O Juizado Especial Federal de São Paulo, JEF, realizou hoje (11/12), a sua segunda audiência coletiva, onde 66 processos previdenciários foram julgados e tiveram as sentenças proferidas na mesma hora.
Esta foi a segunda vez que o JEF paulista colocou em prática o julgamento simultâneo de vários processos. “Mais uma vez podemos verificar que a audiência coletiva é um sucesso. Todos os autores saíram do Juizado com sua sentença proferida e o réu (INSS) intimado para cumprir a decisão. É emocionante e gratificante perceber que podemos agilizar, ainda mais, o atendimento àqueles que nos procuram ”, afirmou a juíza federal Leila Paiva, presidente do JEF de São Paulo. Na primeira audiência coletiva foram julgados mais de 60 processos.
Por dia, são realizadas cerca de noventa audiências individuais no Juizado paulista. Mesmo com os julgamentos coletivos, estas audiências não deixam de acontecer, o que está proporcionando um aumento significativo no número de processos julgados em São Paulo. “A audiência coletiva possibilita que muitos casos idênticos, ou seja, onde o objeto de discussão é o mesmo, sejam julgados de uma só vez, sem nenhum tipo de prejuízo às partes”, disse Leila Paiva.
O prazo para o INSS recorrer da sentença é de 10 dias, a contar da data da intimação. Nesse caso, se houver recurso, ele será encaminhado para a Turma Recursal, composta por três juízes federais, localizada no próprio Juizado.
A próxima audiência coletiva será realizada no dia 18 de dezembro, das 9 às 11 horas, no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo, localizado na rua São Joaquim, 69, 6.º andar. Para o ano que vem, essas audiências deverão ocorrer a cada 15 dias.