Evento será transmitido pelo canal do CJF no Youtube às 9 horas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizam amanhã, dia 3 de abril, às 9 horas, sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos TRFs das 1º, 2º, 3º, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, que será realizada no auditório externo do CJF, em Brasília/DF, será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no Youtube.

Após a solenidade de abertura, serão lançados o carimbo comemorativo e o selo personalizado alusivo aos 35 anos de instalação dos TRFs, desenvolvido em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). Em seguida, será realizada a entrega de placas em homenagem a membros que marcaram a história dos Tribunais, nas seguintes categorias:

- Homenagem aos desembargadores federais de ontem – receberão a honraria a primeira e o primeiro presidente de cada um dos cinco TRFs;

- Homenagem ao corpo funcional – receberão a honraria a primeira e o primeiro diretor-geral e o atual diretor-geral de cada um dos cinco TRFs, além da servidora e do servidor mais antigos em exercício em cada um dos cinco Tribunais;

- Homenagem aos desembargadores federais de hoje – receberão a honraria os atuais presidentes de cada um dos seis TRFs.

- Homenagem aos desembargadores federais que ascenderam aos tribunais superiores – receberão a honraria ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Seguindo a programação, haverá o lançamento do livro comemorativo aos 35 anos dos TRFs, a exibição de um vídeo em celebração à data, e a apresentação do coral Habeas Cantus.

Cerca de 300 convidados participarão presencialmente da solenidade, entre eles, membros dos Tribunais e do Ministério Público da União e servidores dos TRFs, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e demais órgãos auxiliares da Justiça.

Hotsite

Está no ar uma página na internet com todas as informações relacionadas à celebração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais, ocorrida no dia 30 de março de 1989.

No local estão disponíveis a programação completa do evento, link para o credenciamento da imprensa, galeria de fotos, história dos Tribunais. e as últimas notícias sobre a comemoração.

35 anos de história

Os TRFs das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cuja criação foi prevista na Constituição Federal de 1988, foram instalados em 30 de março de 1989, como a segunda instância da Justiça Federal, substituindo o Tribunal Federal de Recursos (TFR).

A jurisdição e sede desses cinco TRFs foram previstas pela Resolução TFR n. 1/1988, sendo:

TRF1 (sede em Brasília) - Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

TRF2 (sede no Rio de Janeiro) - Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

TRF3 (sede em São Paulo) - Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

TRF4 (sede em Porto Alegre) - Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

TRF5 (sede em Recife) - Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Recentemente, os trabalhos do TRF da 1ª Região foram descentralizados, com a instalação, em 19 de agosto de 2022, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que possui sede em Belo Horizonte e competência sobre todo o território do Estado de Minas Gerais. A nova configuração visa proporcionar maior agilidade a julgamentos e processos, através de uma melhor distribuição da carga processual.

Com informações do CJF.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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