A desembargadora federal Sylvia Steiner, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, tomou posse ontem (11/3) no Tribunal Penal Internacional (TPI). A solenidade aconteceu em Haia, na Holanda, país sede da nova corte.
Além de Sylvia Steiner, outros 17 juízes foram eleitos em fevereiro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, para compor o novo Tribunal e fizeram o juramento ontem, representando os 89 países que ratificaram o Tratado de Roma, que originou o TPI.
O Tribunal Penal Internacional tem caráter permanente e foi criado para processar e julgar responsáveis por crimes de guerra, de genocídio e contra a humanidade. Sylvia Steiner fez parte da comissão preparatória do TPI, em nome do governo brasileiro, desde 1998.
Sylvia Steiner, 50, natural de São Paulo, formou-se mestre e doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Exerceu a advocacia até 1982; foi membro do Ministério Público Federal de 1982 a 1995 e, por quatro anos, vice-presidente do Conselho Penitenciário de São Paulo. Em 1995 tornou-se desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Proferiu diversas palestras no Brasil e no exterior sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos e Jurisdição Penal Internacional.
Veja abaixo os 18 juízes eleitos para compor o TPI:
(fonte: www.iccnow.org)
Maureen Harding Clark (Irlanda)
Fatoumata Dembele Diarra (Mali)
Adrian Fulford (Reino Unido)
Karl T. Hudson-Phillips (Trinidad e Tobago)
Claude Jorda (França)
Elizabeth Odio Benito (Costa Rica)
Gheorghios M. Pikis (Chipre)
Tuiloma Neromi Slade (Samoa)
Sang-hyun Song (República da Coréia)
Sylvia H. de Figueiredo Steiner (Brasil)
René Blattmann (Bolívia)
Hans-Peter Kaul (Alemanha)
Philippe Kirsch (Canadá)
Erkki Kourula (Finlândia)
Akua Kuenyehia (Gana)
Navanethem Pillay (África do Sul)
Mauro Politi (Itália)
Anita Usacka (Letônia)

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