condenatória: teoria e prática Schmitt, Ricardo Augusto Juspodivm 9788544249093 18 ª 2024
Sentença, coisa julgada e ação rescisória Medina, José Miguel Garcia Revista dos Tribunais 9786526001790 1 ª 2023
R$ 150,35 x 1 = R$ 150,35
Silêncio do juiz no processo civil (inércia, omissão stricto sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação Mazzola, Marcelo Juspodivm 9788544247891 2 ª 2024
SISTEMA DE FILOSOFIA DO DIREITO ALEXY, ROBERT Sergio Fabris Editor 9786557210109 1ª 2022
Sobre a teoria geral do processo, essa desconhecida Didier Junior, Fredie Juspodivm 9788544246542 9 ª 2024
Standards Probatórios no Direito Processual Brasileiro (2024) Ravi Peixoto Juspodivm 9788544251775 2 2024
STF e o modelo da Justiça Penal Brasileira, O - 1ª Edição Alberto Zacharias ToronAnamaria Prates BarrosoAndré Machado MayaAndré Nicolitt Revista dos Tribunais 9786526014837 1 2024
R$ 117,00 x 1 = R$ 117,00
Substituição e representação processual Heitor Vitor Mendonça Sica Revista dos Tribunais 9786526013762 1 ª 2024
R$ 134,55 x 1 = R$ 134,55
Súmulas Vinculantes Como Obstáculo À Concretização Do Acesso À Justiça Antonio José Franco de Souza Pêcego Tirant lo Blanch 9786559088300 1 ª 2024
Tabelando e Comparando - Reforma Tributária Rodrigo Martins Ridel 9788533961722 1ª 2024
Tecnopolítica Criminal Augusto Jobim Do Amaral Felipe Da Veiga Dias Tirant lo Blanch 9786559087570 1 2024
Temas de Direito Civil - Coleção OAB SP Volume 7 Coordinadora: Patrícia Vanzolini; Leonardo Sica Nestor Duarte Tirant lo Blanch 9786559088188 1 2024
Teoria da Constituição e Direito Constitucional - 3ª edição Gustavo Calçado Tirant lo Blanch 9786559087877 3 2024
R$ 174,33 x 1 = R$ 174,33
Teoria das Contribuições Interventivas - do controle formal ao controle substancial Bruno Capelli Fulgitini Noeses 9788583101895 8ª 2024
R$ 140,40 x 1 = R$ 140,40
Teoria dos princípios e da ponderação Robert Alexy Sergio Fabris Editor 9786557210253 1ª 2025
Teoria geral do estado e ciência política De Cicco, Cláudio Revista dos Tribunais 9786526017296 10 ª 2024
Teoria geral do processo Dinamarco, Cândido Rangel Juspodivm 9788544251379 35 ª 2024
Teoria geral do processo civil Fux, Luiz Forense 9786559648610 4 ª 2024
Teoria Geral dos Recursos Nery Junior, Nelson Revista dos Tribunais 9786526019627 8 ª 2024
Tipos De Mera Transgressão Administrativa Gustavo Henrique de Souza e Silva Tirant lo Blanch 9786559088508 1 2024
Tópica e jurisprudência Theodor Viehweg Sergio Fabris Editor 9788575254387 1ª 2007
R$ 48,56 x 1 = R$ 48,56
Trabalho Decente em Meio Ambiente Digital Maíra Brecht Lanner Appris 9786525060606 1 2024
R$ 26,91 x 1 = R$ 26,91
Tratado de arbitragem Venosa, Sílvio Foco 9786555159271 1 ª 2024
R$ 262,67 x 1 = R$ 262,67
Tratado de Direito Digital (2024) Higor Vinicius Nogueira Jorge Juspodivm 9788544253113 1 2024
R$ 73,07 x 1 = R$ 73,07
Tratado de direito penal tributário brasileiro Paulsen, Leandro Saraivajur 9786553629240 3 ª 2024
Tribunal do Júri - Procedimento Especial Comentado por Artigos (2025) Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto Juspodivm 9788544254271 9 2024
Tributação das Big Techs pela exploração econômica dos dados de seus usuários e a promoção de justiça tributária na economia digital, A Cristina Barbosa Rodrigues Dialética 9786527037071 1ª 2024
TRIBUTAÇÃO E EXCEÇÃO NETO,CARLOS AUGUSTO DANIEL Sergio Fabris Editor 9786557210154 1ª 2022
R$ 154,44 x 1 = R$ 154,44
Tributos em espécie Castro, Eduardo Moreira Lima Rodrigues de Juspodivm 9788544250914 11 ª 2024
Tributos indiretos Gomes, Fábio Luiz Almedina 9788584936878 1 ª 2024
Tributos no Brasil e a Reforma Tributária: desafios, perspectivas e a tecnologia Renato Barbosa Silva Dialética 9786527013754 1ª 2024
R$ 61,37 x 1 = R$ 61,37
Tripla Fundamentação das Decisões Jurisdicionais Pautadas em Inteligência Artificial (2024), A Henrique Alves Pinto Juspodivm 9788544250938 1 2024
Tutela da Proteção de Dados Pessoais na era Digital, A- 1ª Edição Rafaela Nicolazzi Corrêa da Silva Revista dos Tribunais 9786526013632 1 2024
R$ 89,51 x 1 = R$ 89,51
Tutela de urgência e processo estrutural Scremin Neto, Ferdiando Dialética 9786525276199 1ª 2023
Tutela post mortem : perfis em redes sociais Leal, Lívia Teixeira Foco 9786555159592 1 ª 2024
R$ 66,69 x 1 = R$ 66,69
Tutela provisória e fazenda pública em matéria tributária Cavalcante, Caio Neno Silva Almedina 9786556278391 1 ª 2023
R$ 122,27 x 1 = R$ 122,27
Tutela Provisória e Procedimentos Especiais - 1ª Edição José Miguel Garcia Medina Revista dos Tribunais 9786526013939 1 2024
Tutela provisória no processo tributário Cantanhêde, Luis Cláudio Ferreira Revista dos Tribunais 9786526018330 1 ª 2024
Vulnerabilidade dos créditos quirografários na recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro Moacyr Lobato de Campos Filho Del Rey 9786500469394 1ª 2023
Ação Rescisória e Valoração da Prova Arthur Ferrari Arsuffi Direito Contemporâneo 9786585269087 1ª 2024
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Ensaios sobre Direito Constitucional, Processo Civil e Direito Civil. Uma homenagem ao Professor JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM Organizadores: Gilmar Mendes, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ingo Wolfgang Sarlet e Otavio Luiz Rodrigues Jr Direito Contemporâneo 9786585269001 1ª 2023
R$ 180,77 x 1 = R$ 180,77
Fundamentos Processuais da Arbitragem Ricardo de Carvalho Aprigliano Direito Contemporâneo 9786585269025 1ª 2023
Poderes do Juiz e efetividade da Execução Civil Luís Eduardo Simardi Fernandes Direito Contemporâneo 9786599130144 1ª 2023
Recursos para o STF e o STJ Osmar Mendes Paixão Cortês Direito Contemporâneo 9786585269131 6ª 2024
R$ 157,89 x 1 = R$ 157,89
Comentários ao EU AI Act - 1ª Edição Rony Vainzof Revista dos Tribunais 9786526013441 1 2024
Concentração econômica no mercado digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitais Nilson José Franco Júnior CRV 9786525159232 1 2024
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Constituição Tributária Comentada - 4ª Edição Gustavo Fossati Revista dos Tribunais 9786526015094 4 2024
Dez Anos do Marco Civil da Internet - 1ª Edição Ana Frazão, Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Revista dos Tribunais 9786526014202 1 2024
Direito processual penal do inimigo e devido processo legal Marcelo Carita Correra CRV 9786525166940 1 2024
R$ 89,04 x 1 = R$ 89,04
Direitos fundamentais e constituição: Constitucionalismo contemporâneo face às vulnerabilidades sociais ¿ Vol. 06 Marcelo Antonio Theodoro - Juliana Sales Pavini (Orgs.) CRV 9786525165363 1 2024
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DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS Ricardo Villas Bôas Cueva / Caroline Somesom Tauk / Flávio Galdino / Gustavo Tepedino / Laura Schertel Mendes GZ 9786558131007 1 2024
Direitos humanos constitucionais na educação de jovens e adultos Marcos Marcilio Eça Santos CRV 9786525164144 1 2024
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Direitos Humanos em Cena: disseminando informações através das artes cinematográficas para o enfrentamento das violações de direitos humanos Autor: Milene Veloso, Jeanete Gomes, Guilherme Wady (Orgs.) Dialética 9786527030287 1 2024
Dispute Boards - Coleção Liebman - 1ª Edição Edson Francisco Rocha Neto Revista dos Tribunais 9786526013687 1 2024
Fabricação do direito, A Bruno Latour UNESP 9788539307999 1 2019
Formação de precedentes judiciais e o devido processo legal, A Alexandre Muñoz Dialética 9786527048442 1 2024
História dos crimes e da violência no Brasil Mary Del Priore (Org.), Angélica Müller (Org.) UNESP 9788539306992 1 2017
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Inteligência artificial: regulação ética a partir da proteção de dados pessoais Eduarda Moraes Chacon Rosas GZ 9786558130741 1 2023
Justiça comunitária: Um resgate da complexidade jurídica Adriana Accioly Gomes Massa CRV 9786525164441 1 2024
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Litígios estruturais: a solução dialogada Ana Paula Simões Camargo Dialética 9786527032472 1 2024
Máfia, poder e antimáfia Wálter Fanganiello Maierovitch UNESP 9786557110218 2021
R$ 39,78 x 1 = R$ 39,78
MENTES DIGITAIS: DO ZERO AO INFINITO Homenagem à Professora Fernanda Duarte Carlos Affonso Leony Neto / Leandro de Matos Coutinho / Patrice Desirée Neves de Mello GZ 9786558131168 1 2024
Noberto Bobbio: uma biografia cultural Mario G. Losano UNESP 9786557110430 2022
Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política No Brasil, Os Marcelo Semer Contracorrente 9786553961630 2 2024
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Princípios do Direito Administrativo: Licitações. Serviços Públicos. Processo Administrativo Tiago Nunes Dialética 9786527031055 1 2024
PROCESSO NOS TRIBUNAIS, O Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho / José Roberto Mello Porto GZ 9786558131038 1 2024
Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?, O Vitor Marques Contracorrente 9786553961746 1 2024
Temas de direito econômico, concorrencial e regulatório Luiz Felipe Monteiro Seixas - Pablo Leurquin (Orgs.) CRV 9786525167305 1 2024
R$ 47,21 x 1 = R$ 47,21
Violência doméstica : lei Maria da Penha - 11.340/2006 : comentada artigo por artigo Cunha, Rogério Sanches JusPodivm 9788544247174 14 2024
Violência Doméstica e Familiar Contra Crianças e Adolescentes - Lei Henry Borel: Comentários à Lei 14.344/22 - Artigo por Artigo (2024) Rogério Sanches Cunha, Thiago Pierobom De ávila JusPodivm 9788544246092 3 2024
DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL ALEMÃO SOBRE MANIFESTAÇÃO CRÍTICA AO GOVERNO FEDERAL HECK, LUIS AFONSO Sergio Fabris Editor 9786557210260 1ª 2025 Prazo de Entrega: 30 dias corridos, contados a partir da data de envio da Nota de Empenho. Caso não seja possível a entrega na data estipulada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação e com pelo menos 7 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Caso o material entregue não corresponda às especificações exigidas, o Contratado deverá, no prazo máximo de 10 dias úteis, providenciar as correções necessárias, sob pena da aplicação das penalidades previstas no Edital.
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