Material foi levado para a nova sede do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, da Unifesp

Armazenados em caixas, 1.052 remanescentes ósseos encontrados em valas clandestinas no Cemitério Dom Bosco, em São Paulo/SP, conhecido como “Cemitério de Perus”, foram transferidos na terça-feira (18/10) e nesta quarta-feira (19/10) para a nova sede do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp), após uma série de sessões de conciliação promovidas pelo Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3).

A primeira etapa de identificação das ossadas havia sido finalizada em junho de 2022, após 37 audiências mediadas pelo Gabcon. Esta etapa contemplou o projeto de identificação das ossadas pelo CAAF/Unifesp e o encaminhamento das amostras dos indivíduos ao laboratório holandês International Commission on Missing Persons (ICMP), que faz a análise genética do material coletado.

O papel do Gabcon nesta etapa é acompanhar o cumprimento, pela União, das determinações do acordo promovido em uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2009.

Remanescentes ósseos são transportados para a nova sede do CAAF

Próximas etapas

Concluída a etapa de identificação, será iniciada a segunda fase do projeto, denominada de reassociação. Ela consiste na análise de misturas de remanescentes ósseos, que depende do treinamento de profissionais a ser realizado pelo ICMP. O acordo firmado pela Justiça Federal contempla a integralidade do trabalho de identificação das ossadas encontrados no Cemitério de Perus.

Para o futuro, há estudos que preveem a construção, pela Prefeitura de São Paulo, de um memorial com o objetivo de receber os remanescentes ósseos de maneira definitiva.

Histórico

Em 2014, o CAAF/Unifesp recebeu 1.049 caixas com remanescentes ósseos da Vala de Perus, na zona norte de São Paulo. Criada entre os anos de 1975 e 1976, a vala foi descoberta e os remanescentes exumados em 1990. Durante anos, o material circulou por várias instituições sem que fosse estabelecido um trabalho global de análise.

Em 2009, o MPF ajuizou uma ação civil pública para a identificação de possíveis desaparecidos políticos, vítimas da repressão durante a ditadura militar, enterrados nas valas.

O juiz federal Eurico Zecchin Maiolino foi o responsável por conduzir as audiências de conciliação. Assim, o Gabcon mediou o acordo que elaborou um plano prevendo a higienização, a análise bioantropológica e a retirada de amostras para sequenciamento genético dos indivíduos que apresentassem perfil aproximado aos dos 42 desaparecidos políticos.

Um acordo de cooperação técnica firmado entre a União e a Prefeitura de São Paulo (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo) e a Unifesp incumbiu o CAAF/Unifesp como responsável pela identificação das ossadas. A responsabilidades pela manutenção e pelo funcionamento do CAAF foi compartilhada entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação e a Unifesp.

Até o momento, foram identificados os restos mortais de: Dênis Casemiro - em 1991; Frederico Eduardo Mayr - em 1992; Flávio Carvalho Molina - em 2005; Dimas Antônio Casemiro - em 2018 e Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, em 2018.

Material acondicionado na nova sede do CAAF

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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