A Justiça Federal de Ribeirão Preto comemora, de 17 a 21 de junho, 15 anos de funcionamento na cidade com o seminário “Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal”.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, fará a abertura do evento na próxima segunda-feira (17/6), às 19h30, no auditório das Faculdades COC (rua Abraão Issa Hallack, 980, Ribeirão Preto), onde será realizada a palestra “Interiorização da Justiça Federal e dos Tribunais Federais”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Gilson Dipp.
Para o presidente do TRF3, o tema em debate irá demonstrar o relevante papel social que o Poder Judiciário desenvolve junto à sociedade no que diz respeito a torná-lo cada vez mais próximo e acessível à população. Também estará presente neste primeiro dia o ministro do STJ, Jorge Scartezzini.
No dia 18/6 (terça-feira), às 9h30, serão apresentados os painéis “Juizados Especiais Federais”, com a juíza federal Marisa Ferreira dos Santos, e “Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal”, com o juiz federal Paulo César Conrado. Às 19h30, será apresentada a palestra “Modernização da Justiça Federal”, com o juiz federal Flávio Dino.
No dia 20/6 (quinta-feira), às 9h30, o juiz americano David Nuffer, US Magistrate Judge, do distrito de Utah, fará a palestra “Organização das Cortes e Juízes Federais nos Estados Unidos. Competência do US Magistrate Judge”. Às 19h30, a juíza nacional em Buenos Aires na Argentina, Silvia Nora Ramond, realizará a palestra “Crimes Contra os Direitos Humanos”, com os debatedores Mário Luiz Bonsaglia (procurador regional da República), e Orlando Fantazzini (deputado federal, presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados).
No dia 21/6 (sexta-feira), às 9h30, serão apresentadas as palestras “Meios de Impugnação e Execução nos Juizados Especiais Federais”, com o advogado Oreste Nestor de Souza Laspro, e “Juizados Especiais Federais Criminais”, com o juiz federal Fausto Martin de Sanctis. O ministro do STJ, Rafael de Barros Monteiro, estará presente compondo a mesa. O presidente do TRF3, Márcio Moraes, encerrará o evento às 19h30.
O local das palestras será no auditório das Faculdades COC, situado à rua Abraão Issa Hallack, 980, Ribeirão Preto, SP.
15 anos de existência
A 2.ª Subseção Judiciária de Ribeirão Preto foi inaugurada em 19 de junho de 1987, inicialmente com uma vara. Em 1990 foi inaugurada a 2.ª Vara Federal; em 1995, a 3.ª e 4.ª varas e, em 1999, a 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª varas, sendo esta última especializada em execuções fiscais.
As nove varas federais atendem a 52 municípios, incluindo a cidade de Ribeirão Preto, que possui 505 mil habitantes. Atualmente o Fórum Possui 15 juízes e 180 servidores, responsáveis por 47.271 processos.
No dia 17/6, às 18h, haverá o descerramento da placa comemorativa no saguão do Fórum Federal de Ribeirão Preto (rua Afonso Taranto, 455, Jd. Nova Ribeirânia).