Juizado Especial Federal Itinerante homologa 86 acordos em benefícios assistenciais e previdenciários nos três primeiros dias no Baixo Taquari

20 / junho / 2024

Força tarefa segue com atendimentos a população ribeirinha do Pantanal sul-mato-grossense até o dia 21 de junho

Gratidão, dignidade, carinho, surpresa e alegria foram palavras expressadas por pessoas atendidas nos dias 17, 18 e 19 de junho, no Juizado Especial Federal Itinerante nas comunidades do Baixo Taquari, na região de Corumbá/MS.

Nos três primeiros dias, foram distribuídos 100 processos, que resultaram em 86 acordos homologados; também foram realizados 99 audiências, 30 perícias médicas judiciais, 111 atendimentos pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 66 pela Defensoria Pública do Estado. Durante o evento, foram liberados aproximadamente R$ 400 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Sala de audiência na Escola Nazaré para atender as comunidades Cedro e Limãozinho (Fotos: Acom/TRF3)

Casos

Durante o mutirão, são realizadas todas as etapas do processamento da Justiça Federal, com triagem, perícia e audiência.

Triagem dos moradores na Escola Nazaré

Hermilson de Andrade Almeida, 61anos, é morador da região de Paiaguás e obteve aposentadoria rural por idade no JEF Itinerante. Ele não acreditava que conseguiria o benefício previdenciário, depois do pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele foi a cavalo, em percurso de três horas, até o atendimento na Casa da Dona Regina (Noca), após insistência da mulher.

“Deu tudo certo. Moro desde criança na região e vivo de agricultura, com a produção de mandioca e pequeno gado. Esse serviço foi a melhor coisa feita para os pantaneiros”, disse emocionado.

Hermilson de Andrade Almeida ficou contente por receber a aposentadoria

Rosa Miriam Rocha Medina, 44 anos, nasceu na comunidade São Domingos e teve o direito ao seguro defeso atendido. Pescadora artesanal, ela vive dificuldades devido ao assoreamento do Rio Taquari. Precisa se deslocar um dia inteiro montada no cavalo até o rio Paraguai Mirim, para poder exercer seu trabalho. Ela pesca a fim de gerar renda para a família.

“Como o acesso é dificultoso, vamos somente duas vezes ao mês para pescar.”

Rosa Miriam Rocha Medina obteve o seguro defeso

Ozita Castello da Silva, moradora da Colônia São Francisco, conseguiu se aposentar por idade e também obteve pensão por morte. Criou os filhos, cinco homens e três mulheres, depois do falecimento do marido que teve câncer, há dois meses. Ficou muito grata com a Justiça Federal e os parceiros.

“Vivíamos mais de roça, cultivava mandioca, banana. Agradeço a todos pelo atendimento realizado”, disse emocionada.

Ozita Castello da Silva (à direita) e a filha emocionadas

Logística complexa

A equipe de profissionais do mutirão, liderada pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, utilizou 11 picapes e mais de 40 pessoas, num trajeto de 12 horas entre Campo Grande e o Baixo Taquari. Foram quase 600 quilômetros de estrada, sendo mais de 200 em percurso de terra e areia devido ao assoreamento do rio, que já foi fonte de renda e transporte da população ribeirinha.

População ribeirinha vive da agricultura familiar e cultivo de animais

O deslocamento até a área urbana de Corumbá dificulta o acesso dos moradores da região aos benefícios previdenciários. Muitos pagam R$ 250, somente para ir à cidade em busca de serviços de saúde, bancários ou visita a parentes, por exemplo. O mesmo valor é pago no retorno que só pode ser realizado por veículos grandes como picapes.

Palestra

Na quinta-feira, dia 20, as juízas federais Monique Marchiolli Leite e Letícia Daniele Bolsonario realizaram um bate-papo com alunos da Escola Rural de Ensino Fundamental Santa Aurélia para contar sobre a experiência profissional e o projeto Juizado Itinerante. Ao final os estudantes falaram sobre seus desejos ao concluírem os estudos e a carreira que pretendem seguir.

Juízas federais Monique Marchiolli e Letícia Bolsonario com alunos da escola rural

O projeto

O JEF Itinerante visa promover o acesso à Justiça Federal para populações carentes, privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso territorial, como ribeirinha, assentamentos e aldeias indígenas.

A iniciativa conta com o apoio e participação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Ministério Público Federal, Procuradoria Federal/Advocacia-Geral da União/MS, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS e Prefeitura Municipal de Corumbá (Povo das Águas).