O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, proferiu palestra sobre o tema “Processo Eletrônico e os Juizados Itinerantes do Fórum Social de São Paulo”.
Moraes levantou dois questionamentos sobre os Juizados Especiais Federais (JEFs): a necessidade de se manter a unidade da Justiça e a efetividade do processo. Segundo o desembargador, reunir num mesmo local o Juizado, as turmas recursais, o mutirão previdenciário e as Varas Previdenciárias foi a resposta para esses questionamentos.
Márcio Moraes ressaltou que o sucesso da experiência do Fórum Social de São Paulo já consta de relatórios que o Banco Mundial está elaborando e a Organização dos Estados Americanos, OEA, já demonstrou interesse em conhecer.
Segundo o desembargador, o ponto crucial para o bom funcionamento do JEF paulista foi a informatização dos procedimentos e a substituição do papel pelo processo eletrônico.
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal José Eduardo Santos Neves relatou, em síntese, a atual estrutura do Fórum Social, composta de uma única secretaria com sessenta funcionários para atender a todos os juízes e a adoção de estrutura de módulos, de forma que, esgotada a capacidade de uma secretaria, se possa agregar outra, com características semelhantes, e a informatização total dos procedimentos.
Santos Neves lembrou que os juizados itinerantes nasceram da verificação de que alguns pontos da periferia e do interior representavam uma demanda crescente no fluxo de processos ajuizados no Fórum Social, e que a partir daí, foram definidos alguns locais para a sua atuação.
Outra forma de se ampliar o atendimento foi estabelecer parceria com Universidades, e assim criar uma espécie de juizado complementar, contando com espaço físico e recursos humanos das próprias instituições de ensino. Santos Neves estima que no prazo de três anos , todo o Estado de São Paulo será atendido pelos JEFs.
A juíza Leila Paiva, presidente dos JEF/SP, ao finalizar a exposição da experiência paulista, ressaltou a simplicidade dos programas de informática criados pela 3.ª Região, bem como a sua eficiência e segurança.
Ao fim, o presidente do TRF3 convidou a todos para, em visita às instalações do Fórum Social, acompanharem o funcionamento do processo eletrônico na prática. Estiveram presentes, além das autoridades acima, o presidente do TRF1, desembargador federal Antônio Augusto Catão Alves; a vice-presidente do TRF3 e coordenadora do JEF da 3.ª Região, desembargadora federal Anna Maria Pimentel; a coordenadora do JEF da 1.ª Região, desembargadora federal Selene Maria de Almeida; e o juiz federal do JEF de Mato Grosso do Sul, Jean Marcos Ferreira.

Veja a programação de amanhã (11/03):

9h00 – Edson Vidigal, ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da justiça Federal, preside a mesa de trabalhos, onde serão realizadas as palestras “Problemas atuais do funcionamento dos Juizados Especiais Federais”, com o ministro Ruy Rosado de Aguiar, do Superior Tribunal de Justiça; e a “Importância e funcionamento dos juizados itinerantes”, com o desembargador federal, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
10h30 – mesa redonda: “Viabilidade de implantação de processo eletrônico nos Juizados Especiais Federais das demais Regiões da Justiça Federal”
14h30 - Acompanhamento do Juizado Federal Itinerante em Itaquera, subúrbio da Capital (Universidade Camilo Castelo Branco – Rua Carolina Fonseca, 235).
O Fórum Social Ministro Miguel Jerônimo Ferrante situa-se à rua São Joaquim, 69, bairro da Liberdade, São Paulo, Capital.

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