Pauta reuniu 300 processos para julgamento sobre matéria previdenciária 

Em um momento histórico para o Judiciário sul-mato-grossense, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na terça-feira, dia 7 de outubro, a primeira sessão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TR-MS) no Fórum da Justiça Federal em Campo Grande. A solenidade de inauguração do colegiado havia ocorrido no dia 6 no Auditório do Bioparque Pantanal. 

A sessão marcou o início das atividades da TR-MS, aprovada pelo Órgão Especial da Corte e instituída pela Resolução nº 33/2025, com o objetivo de garantir acesso direto e integral à jurisdição de segundo grau para os cidadãos do estado. 

O presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, prestigiou a primeira sessão, que contou com a presença de autoridades como o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira; o subprocurador regional da União da 3ª Região, Luiz Fabrício Thaumaturgo Vergueiro; além de magistrados, advogados e representantes do sistema de Justiça. 

Autoridades e membros da primeira sessão da TR-MS (Fotos: Acom/TRF3) 

Para a sessão, foram pautados 300 processos de matéria previdenciária, de competência da 3ª Seção do TRF3, originários da Seção Judiciária de MS. Houve uma sustentação oral e cinco por videoconferência. O colegiado foi composto pelo desembargador federal Jean Marcos (presidente da sessão) e pelos juízes federais convocados Bruno Cezar da Cunha Teixeira, Dinamene Nascimento Nunes e Ney Gustavo Paes de Andrade. A procuradora regional da República, Cristina Marelim Vianna, representou o Ministério Público Federal. 

O desembargador federal Jean Marcos destacou a presença de Carlos Muta na sessão.  

“O sentimento que temos é de gratidão e reconhecimento. A decisão de formar esse colegiado com juízes da nossa cidade foi uma verdadeira homenagem ao nosso estado. Isso demonstra o carinho e o respeito do Tribunal por Mato Grosso do Sul.” 

Membros da composição da primeira sessão da Turma Regional  

A juíza federal Monique Marchioli Leite, diretora do Foro da Seção Judiciária de MS, destacou o simbolismo do momento.  

“A presença do tribunal aqui é a proximidade com a sociedade sul-mato-grossense e tem um significado muito importante em termos de cidadania. É um marco na história da Justiça Federal do estado.” 

Cristina Marelim Vianna (MPF), Jean Marcos (TRF3) e Fábio Bordin de Sales (servidor) 

O presidente da Associação dos Juízes Federais de MS, juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, expressou satisfação em participar da primeira sessão. 

“É motivo de muito orgulho para todos nós. A instalação da Turma Regional é uma conquista, a concretização de um sonho.” 

Juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade 

O juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira definiu os trabalhos da sessão como frutíferos e positivos. 

A juíza federal Dinamene Nascimento Nunes também celebrou o acontecimento.  

“É uma alegria fazer parte desse dia memorável. Essa soma de esforços resulta em uma Justiça mais atuante e próxima do jurisdicionado.” 

Juízes federais Dinamene Nascimento Nunes e Bruno Cezar da Cunha Teixeira 

O diretor da Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário do TRF3, Fábio Bordin de Sales, destacou a relevância da sessão. 

“É uma conquista para os jurisdicionados e para todos que atuam no sistema judicial.” 

Até 5 de outubro, havia 2.066 processos em tramitação na Turma Regional de Mato Grosso do Sul. A informação, com detalhamentos, está disponível na página da estatística do TRF3 em Painel B.I. Movimentação Processual do Tribunal, selecionando a partir do filtro “Unidade”. 

Público presente à primeira sessão da TR-MS 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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