Contratação Direta de Processo SEI nº 0007312-87.2025.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 0007312-87.2025.4.03.8000

2025NE000175

Não possui

CASA CASTRO QUADROS & MOLDURAS LTDA

05.702.558/0001-32

R$ 22.935,00

ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021

Anexos
  • Instrução do processo e autorização

    Download SEI 0007312-87.2025.4.03.8000.pdf


Objeto(s)
  1. Aquisição de molduras A4, com embalagens de presente personalizadas, que serão entregues como brindes de representação institucional durante o evento "Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal", a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2025, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa. Unidade: unidade Garantia: Conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Prazo de entrega: 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

    R$ 152,90

    150

    R$ 22.935,00

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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