Coordenado pelo TRF3, projeto que atende pessoas em situação de rua vai oferecer mais de 30 serviços de cidadania 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura Municipal, realizam, nos dias 23 e 24 de setembro, das 9h às 14h, a segunda edição do mutirão “Pop Rua Jud Ribeirão Preto”, na Avenida Jerônimo Gonçalves, 466, Centro, Ribeirão Preto/SP. 

A ação é coordenada pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura de Ribeirão Preto, instituições públicas e organizações não governamentais. A força-tarefa vai disponibilizar mais de 30 serviços de cidadania, justiça, assistência e saúde à população em situação de rua e vulnerabilidade social. 

Participam do mutirão magistrados, promotores, procuradores da República, advogados, peritos judiciais, servidores públicos, estagiários e voluntários. 

Entre os serviços oferecidos estão: emissão e regularização de documentos (certidões de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); solicitação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/Pasep e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e encaminhamento para vagas de emprego. 

Também serão disponibilizadas orientações jurídicas sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistência social e saúde, direitos humanos, violência contra a mulher, apoio a imigrantes, população LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário. 

A Secretaria de Assistência Social vai oferecer serviços de alimentação com café da manhã e almoço; equipamento para banho e troca de roupas; varal solidário; recâmbio com emissão de passagens para destinos disponíveis; Programa Recomeço com triagem e encaminhamentos para comunidades terapêuticas; cortes de cabelos. 

Já a Secretaria de Saúde realizará rastreio de hipertensão, diabetes e tuberculose; testes rápidos de sífilis, HIV e hepatites; odontologia; vacinas; consulta médica para queixas e demandas diversas; práticas integrativas e complementares como auriculoterapia, reiki etc. 

Pop Rua Jud Ribeirão Preto 2   

A primeira edição foi realizada em 2023 e atendeu cerca de 700 pessoas. A força-tarefa integra as políticas públicas judiciais promovidas pelo Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta nº 4/2023. A ação também atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. 

Serviço 

Evento: Pop Rua Jud Ribeirão Preto  

Data: 23 e 24 de setembro   

Horário: das 9h às 14h   

Local: Avenida Jerônimo Gonçalves, 466, Centro, Ribeirão Preto/SP  

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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