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03 / abril / 2024
Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realiza projeto “Caminho do Acordo” para atender população indígena da Aldeia Bororó

Aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte serão analisados pela força-tarefa 

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, nos dias 17 e 18 de abril, das 9 às 16 horas, o projeto “Caminho do Acordo”, na Aldeia Indígena Bororó, localizada em Dourados/MS. 

A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo levar o acesso à Justiça Federal às populações mais vulneráveis, tais como indígenas, ribeirinhos e assentados. 

Nesta primeira etapa, o projeto analisará demandas referentes à aposentadoria rural por idade, salário-maternidade e pensão por morte. 

O interessado deverá comparecer ao local com os documentos pessoais para análise por uma equipe composta por juízes federais, procuradores do INSS, defensores públicos e servidores da Funai, com imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido.  

Serviço 

Projeto Caminho do Acordo 

Data: 17 e 18 de abril de 2024 

Horário: das 9 às 16 horas 

Local: Aldeia Bororó - Dourados/MS 

 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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