O acompanhamento dos trabalhos de um JEF Itinerante em Itaquera (SP) encerrou o seminário “Juizados Especiais Federais: processo eletrônico e juizado itinerante”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho Justiça Federal, CJF, em Brasília, e realizado no Fórum Social de São Paulo durante os últimos dois dias (10 e 11/03).
Às 16 horas de ontem (11/03), quando os participantes do Seminário chegaram ao bairro de Itaquera, na periferia da Capital paulista, o JEF Itinerante, instalado na Faculdade Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, já distribuíra 222 senhas para atendimento. As pessoas continuavam a chegar e alguns dos já atendidos se apressavam para ir buscar os documentos faltantes e voltar no mesmo dia. Sete funcionários, orientados pela juíza Leila Paiva, presidente do JEF de São Paulo, atendiam os interessados.
Os visitantes dos Tribunais das cinco regiões foram recebidos pelo diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal José Eduardo Santos Neves; pela pró-reitora dos Cursos de Graduação, professora Mônica Ferreira Nunes; e pela professora de Direito da Unicastelo, Roseli dos Santos Martins, que também atua como conciliadora voluntária no Fórum Social de São Paulo.
Durante a visita, a juíza Leila Paiva esclareceu aos visitantes como se processa o atendimento da população. Uma boa parte dos que são atendidos, disse ela, não trazem os documentos necessários, mesmo porque, para alguns, o próprio direito que pleiteiam é um pouco confuso. Por isso, o juizado itinerante acaba retornando para uma segunda visita ao mesmo local.
Para a Unicastelo, diz Mônica Ferreira, a instalação do JEF itinerante amplia a prestação de serviços sociais para à comunicade. Segundo ela, cerca de 2 milhões de pessoas habitam a região. Para o JEF de São Paulo, a Unicastelo representa a possibilidade de um futuro convênio com a Faculdade de Direito, permitindo uma assistência da Justiça Federal permanente à população da região, dentro dos objetivos do JEF paulista de ir ao encontro dos jurisdicionados, conforme definido pelo juiz Santos Neves durante o Seminário. (vide matéria 10/03)
Sofia Ferreira de Oliveira Vieira, coordenadora do Programa Continuado para Magistrados, do CJF, declarou-se surpresa com o comportamento das pessoas envolvidas com os JEFs. “Todos - disse ela - juízes, servidores e voluntários consideram o seu trabalho extremamente gratificante, apesar das dificuldades enfrentadas”.
Sofia veio ao Seminário para observar as necessidades dos magistrados envolvidos com os JEFs e criar cursos que atendam essas necessidades. Ela esclareceu que a prática dos JEFs é tão nova que o Centro de Estudos Judiciários está reunindo elementos para poder estabelecer critérios de trabalho que auxiliem esses juízes.
Para Manoel Albuquerque, diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, “os JEFs aparecem como uma equipe de socorro, devolvendo à população a esperança de que seus conflitos têm solução”.
Perguntados sobre o Seminário, os juízes federais da 1.ª Região (composta por 14 Estados - vide matéria de 11/03), Giovanny Morgan, que atua em Roraima, Ruy Dias, em Belém do Pará , e Wellington Castro, em São Luiz do Maranhão, e que acumulam os trabalhos do JEF em suas cidades com os das varas ordinárias, foram unânimes, levam “a esperança de que a implantação do processo eletrônico revolucione o processamento das ações na Justiça Federal como um todo”.
Na opinião do juiz federal Santos Neves sobre o Seminário, “fica a impressão de que cada região tem algo a ensinar às outras. Os problemas e peculiaridades de cada uma são diversos. Ainda bem que o Conselho da Justiça Federal permitiu organizações diferenciadas para atender essas peculiaridades. Após um ano de atividade dos JEFs é possível procurar o que essas regiões têm em comum, de forma a fortalecer os juizados e obter a uniformização possível, inclusive na informática”.
O JEF Itinerante encerrou seus trabalhos em Itaquera às 17 horas de ontem (11/03) tendo atendido 250 pessoas, que geraram 34 ações. No próximo dia 30 de abril ele retorna ao mesmo local.
 Galeria de Fotos