Solenidade reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo, Executivo, advogados, integrantes do sistema de Justiça e servidores

A 34ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo comemorou, na terça-feira, dia 24 de junho, 20 anos de sua instalação em Americana/SP. A celebração foi marcada por homenagens a magistrados, servidores, colaboradores e cidadãos que contribuíram para a construção da história da Justiça Federal na cidade.

O evento, realizado no auditório do Fórum Federal de Americana, reuniu autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo, além de advogados, integrantes do sistema de Justiça e servidores. A data foi uma oportunidade para celebrar as conquistas e refletir sobre o papel fundamental do Poder Judiciário na garantia de direitos e na resolução de conflitos.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Carlos Muta. Participaram da mesa de honra a coordenadora dos Juizados Especiais Federais e das Turmas Recursais da 3ª Região, desembargadora federal Consuelo Yoshida; o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo Cesar Conrado; e o diretor da Subseção de Americana, juiz federal Luiz Antônio Moreira Porto.

Solenidade ocorreu no auditório do Fórum Federal de Americana

Foram prestadas homenagens especiais aos servidores Mara Alves e Fernando Ferreira, pelo papel ativo e importante no desenvolvimento da Justiça Federal em Americana e região. Em tributo póstumo à ex-servidora Cristina Motta Galvão, foi inaugurado o “Espaço Convivência” com seu nome, um ambiente integrado ao novo auditório e a sala de treinamento do edifício-sede.

Além de magistrados e servidores federais, a celebração contou com a presença de representantes da Prefeitura de Americana, da Justiça Estadual, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil e dos familiares dos homenageados.

Subseção de Americana

A instalação da Subseção Judiciária em Americana, em 28 de janeiro de 2005, com a inauguração do Juizado Especial Federal (JEF), fez parte da estratégia de expansão da Justiça Federal de primeiro grau no estado de São Paulo. Em 2013, a unidade foi ampliada com a criação da 1ª Vara Federal e da Central de Conciliação. O Fórum Federal também conta com setores administrativos.

Até 31 de maio deste ano, a Subseção Judiciária de Americana possuía um acervo de 15.880 processos, sendo 9.028 na 1ª Vara Federal e 6.852 no JEF. A Vara Federal abrange todas as espécies de ações da Justiça Federal, incluindo processos cíveis, previdenciários, execuções fiscais e criminais. Já o JEF é responsável pelo julgamento de ações cíveis e processos previdenciários de menor valor (até 60 salários mínimos).

Além das ações relativas a benefícios previdenciários, a Justiça Federal em Americana atua predominantemente em questões agrárias, tributos federais, contratos celebrados por meio do Sistema Financeiro de Habitação, entre outras questões de sua competência.

A Subseção tem jurisdição sobre as cidades de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Nova Odessa e Santa Bárbara D’Oeste. A população dos cinco municípios é estimada em 614 mil pessoas, sendo 246 mil em Americana, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fórum da Justiça Federal em Americana

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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