Encontro abordou demandas das comunidades indígenas 

O juiz federal Lucas Tupinambá Araújo dos Santos, da Central de Conciliação da Justiça Federal em Mogi das Cruzes/SP, realizou, no dia 15 de maio, reunião institucional com representantes da Aldeia Tupinambá M’Boiji.  

Participaram do encontro o cacique Anga Morerekoara, Luis de Lima; e o vice-cacique Wera Tupã, Vitor de Souza Santos. 

O magistrado mencionou que o diálogo com a comunidade teve o intuito de “buscar a conciliação de demandas e a implementação de projetos de interesse coletivo”.  

Foram discutidos assuntos nas áreas de educação, saúde, previdência social, transporte, segurança, direito ao voto, bem como território e territorialidade. 

Reunião institucional com representantes da Aldeia Tupinambá M’Boiji (Fotos: JFSP) 

Além disso, a comunidade indígena demonstrou interesse em iniciar procedimentos de demarcação territorial previstos na Instrução Normativa Funai nº 34/2025. Foi informado que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) teria sugerido, como alternativa, a aquisição, pelo município, de área compatível com as necessidades da população ou eventual desapropriação.  

O grupo também afirmou que conta com apoio da autarquia federal e ressaltou a necessidade de fortalecimento institucional mediante atuação do Ministério Público.  

“Arrancaram nossas folhas, nossos galhos e nosso tronco, mas esqueceram de arrancar nossas raízes, e elas estão brotando”, disse o cacique Anga Morerekoara. 

Demandas 

Na área de Educação, os representantes indígenas apontaram presença de escola estruturada por iniciativa da própria liderança indígena. A unidade está integrada mediante convênio com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e conta com professores da rede pública. Já está em funcionamento, mas depende de oficialização formal perante os órgãos competentes.  

No setor de Saúde, houve início de tratativas para implantação de atendimento médico e disponibilização de duas viaturas para transporte de pacientes. Embora aprovado pelo Distrito Sanitário Especial Indígena, nenhuma medida foi implementada.  

No campo da Previdência social, há integrantes da aldeia que precisam de auxílio-maternidade e que apresentam transtorno do espectro autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), depressão, diabetes, problemas cardíacos e dislexia, sem que recebam qualquer benefício previdenciário ou assistencial. 

No ramo do Transporte, os indígenas necessitam de ambulância para deslocamento de pessoas enfermas e de veículo destinado à condução de lideranças e integrantes da comunidade para participação de eventos externos, congressos de povos originários e reuniões institucionais perante órgãos públicos. 

Na questão da Segurança, a comunidade carece de instalação de base de segurança na entrada da aldeia.  

Quanto ao direito ao voto, as reivindicações se pautam pela ausência de transporte adequado até os locais de votação. Há relatos de episódios de discriminação e ofensas sofridas quando há comparecimento utilizando trajes tradicionais.  

Na demanda sobre território e territorialidade, os tupinambás apontam que, apesar do reconhecimento formal pela Funai, falta demarcação de território adequado à preservação cultural, ambiental e espiritual da comunidade.  

Vice-cacique Wera Tupã, juiz federal Lucas Tupinambá Araújo dos Santos e cacique Anga Morerekoara 

Travessias originárias 

Os primeiros povos originários chegaram à região do Alto Tietê e estabeleceram-se na Aldeia Takuasé (“taquara que corta como faca”), por volta de 1611. Em virtude de conflitos com bandeirantes, os tupinambás migraram pelo Rio Tietê e se fixaram na área correspondente ao atual centro de Mogi das Cruzes. 

O nome “Mogi” derivaria de “Mogy”, posteriormente transformado em “MBoijy” ou “M’Boiji”, que significa “Rio das Cobras”, em referência ao traçado sinuoso do rio. 

Diante de novos ataques, os indígenas se refugiaram na região de Taiaçupeba, situada na divisa entre Santos, Bertioga e Mogi das Cruzes, onde teriam surgido outras aldeias, como Bananal e Silveira, reunindo familiares e integrantes do povo tupinambá em busca de proteção e preservação de tradições. 

Após sucessivos deslocamentos forçados, a Aldeia Tekoá M’Boiji está instalada próxima ao centro urbano de Mogi das Cruzes. Apesar das dificuldades enfrentadas, a comunidade permanece mobilizada na defesa de seus direitos, da preservação cultural e do reconhecimento de sua identidade originária. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

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