O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar, entre 27/2 e 29/3/2023, o “Curso de Aperfeiçoamento de Conciliadores da Justiça Federal da 3ª Região”. O treinamento será na modalidade híbrida, com aulas presenciais na Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), localizada na Avenida Paulista, 1.912, e transmissão simultânea pela plataforma virtual Zoom.   

A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Gabinete da Conciliação (Gabco), coordenados pelo desembargador federal Carlos Muta. O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, instrutor habilitado pelo Conselho Nacional da Justiça Federal (CNJ), será o coordenador do curso. 

O treinamento tem o objetivo de atualizar e aperfeiçoar o trabalho dos profissionais que atuam em audiências de conciliação da 3ª Região. A carga horária é de 20 horas, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 12h. 

A ação é voltada a servidores da Justiça Federal da 3ª Região e a conciliadores voluntários (público externo). O treinamento considera a utilização prioritária dos métodos de solução consensual dos conflitos pré-processuais e judiciais descritos no Código de Processo Civil, além de normativos do Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e TRF3. 

Ao todo, serão disponibilizadas 60 vagas exclusivamente aos conciliadores inscritos no Cadastro Regional de Conciliadores do TRF3 há pelo menos um ano. Elas são divididas em: 30 para São Paulo e Grande São Paulo; 20 para interior e litoral de São Paulo; e 10 para Mato Grosso do Sul. 

Na capital paulista e Grande São Paulo, a participação poderá ser presencial ou virtual, conforme indicado na inscrição. Já nas cidades do interior e litoral de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o curso será unicamente on-line.  

As pré-inscrições devem ser realizadas na página da Emag, a partir das 9h de 28/11 até às 23h59 de 9/12, horário de Brasília. 

A relação final de inscritos será divulgada na página do Gabco em 16/12 e comunicada aos participantes por e-mail. Em caso de desistência, serão convocados os próximos classificados da lista de espera. 

Para aprovação no curso é exigida frequência de 100% nas aulas e será concedido certificado aos participantes pela frequência e avaliação. 

Todas as informações podem ser consultadas no Edital Nupemec/Gabconci 02/2022. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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