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06 / março / 2023
Mutirão de cidadania em Fernandópolis/SP será realizado nos dias 8 e 9 de março

Iniciativa do TRF3 e JF/Jales oferecerá serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Jales/SP promovem, nos dias 8 e 9 de março, o projeto “Noroeste em Ação Cidadã - Parcerias por um Mundo Melhor”, Edição Fernandópolis. O evento será realizado das 10h às 16h, na Praça Joaquim Antônio Pereira, Centro. 

O mutirão conta com a cooperação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil. O objetivo é garantir à população de baixa renda e em situação de rua o acesso a serviços para exercício dos direitos básicos de cidadania, assistência social, saúde e justiça. 

Além de Fernandópolis, a “Noroeste em Ação Cidadã” irá atender a população dos municípios de Estrela´Oeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema e Turmalina/SP. 

A ação conjunta tem a participação de mais de 30 entidades e seguirá três eixos: atendimento assistencial e de saúde; expedição de documentos; atendimento jurídico por instituições parceiras e de acesso à justiça para ações judiciais ou procedimentos extrajudiciais. 

No eixo justiça, o sistema atuará, em parceria, com a participação de advogados voluntários e públicos, estagiários, magistrados, peritos judiciais, promotores e servidores públicos. Os serviços envolvem: Auxílio-Brasil; benefícios previdenciários e assistenciais; regularização de documentos; consulta a processos trabalhistas; regularização de processos penais; e orientações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, Direito de Família, Assistencial e à Saúde. 

Na parte de saúde e bem estar, serão realizados testagem rápida de HIV, sífilis, hepatite B e C; vacinação; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; orientações sobre alimentação; saúde bucal; orientações e primeiros socorros pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 

Em assistência social, serão feitos cadastros e atualização em programas sociais; orientação LGBTQIA+, violência contra mulher e imigrantes; e expedição de Carteirinha do Idoso.  

Na área de meio ambiente, cultura e lazer, haverá doação de cães e gatos; distribuição de mudas; coleta de óleo e baterias usados; doação de livros; exposição de artesanato; contação de histórias; espaço pedagógico; varal solidário; atendimento e distribuição de remédios naturais.  

No setor de cidadania, serão ofertados:  requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); emissão de carteira de trabalho física e digital; orientações sobre seguro-desemprego; encaminhamento de vagas de trabalho; alistamento militar; expedição de segunda via do Certificado de Reservista e inscrições para Empreendimento Habitacional Popular.    

Já o campo de empreendedorismo apresentará atendimento e orientação aos microempresários e empreendedores; abertura e baixa de empresa, alteração do cadastro, declaração anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI); parcelamento do Simples Nacional; e assessoria financeira, jurídica, gestão empresarial, cursos técnicos e minipalestras.  

Dia Internacional da Mulher 

A escolha da data do primeiro “Noroeste em Ação Cidadã - Parcerias por um Mundo Melhor”, Edição Fernandópolis, é em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e contará com serviços específicos, como exames de mamografia, serviços de esmaltação, designer de sobrancelha, cortes e hidratação de cabelos. 

Serviço 

Noroeste em Ação Cidadã - Parcerias por um Mundo Melhor, Edição Fernandópolis 

Data: 8 e 9 de março 

Horário: das 10h às 16h  

Local: Praça Joaquim Antônio Pereira, Centro, Fernandópolis/SP 

Instituições participantes

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) 
Justiça Federal em Jales 
Advocacia Geral da União (AGU) 
Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) 
Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) 
Câmara de Vereadores de Fernandópolis 
Banco do Povo 
Caixa Econômica Federal  
Centro de Apoio à Educação e Formação do Adolescente (Caefa) 
Centro Social de Menores Acredite 
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)  
Defensoria Pública da União (DPU) 
Defensoria Pública do Estado (DPE) 
Empreendimento Imobiliário Jardim Europa - Mello Engenharia 
Escola Adventista em Fernandópolis
Fundação Educacional de Fernandópolis 
Haskell Cosméticos – MF Distribuidora Queiroz 
Hospital de Amor  
Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) 
Juizado Especial da Infância e Adolescência de Fernandópolis  
Junta Militar de Fernandópolis 
Justiça Eleitoral 
Justiça do Trabalho 
La’Brizza Cosmetics – Beleza Itinerante 
Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)  
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Fernandópolis  
Pastoral da Saúde da Paróquia Santa Rita de Cássia de Fernandópolis  
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 
Polícia Militar do Estado de São Paulo 
Poupatempo 
Prefeitura Municipal de Fernandópolis   
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3/AGU)  
Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo  
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)  
Universidade Brasil 
 
Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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