28/04/2023 Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial atenderá comunidades ribeirinhas do Baixo Pantanal

Entre os dias 15 e 20 de maio, mutirão irá se locomover em navio da Marinha pelo Tramo Sul do Rio Paraguai A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realiza, de 15 a 20...

27/04/2023 Justiça Federal de Mato Grosso do Sul publica edital de desfazimento de automóveis

Órgãos públicos, OSCIPs e entidades beneficentes podem pleitear a doação  A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul publicou edital de desfazimento para...

27/04/2023 CNJ lança Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Publicação traz orientações para acolhimento e dicas práticas para promoção dos direitos  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

26/04/2023 Justiça Federal determina indenização a viúva e filhos de fisioterapeuta morto por Covid

Magistrado aplicou a Lei nº 14.128/2021, que prevê compensação aos familiares de profissionais da saúde que atuaram no atendimento direto a pessoas infectadas...

25/04/2023 TRF3 confirma condenação de policial por contrabando de líquido para cigarro eletrônico, fumo de mascar e tabaco para narguilé

Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Jaraguari/MS  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um policial...

18/04/2023 CJF avança na implantação do Sistema Eletrônico de Gestão de Pessoas

Força-tarefa foi realizada entre os dias 11 e 16 de abril com foco no fechamento das folhas de pagamento O Conselho da Justiça Federal (CJF) concluiu, no dia 16 de abril, uma...

17/04/2023 Começa o 2.º Censo para mostrar quem é e como pensa a força de trabalho do Judiciário

Magistrados e servidores podem responder questionários até o dia 17 de maio Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor...

14/04/2023 Adriana Pileggi, Renata Lotufo e Giselle França tomam posse administrativa como desembargadoras federais do TRF3

Magistradas irão ocupar vagas criadas pela Lei 14.253/2021  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem (13/4), Sessão Plenária...

14/04/2023 Integração do PJe com sistema da TNU agiliza remessa e recebimento de autos

Ferramenta desenvolvida pelo TRF3 abarca processos com pedidos de uniformização pelas Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da...

13/04/2023 TRF3 confirma condenação de fazendeiros que mantinham funcionários em condição análoga à escravidão em Porto Murtinho/MS

Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

13/04/2023 União deve fornecer medicamento para homem com câncer de próstata  

Paciente foi submetido a cirurgia de retirada da glândula, mas doença retornou com metástase óssea  A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo...

12/04/2023 Presidente do TRF3 recebe governador de Mato Grosso do Sul

Foram debatidas medidas para aprimoramento do atendimento aos sul-mato-grossenses A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

04/04/2023 Justiça Federal em Mato Grosso do Sul opera em regime de plantão nos dias 5, 6 e 7 de abril

Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento  Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...