O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, abriu ontem (17/6) a semana comemorativa dos 15 anos de instalação da Justiça Federal de Ribeirão Preto.
No descerramento da placa comemorativa, no saguão do Fórum, o desembargador Márcio Moraes afirmou que “esta é uma semana de dupla comemorações, tanto para a cidade de Ribeirão Preto, que completa 146 anos na próxima quarta-feira (19/6), quanto para a Justiça Federal”, e destacou a participação, a união e o empenho de todas as autoridades locais que têm possibilitado os êxitos alcançados pela Subseção.
O juiz coordenador do Fórum, Augusto Martinez Perez, lembrou que a cidade foi a primeira a receber uma vara federal e afirmou estar “orgulhoso em ter mantido o Fórum à frente durante esses quinze anos”. O juiz disse ainda acreditar que “a 2.ª Subseção continuará crescendo na exata e justa proporção da pujança da Região”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Jorge Scartezzini, em rápidas palavras, destacou a “importância que Ribeirão Preto representa em diversas frentes nesse País, sejam elas do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário”.
O presidente da OAB Regional, Luís Vicente Ribeiro Corrêa, fez questão de destacar a “forma respeitosa que toda a Justiça Federal tem para com a classe dos advogados”. Na visão do deputado Duarte Nogueira, “o Poder Judiciário tem tido papel fundamental na consolidação da democracia do País”.
Estiveram presentes ao descerramento da placa comemorativa, além das autoridades acima, o ministro do STJ, Gilson Dipp; o presidente da AJUFE, juiz federal Paulo Sérgio Domingues; o presidente da AJUFESP, juiz federal José Marcos Lunardelli; o juiz americano David Nuffer; a juíza argentina Sílvia Nora Ramond; o representante do prefeito Cid Salvador; juízes federais, membros do Ministério Público Federal, autoridades civis e militares.
Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal
O presidente do TRF3, Márcio Moraes, abriu ontem (17/6), no auditório das Faculdades COC, o seminário “Direitos Humanos e Acesso à Justiça Federal”, que vai até a próxima sexta-feira (21/6) com várias palestras relacionadas ao tema, e destacou o “papel transformador que a Justiça Federal vem desempenhando junto à sociedade enquanto garantidor dos direitos dos cidadãos”.
Ao ministro do STJ, Gilson Dipp, coube a palestra de abertura com o tema “Interiorização da Justiça Federal e dos Tribunais Federais”. Para Dipp, a maior prova da importância da interiorização da Justiça Federal está no exemplo dado pela 2.ª Subseção de Ribeirão Preto, e destacou que “este êxito só pode ser alcançado com o devido crescimento dos órgãos essenciais ao bom funcionamento da Justiça Federal”.
Hoje (18/6), às 9h30, serão apresentados os painéis “Juizados Especiais Federais”, com a juíza federal Marisa Ferreira dos Santos, e “Aspectos Processuais do Juizado Especial Federal”, com o juiz federal Paulo César Conrado. Às 19h30, será apresentada a palestra “Modernização da Justiça Federal”, com o juiz federal Flávio Dino.
No dia 20/6 (quinta-feira), às 9h30, o juiz americano David Nuffer, US Magistrate Judge, do distrito de Utah, Estados Unidos, fará a palestra “Organização das Cortes e Juízes Federais nos EUA. Competência do US Magistrate Judge”. Às 19h30, a juíza nacional em Buenos Aires, Argentina, Silvia Nora Ramond, realizará a palestra “Crimes Contra os Direitos Humanos”, com os debatedores Mário Luiz Bonsaglia (procurador regional da República), e Orlando Fantazzini (deputado federal, presidente da comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados).
No dia 21/6 (sexta-feira), às 9h30, serão apresentadas as palestras “Meios de Impugnação e Execução nos Juizados Especiais Federais”, com o advogado Oreste Nestor de Souza Laspro, e “Juizados Especiais Federais Criminais”, com o juiz federal Fausto Martin de Sanctis. O ministro do STJ, Rafael de Barros Monteiro, estará presente compondo a mesa. O presidente do TRF3, Márcio Moraes, encerrará o evento às 19h30.
As palestras são realizadas no auditório das Faculdades COC, situado à rua Abraão Issa Hallack, 980, Ribeirão Preto, SP.