O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo ofereceu serviços nas áreas social, de justiça e cidadania.    

A ação ocorreu na Praça da Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Central Dr. João Batista Quartin, Vila Tibério, na cidade de Ribeirão Preto/SP, e contou com o apoio da Prefeitura Municipal e parceria de órgãos públicos e organizações não governamentais.  

A população teve a oportunidade de emitir documentos, receber orientações jurídicas e sobre benefícios previdenciários, consultar saldos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).    

Pessoas atendidas no Pop Rua Jud (Foto: Acom/TRF3) 

Além disso, houve cortes de cabelo, tratamento para os pés, alimentação, serviços de saúde, distribuição de kits de higiene e vestimentas. 

Atendimentos 

Na Justiça Federal foram propostas 16 ações judiciais e realizados cinco acordos. 

O ônibus da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo atendeu 142 pessoas com o total de 747 serviços. 

O Poupatempo efetuou 226 atendimentos, sendo 90 relacionados a cédulas de identidade, 60 em outros assuntos, como antecedentes criminais e renovação de Carteira Nacional de Habilitação, além de 76 orientações para documentos. 

O Exército fez 273 atendimentos relacionados à regularização do serviço militar: atualização de dados, alistamentos e certificados de reservista. A Receita federal atendeu em cerca de 40 serviços sobre regularidade fiscal. 

A Justiça Eleitoral prestou 128 atendimentos. 

O Rotary Club de Ribeirão Preto participou com a atuação de voluntários 

"O diferencial do Pop Rua é a Justiça mobilizar entidades da sociedade civil com um grande número de serviços no mesmo local. É muito bom sentir essa proximidade e dar um pouco de dignidade às pessoas vulneráveis”, enfatizou o juiz federal em auxílio à Presidência e presidente do Juizado Especial Federal (JEF) de Ribeirão Preto Paulo Ricardo Arena Filho.  

De acordo com a juíza federal em auxílio à presidência Marisa Claudia Gonçalves Cucio, o mutirão apresentou balanço positivo.  

“Nos dois dias, prestamos serviços a cerca de 700 pessoas, um número bem considerável, já que cada uma passou por quatro ou cinco atendimentos. Fizemos a alegria de muitos cidadãos”, afirmou. 

 
Juíza federal Marisa Cucio (Foto: Acom/TRF3) 

Benefício assistencial 

No dia 29 de setembro, Rogério Aragão de Jesus obteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O acordo foi proposto pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região da Advocacia Geral da União (PRF3/AGU) e homologado pelo Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto. 

Rogério enfrenta um problema de saúde há mais de dez anos e após ficar com sequelas por conta de um acidente não conseguiu mais arrumar emprego.  Hoje vive em um abrigo. “Mês que vem, alugo um lugar para morar. O benefício veio para mudar a minha história”, ressaltou.  

O procurador federal da PRF3/AGU Samuel Alves Andreolli explicou que a ação foi ajuizada em 28 de setembro, no mutirão. No local, Rogério passou por perícias médica e social, que confirmou os requisitos necessários para receber o BPC. “Este é mais um caso de sucesso do Pop Rua Jud”, destacou.    

O defensor público da União André Luiz Rodrigues pontuou que o processo foi finalizado em menos de 24 horas. “O resultado é um ganho para o cidadão, para a Justiça e para a sociedade como um todo”, complementou.  

Juiz federal Paulo Ricardo Arena Filho, defensor público André Luiz Rodrigues, Rogério Aragão de Jesus e procurador federal Samuel Alves Andreolli (Foto: Acom/TRF3) 

W.R.S. veio do Paraná, vive em um abrigo e foi ao Pop Rua tentar a concessão do BPC. Ele tem o vírus HIV e luta pelo benefício desde 2018. Após acordo homologado no mutirão, garantiu o seu direito.  

"Já vivi preconceito e sofri agressão por ser homossexual. Não conseguia emprego por consequência da doença. Essa é uma conquista e uma mudança de vida também”, desabafou. 

Cidadania  

Ilton Emiliano da Costa é natural de Cuiabá e foi para Ribeirão Preto fazer um tratamento de saúde. Ele contou que sofreu um acidente, fraturou o fêmur e precisa de cirurgia para colocar uma prótese. Atualmente, vive em um centro de acolhimento.  

"No mutirão, consegui a emissão do título de eleitor, também me alimentei e peguei roupa. Essa iniciativa é muito importante e ajuda demais”, comentou.   

De acordo com Francisco Antonio Teixeira, o projeto é ótimo para as pessoas carentes que necessitam de documento e orientação. Ele mora em uma casa de acolhida e foi ao Pop Rua para tirar a certidão de casamento. “Ainda descobri um valor na conta inativa do FGTS”, relatou.   

Já Sueli de Freitas vive em um abrigo e foi ao Pop Rua para regularizar a documentação. "Agendei tudo o que precisava. O atendimento foi maravilhoso, estou muito agradecida. A situação está difícil e precisamos de ajuda”, ponderou.   

Josilene Soares da Silva conseguiu o título de eleitor e a certidão de nascimento.  “Ainda descobri que tenho um dinheirinho no banco, fiquei feliz e grata".    

Sueli de Freitas foi ao Pop Rua para regularizar documentos (Foto: Acom/TRF3) 

Pop Rua Jud  

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.   

Em 2023, o TRF3 já promoveu mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, Guarulhos e Ribeirão Preto no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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