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22 / abril / 2024
“Caminho do Acordo” homologa 40 transações previdenciárias em comunidade indígena

Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS 

A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, em Dourados/MS, resultou no atendimento de 250 pessoas e na homologação de 40 acordos para concessão de benefícios, sendo 29 relativos a salário-maternidade, nove aposentadorias por idade rural e duas pensões por morte. 

Os acordos corresponderam a 88,88% das 45 reclamações pré-processuais registradas e valem como título executivo judicial. 

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta, acompanhou a ação na aldeia. “A presença da Justiça nessa itinerância significa romper barreiras e estar mais próxima do jurisdicionado”, declarou.  


Magistrados e servidores que participaram da primeira edição do Caminho do Acordo  

O “Caminho do Acordo” foi instituído pelo TRF3, em parceria com a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região e a Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul, para a busca a solução consensual em demandas previdenciárias, levando o serviço a comunidades de difícil acesso, como indígenas, ribeirinhas e assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul.  

As Centrais Regionais de Conciliação (Cercons) de Campo Grande e Dourados são responsáveis pela organização, que inclui a utilização de carreta da Justiça Federal, veículo equipado para a prestação remota de serviços. A próxima edição será em aldeia indígena de Aquidauana, em maio. 

“Esse projeto é muito importante para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. É mais uma iniciativa que nos aproxima do cidadão, especialmente da população indígena, que é muito numerosa e faz parte da formação do estado”, afirmou a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite. 

Segundo o coordenador da Cercon de Campo Grande e um dos coordenadores do projeto, juiz federal Fernando Nardon Nielsen, “o Caminho do Acordo busca sedimentar o acesso à Justiça por parte da população indígena e, ao mesmo tempo, intenciona construir uma aproximação duradoura, permanente e efetiva com a comunidade”. 

Para a coordenadora da Cercon de Dourados e coordenadora do projeto, juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, trata-se de uma experiência inédita na Justiça Federal. “A ideia é tornar esse serviço ágil e sistematizado, para que a comunidade tenha acesso à informação e tenha seus direitos contemplados.”  
 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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