A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul participou, em 18 de junho, da audiência pública realizada pela Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb) para apresentação e discussão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) referente à construção da nova sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado.

O encontro ocorreu na sede da Planurb, em Campo Grande, e também foi transmitido ao vivo pelo YouTube, possibilitando o acompanhamento pela população. A audiência teve como objetivo apresentar e debater os impactos urbanísticos e ambientais do empreendimento, assegurando a participação da sociedade no processo de análise.

A audiência apresentou os impactos urbanísticos e ambientais da construção do complexo

O empreendimento será implantado no lote 2R, localizado na esquina da Rua Desembargador Leão Neto do Carmo com a Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, no Bairro Veraneio.

Durante a audiência, o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juiz federal Fernando Nardon Nielsen, apresentou os objetivos do projeto e destacou os benefícios que a construção do novo complexo trará para a população.

Atualmente, as unidades da Justiça Federal em Campo Grande estão distribuídas em diferentes endereços. Funcionam em prédios distintos: o Juizado Especial Federal (JEF), a Turma Recursal, a Turma Regional, o Arquivo Judicial e o prédio sede da Subseção de Campo Grande. Com a construção do novo edifício, todas essas estruturas passarão a funcionar em um único complexo.

Segundo o magistrado, a centralização das unidades proporcionará maior eficiência na prestação jurisdicional e facilitará o acesso do cidadão aos serviços da Justiça Federal, que poderá resolver diferentes demandas em um mesmo local.

Outro ponto ressaltado foi a economia de recursos públicos. A concentração das unidades permitirá a redução de despesas com locações de imóveis e evitará a duplicidade de diversos contratos administrativos, atualmente necessários para manter o funcionamento das estruturas espalhadas pela cidade.

A audiência pública integra as etapas previstas para a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento, permitindo que a população conheça os detalhes da proposta e participe das discussões relacionadas à implantação do novo complexo da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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