Hoje (20/6), em sessão plenária, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, escolheu três nomes para preencher uma vaga de desembargador federal.
Esta escolha se destina ao preenchimento de vaga pertencente ao chamado quinto constitucional. Essas vagas devem-se ao disposto no art. 94 da Constituição Federal, que determina: um quinto das vagas dos tribunais será composta de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados com mais de dez anos de atividade profissional, sendo esta ocupação de vagas feita alternadamente.
Da lista encaminhada pelo Ministério Público Federal ao TRF3 contendo os seis nomes eleitos por aquela instituição, o plenário do Tribunal, conforme determina a Constituição, transformou-a em lista tríplice, assim composta: Elizabeth Peinado, Consuelo Ioshida e Alice Kanaan.
Agora, cabe ao Presidente da República a escolha de um dos três nomes da lista para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador federal Célio Benevides.
Elizabeth Kablukow Bonora Peinado iniciou a carreira em 1985 como Procuradora do Estado de São Paulo, atuando na área criminal e cível. Ingressou na Procuradoria da República do Estado de São Paulo em 1991, oficiando na 1ª Vara Criminal e posteriormente em diversas varas cíveis federais. Foi nomeada procuradora-chefe na Procuradoria do Estado de São Paulo em 1997 e no ano seguinte promovida ao cargo de procuradora regional da República, atuando perante às 2ª e 3ª Turmas do TRF da 3ª Região.
Alice Kanaan ingressou na carreira do Ministério Público Federal, no cargo de procuradora da república no Distrito Federal e, posteriormente, na Procuradoria da República em São Paulo. Em 1993 foi promovida ao cargo de procuradora regional da República e em 1998 designada para o cargo de Procuradora Regional Eleitoral no Estado de São Paulo, onde se encontra atuando perante o Tribunal Regional Eleitoral. É professora de direito processual civil da Universidade Cidade de São Paulo - Unicid.
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida é procuradora regional da República em São Paulo, oficiando junto ao TRF da 3ª Região. Integrante do Núcleo da Tutela Coletiva da Procuradoria Regional da República, com atuação nas áreas de meio ambiente e consumidor, é professora de direito ambiental nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP.