O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, encerra o ano de 2002 com 73.661 processos julgados no período de janeiro a novembro e com seis das sete vagas para desembargadores, decorrentes de promoção, preenchidas. Isto significa, asseverou o presidente do TRF3, desembargador Márcio Moraes, “o cumprimento de nosso compromisso com a coletividade, à qual, com certeza, este Tribunal nunca faltará”.
O pronunciamento do presidente se deu na última reunião do Órgão Especial, realizada hoje (19/12) no plenário da Corte. Na oportunidade, Márcio Moraes esclareceu que novos desembargadores representam a perspectiva de maior número de processos julgados e, assim, maior celeridade na prestação jurisdicional.
O presidente do TRF3 falou também sobre a instalação de 16 novos gabinetes no próximo ano, considerando-os como a mais importante realização a ser alcançada pela sua gestão. Adiantou que estão sendo tomadas todas as providências administrativas necessárias quanto à infra-estrutura e instalações físicas adequadas, e garantiu que as obras estão bastante adiantadas. “Em fevereiro próximo serão votadas as alterações regimentais necessárias para a implementação dos novos gabinetes, permitindo que seja elaborada, e votada no mesmo mês, a lista com os 16 nomes dos futuros desembargadores, de modo que todas as vagas sejam providas até abril de 2003”, afirmou.
A desembargadora federal Anna Maria Pimentel, vice-presidente do TRF3, fez um balanço do ano que se encerra destacando a atuação do Ministério Público Federal como um órgão de fundamental importância para o País. Em seguida, propôs moção de congratulações à desembargadora federal Sylvia Steiner, indicada pelo Governo brasileiro para concorrer a uma vaga, como juíza, no Tribunal Penal Internacional. Por fim, a vice-presidente desejou aos colegas que o entusiasmo de todos seja renovado com o ano que se aproxima, para uma boa condução dos trabalhos jurisdicionais.
A atuação de Anna Maria Pimentel à frente da vice-presidência foi elogiada pelo presidente do Tribunal ao ressaltar as 52.357 decisões proferidas pelo seu gabinete de janeiro a novembro de 2002, “um número bastante significativo”, afirmou Márcio Moraes.