Evento, que ocorre nos dias 13 e 14 de agosto, contará com a participação de magistrados do TRF3 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 13 e 14 de agosto, o curso “20 anos da Lei Maria da Penha”, com participação de magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). 

O evento, que será realizado no auditório da EPM (Rua da Consolação, 1483) e a distância (plataforma Teams), tem como objetivo discutir avanços e desafios nos 20 anos de existência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). 

A coordenação está a cargo das desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva, Maria de Fátima dos Santos Gomes e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Gina Fonseca Corrêa e Maria Domitila Prado Manssur. 

No dia 13 de agosto, o diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), desembargador federal Nelton dos Santos, participará da abertura. Em 14 de agosto, as desembargadoras federais Audrey Gasparini, Inês Virgínia e Therezinha Cazerta (TRF3) irão compor a mesa que debaterá o tema “Convenção da Haia, proteção internacional e perspectiva de gênero”. Veja a programação completa. 

O evento é fruto de parceria entre a EMP, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp); o TRF3; o Ministério Público do Estado de São Paulo; a Defensoria Pública do Estado de São Paulo; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP); e a Embaixada da França no Brasil, com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). 

A participação é gratuita e aberta a todos os interessados. São oferecidas 100 vagas presenciais e 200 vagas a distância. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitando o número de vagas. Mais informações no edital. 

Serviço 

Evento: Curso “20 anos da Lei Maria da Penha” 

Data: dias 13 e 14 de agosto 

Horário: das 9 às 18 horas no dia 13 e das 9 às 13 horas no dia 14 

Local: Auditório da EPM (Rua da Consolação, 1483) e a distância (Teams) 

Com informações da EPM 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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