Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, juiz federal da 1.ª Vara de Bauru, atualmente em funções de auxílio junto à Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, proferiu, hoje (14/12), a convite da vice-presidente do Tribunal, desembargadora federal Anna Maria Pimentel, palestra sobre "Atos Processuais", como parte do Programa de Aperfeiçoamento de Servidores da Vice-Presidência.
Na abertura do evento, a desembargadora Anna Maria Pimentel falou aos mais de 100 participantes, sobre a importância do processo contínuo de aperfeiçoamento de magistrados e servidores, "jamais concluído, porque a cada passo surgem novas meditações".
Nelton dos Santos, congratulando-se com a iniciativa da Vice-Presidência, abordou, em sua explanação, a importância de cada ato processual, desde uma simples rubrica até a mais elevada manifestação do Supremo Tribunal Federal, capaz de criar, extinguir ou modificar as relações jurídicas.
O palestrante lembrou da necessidade da formalidade nos atos processuais em garantia da segurança e, conseqüentemente, da confiabilidade do processo. "Todos os atos são importantes, nenhum deve ser subestimado, e devem ser feitos com o maior esmero, com total dedicação. Lá fora, há alguém que espera, pelo menos isso, de nós e esse alguém paga por isso."
A desembargadora federal Sylvia Steiner, presente ao evento, observou a importância do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, uma vez que sempre há algo novo a se aprender.
No encerramento do evento, do qual também participaram os juízes federais convocados da vice-presidência Wilson Zauhy Filho e César de Moraes Sabbag, Anna Maria destacou a relevância das ponderações trazidas pelo palestrante e lembrou que, a partir de fevereiro do próximo ano, haverá novos estudos e debates.
Nelton Agnaldo Moraes dos Santos, mestre em direito processual pela Universidade de São Paulo - USP, foi promotor de justiça no Paraná e juiz eleitoral e de direito em Mato Grosso do Sul. Autor do livro "A técnica de elaboração da sentença civil", lecionou em importantes faculdades do país. É magistrado federal desde 1995.

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