Ao abrir o Seminário “Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado itinerante” hoje (10/03) no Fórum Social de São Paulo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, STJ, ministro Nilson Naves, destacou a importância do processo eletrônico e do juizado itinerante no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEF). “Vivemos a era dos grandes avanços tecnológicos, na qual as descobertas e as informações se processam em átimos de segundos; também a era da quase incontrolável demanda por justiça, motivada, no Brasil, pela Constituição de 1988 que, ao acenar com a cidadania, levou o povo a reivindicar mais os seus direitos”. Para o ministro, é necessário que o poder Judiciário use todas as ferramentas disponíveis para prestar serviços de qualidade à sociedade e, ainda, que vá aos grupos excluídos, os quais têm dificuldade de acesso à Justiça.
Ao traçar um breve histórico das primeiras experiências realizadas no Rio Grande do Sul em 1982, que anos depois, com a Constituição de 88, viriam a se transformar nos juizados especiais, Nilson Naves lembrou a afirmação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Cláudio Baldino Maciel, de que “os juizados são a ousadia que deu certo – uma ousadia que, em números, representa 237 deles instalados em todo o Brasil, além de 26 Turmas Recursais”, e destacou a iniciativa pioneira e vitoriosa do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, que iniciou em fevereiro último os trabalhos do Juizado Especial Federal Itinerante.
Por fim, o ministro afirmou que o juizados federais vieram para “descomplicar e desburocratizar; para desafogar as varas tradicionais e os tribunais regionais federais e, por conseguinte, o STJ.”
Em seguida, o presidente do TRF3, desembargador federal Márcio Moraes, encerrou a abertura dos trabalhos destacando que o Seminário representa a possibilidade de troca de experiências, “informações que serão de vital importância para os juizados especiais federais de todo o país”.
Compuseram a mesa de abertura, além do presidente do STJ e do presidente do TRF3, o coordenador-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Justiça Federal, ministro César Ásfor Rocha e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Lenza. Também estiveram presentes no local o presidente do TRF2, desembargador Arnaldo Lima; o vice-presidente do TRF4, desembargador federal Nylson Paim de Abreu; o coordenador do JEF da 4.ª Região, desembargador federal Vilson Darós; o presidente do TRF5, desembargador Geraldo Apoliano; a vice-presidente do TRF3 e coordenadora do JEF da 3.ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel; os desembargadores federais do TRF3, Fábio Prieto; Lazarano Neto; Mairan Maia; Marli Ferreira; Nelton Agnaldo dos Santos; Newton De Lucca e Suzana Camargo; o desembargador do TRF2 presidente Castro Aguiar; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal José Eduardo Santos Neves; a presidente do JEF de São Paulo, juíza federal Leila Paiva; e o diretor jurídico da CEF, Antônio Carlos Ferreira.
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