Moradores dos assentamentos Taquaral e Tamarineiro poderão resolver questões previdenciárias, obter orientações jurídicas e tirar documentos de identidade

O projeto Juizado Especial Federal Itinerante estará em Corumbá (MS), entre os dias 16 e 20 de novembro, das 8 às 18 horas, na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral. O objetivo é levar os serviços prestados pela Justiça Federal a locais distantes dos fóruns e de difícil acesso aos jurisdicionados.

A solenidade de abertura do evento será realizada no dia 17/11, às 13h30, com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia.

Nessa primeira ação serão atendidos moradores dos assentamentos Taquaral I e II, Tamarineiro I e II, e pessoas da região, que poderão solucionar questões relacionadas à Previdência e à Assistência Social.

Com o apoio da Prefeitura de Corumbá, do Estado do Mato Grosso do Sul, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e outras entidades, as pessoas também poderão obter orientações jurídicas e previdenciárias e tirar a 1ª via do documento de identidade. O atendimento respeitará todo os protocolos de biossegurança.

Projeto

Na última sexta-feira (5/11), o diretor do Foro da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul, juiz federal Ricardo Damasceno de Almeida, reuniu-se com representantes das instituições envolvidas para tratar os detalhes finais da ação.

Ele destacou os esforços da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para realização do projeto e agradeceu, em nome do presidente do TRF3, desembargador federal Mairan Maia, pela participação de todos.

Segundo o diretor do Foro, a Justiça Itinerante tem o objetivo de aproximar o poder público da população: “Vamos trabalhar para atender a todos, mesmo que a atividade em si não tenha o cunho apenas da competência da Justiça Federal, fazendo os devidos encaminhamentos a outras entidades e serviços”, declarou.

O procurador da Advocacia Geral da União (AGU) Igor Leonardo Limp Boa Vida, falou da importância do trabalho conjunto: “Somos bastante inclinados a conciliação e à solução rápida dos processos. Dentro desse espirito é que vamos agir em Corumbá. Tudo o que puder ser resolvido lá tentaremos finalizar”, afirmou.

Já o juiz federal Felipe Bittencourt Potrich, da Subseção de Corumbá/MS, que irá coordenar as atividades, agradeceu aos representantes de todas as instituições e parabenizou a Diretoria do Foro pela iniciativa.

“Vamos atuar em quatro assentamentos populosos, com pessoas que têm muita carência de Justiça, e teremos muitas demandas, a maior parte relacionada ao INSS”, explicou. Ele convidou a todos a trabalharem de forma colaborativa e afirmou a necessidade de construírem juntos o conhecimento.

O Estado do Mato Grosso do Sul também vai estar presente no evento, promovendo a expedição de primeira via de documentos de identidade. O diretor do Instituto de Identificação do Governo do Estado, Marcio Cristiano Paroba, salientou a importância de os cidadãos levarem certidões de nascimento e de casamento para obtenção do documento.

A secretária adjunta de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Mabel Marinho Sahib Aguilar, explicou a atuação logística da prefeitura com a disponibilização de transporte para os cidadãos e outras providências, e agradeceu em nome do prefeito Marcelo Iunes por essa “ação tão importante para os munícipes”.

Outra instituição que integra o projeto é a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Estudantes de direito da instituição vão atuar no atendimento aos cidadãos. O professor da UFMS Aurélio Briltes relembrou a emoção de participar de projeto semelhante em 2015: a expedição da cidadania. “É o direito ao vivo e a cores”, declarou.

Também participaram da reunião o juiz federal substituto Daniel Chiaretti; o secretário de governo da Prefeitura de Corumbá, Luiz Antônio da Silva; a secretária adjunta de Educação da Prefeitura de Corumbá, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum; a gerente de Proteção Social Básica, Sandra Regina de Almeida dos Santos; a secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes; os procuradores da AGU, Ranieri Ferraz Nogueira e Giovanna Zanet e o defensor público da União, Welmo Edson Nunes Rodrigues.

Serviço

De 16 e 20 de novembro, das 8 às 18 horas, a Justiça Federal estará na quadra da Escola Municipal Rural Monte Azul, no Assentamento Taquaral.

Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou casamento.

A Justiça Federal irá contar no local com um caminhão adaptado, com sala de audiência e a estrutura necessária para o atendimento da população por juízes e servidores.

“Vamos atender essas pessoas e dar um resultado a elas dentro do prazo de seis meses. Se for o caso, já concedendo os benefícios e determinando ao INSS o cumprimento”, declarou o juiz federal Ricardo Damasceno.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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