O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - TRF3- iniciou, hoje (01/2), suas atividades. A solenidade foi marcada por sessão plenária presidida pelo desembargador Márcio Moraes que, após saudar a todos os presentes, ressaltou que "o ano de 2002 tem tudo para ser um ano histórico para a Justiça Federal da 3ª Região. Ano em que o Tribunal e a Justiça Federal de 1.º Grau podem mudar a sua face".
Lembrou que os Juizados Especiais, inaugurados no último dia 14 de janeiro, são um marco na prestação jurisdicional e que através da eficácia e rapidez proporcionada pelo novo rito processual que adotam, e principalmente pelos primeiros resultados obtidos, têm grande possibilidade de se tornarem um modelo para a Justiça.
O presidente Márcio Moraes anunciou a inauguração do primeiro Fórum Social da Justiça Federal do país, a ser realizada no dia 22 de março, reunindo num só endereço os Juizados Especiais e respectivas Turmas Recursais, as varas previdenciárias e o mutirão previdenciário. Anunciou, ainda, a implantação de mais cinco varas previdenciárias que junto com as cinco já existentes e o próprio mutirão previdenciário serão, no prazo de um ano, uma resposta efetiva tanto aos processos antigos que tramitam nas varas já instaladas, como os que tramitam no Tribunal e ora estão sendo analisados pelo mutirão.
Por fim, o presidente Márcio Moraes ressaltou que só terá a certeza de que cumpriu sua missão diante da presidência do TRF, quando tiver ocupado todas as vagas de desembargadores do Tribunal. Para tanto, Moraes anunciou que no final do mês de março estará entregando oito novos gabinetes de desembargadores, o que possibilitará o ingresso de metade das novas vagas criadas pela Lei 9.968/2000.
Concluiu afirmando que deposita "toda a certeza de que os membros deste Tribunal não deixarão de colaborar na concretização dessas metas tão importantes para o judiciário, em especial para o jurisdicionado".