O Plenário do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, decidiu hoje (27/9), por unanimidade, convocar juízes federais para auxiliarem no Tribunal. A finalidade é a redução em 50% do acervo de processos que tratam de benefícios previdenciários, a começar pelos mais antigos.
Os juízes convocados auxiliarão apenas na 1.ª Seção (formada pelas 1ª, 2ª e 5ª Turmas), que detém atualmente 68% do total de processos que tramitam no TRF3. Este descompasso na divisão de trabalho entre a 1.ª e 2.ª Seções que compõe o TRF3, justifica-se pelo fato de a 1.ª Seção julgar entre outras, as matérias relativas ao tema previdenciário, ou seja, concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, o que é sabido por todos, abarrota os tribunais do País. Aguardam julgamento hoje nesta Seção 87.734 ações previdenciárias.
Serão convocados 21 juízes, sendo 18 para julgamento de processos referentes a matéria previdenciária e os outros três (3), para auxiliar a vice-presidência, já que esta receberá o decorrente afluxo dos processos julgados, além dos que já possui. O período de convocação será de 6 (seis) meses, renovável por igual período. Para dar conta dessa tarefa, haverá semanalmente duas sessões suplementares de julgamento de cada uma das Turmas que integram a 1.ª Seção.
Para o presidente do TRF3 e autor da proposta, desembargador Márcio Moraes, este mutirão "irá reduzir significativamente a carga de trabalho e gerará, para a Corte, um alívio no volume de processos. Mas o mais importante é que a população será a maior beneficiada com esta ação, uma vez que terá os seus processos, julgados com mais rapidez."
Esta medida aprovada hoje, faz parte de uma série de ações propostas pelo presidente do TRF3, desembargador Márcio Moraes, que visa a agilização dos feitos neste Tribunal. Está em curso o processo de ampliação do quadro de desembargadores do TRF3 (passará de 27 para 43), que permitirá uma aceleração na tramitação dos processos; outro ponto que contribuirá, com certeza, com a agilização dos trabalhos é a implantação, a partir do próximo ano, dos Juizados Especiais.