O presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, TRF3, desembargador Márcio Moraes, inaugurou na última sexta-feira o novo prédio da Justiça Federal de Campinas (5.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) com 3 novas varas federais.
Prestes a completar o seu 11.º aniversário, o novo Fórum de Campinas conta agora com uma área de 5.000 m² e abriga oito varas (antes eram cinco), podendo chegar futuramente a dez. Além disso, o prédio está numa localização privilegiada da cidade, próxima a diversos órgãos públicos, como a Procuradoria da Fazenda, o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A região também é servida por uma grande rede de transporte público, facilitando o acesso da população à Justiça Federal.
Para o presidente da Câmara dos Vereadores de Campinas, presente à solenidade, “a ampliação da Justiça Federal é o reconhecimento do potencial e do valor da cidade pelo Poder Judiciário”.
O juiz federal coordenador daquele Fórum, Valter Antoniasse Maccaroni, ressaltou que a inauguração do novo prédio e de mais três varas federais é a realização de um sonho, “é o resultado dos esforços de todos aqueles que lutaram pela ampliação da 5.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo”. Valter Maccaroni também lembrou que nesses quase 11 anos já foram ajuizados cerca de 140 mil processos na Justiça Federal de Campinas, “volume que muitos estados brasileiros não têm”. Para o juiz, “o TRF3 tudo fez e ainda está fazendo para dar melhores condições de prestação de justiça a Campinas e à região, que possui uma população tão grande, tão rica e, ao mesmo tempo, tão carente quanto alguns países”.
Ainda durante a cerimônia, o auditório do novo Fórum recebeu o nome de “desembargadora Lúcia Figueiredo”, uma homenagem à magistrada aposentada do TRF3, presente ao evento.
Márcio Moraes, lembrou que “Lúcia Figueiredo é um ícone do TRF3; é um paradigma de juíza, de pessoa humana e jurista”. Para o presidente do Tribunal essa homenagem não se trata de uma retribuição pela dedicação e competência da desembargadora, porque isso não tem preço, mas é “uma lembrança do Tribunal e o registro dos sentimentos de admiração, amizade e reconhecimento da desembargadora”.
Emocionada, Lúcia Figueiredo lembrou que quando ascendeu ao TRF3, após a Constituição de 88, decidiu mostrar o porquê da existência de um Tribunal Regional Federal: “construímos, eu e todos os outros juízes, jurisprudência firme e moderna. O TRF3 foi, então, respeitado e considerado, em todo o país, um Tribunal moderno e de vanguarda. Tenho certeza que este Tribunal que tanto representou para mim, não fugirá das graves responsabilidades deste momento histórico em que vivemos; a magistratura atravessa forte crise, graves acusações são imputadas aos seus membros, juízes são ameaçados e até mesmo executados por organizações criminosas, que pretendem intimidar a nossa classe. Todavia, estou segura de que essa situação deverá ser transitória; a magistratura deverá ocupar o seu lugar de destaque numa democracia. Acredito que a tradição democrática do TRF3 e a seriedade de suas decisões serão, por sua importância, um espelho para os demais tribunais do Brasil”.
Ao final da cerimônia, Lúcia Figueiredo foi homenageada mais uma vez, recebendo flores da vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Anna Maria Pimentel.
Compuseram a mesa da cerimônia, o presidente do TRF3, desembargador federal Márcio Moraes; o juiz federal coordenador do Fórum de Campinas, Valter Antoniasse Maccarone; o comandante da 11.ª Brigada de Infantaria Blindada, general de brigada Antônio Luiz da Costa Burgos; o presidente da Câmara dos Vereadores de Campinas, Carlos Francisco Signorelli; o procurador da República José Ricardo Meireles, representando a procuradora-chefe da procuradoria da República em São Paulo, Zélia Luíza Puierdoná; e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Djalma Lacerda, representado o presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Aprobato Machado.
Estiveram presentes também, além das autoridades já citadas, os desembargadores federais do TRF3, Roberto Haddad e Marisa Santos; juízes federais, trabalhistas e estaduais; autoridades civis, militares e religiosas.
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