O coordenador-geral da Justiça Federal e ministro do STJ, César Asfor Rocha, acompanhado do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, prestigiaram na tarde de sábado (26/4) o mutirão “Justiça para Todos”, no Juizado Especial Federal Previdenciário (JEF) de São Paulo, juntamente com o presidente do TRF3, Márcio Moraes; o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, José Eduardo Santos Neves; a desembargadora federal Marisa Santos; a presidente do JEF de São Paulo, juíza federal Leila Paiva; o presidente da Turma Recursal em São Paulo, juiz federal Marcelo Mesquita Saraiva; e o presidente da AJUFE, juiz federal Paulo Sérgio Domingues.
O ministro César Rocha elogiou a atuação dos voluntários, magistrados e servidores da Justiça Federal que se empenharam nesses dois dias (25 E 26/4) de mutirão. “É um esforço para reduzir, a números razoáveis, os processos que encontram-se acumulados nos juizados federais”. O ministro afirmou, ainda, ser imprescindível a aprovação do projeto de criação de 183 varas na Justiça Federal, que aguarda no Congresso sua inclusão na pauta. Metade das novas varas deve ser destinada aos juizados especiais.
Em São Paulo, o mutirão reuniu 25 magistrados divididos em sete Turmas Recursais para julgar os processos que encontram-se em fase de recurso nos juizados, além de 82 servidores, 3 conciliadores, quatro professores e 40 alunos de universidades que participaram como voluntários no atendimento.
Nestes dois dias de mutirão foram atendidas 499 pessoas; realizadas 107 audiências de julgamento; e proferidas 74 sentenças. Nas Turmas Recursais foram julgados 399 processos. Em Diadema, onde ocorreu o juizado itinerante no sábado (26/4), foram atendidas 282 pessoas,. o que resultou no ajuizamento de 28 processos.
César Rocha afirmou que estão sendo realizados entendimentos com o INSS no sentido de ampliar o número de procuradores nos juizados federais e de sumular determinadas questões que já estão consolidadas na jurisprudência para aumentar o volume de acordos entre as partes. ”Hoje, menos de 5% das sentenças proferidas nos juizados são resultado de acordos firmados entre o INSS e o autor da ação”, disse.
Segundo o ministro da Previdência Ricardo Berzoini, “é um compromisso do governo federal viabilizar as condições estruturais e normativas do INSS para que o segurado recorra menos a Justiça e, como conseqüência, o trabalho do juizado federal seja mais qualitativo e menos quantitativo”.
Para Berzoini, o Juizado Especial Federal é um instrumento que vai ao encontro dos interesses do segurado, “assim como a melhoria nas condições de atendimento do INSS”. Segundo ele, é de fundamental importância que as áreas de benefícios e a procuradoria do INSS se articulem no sentido de evitar os recursos desnecessários. ”Podem ter certeza de que nós teremos um relacionamento integrado com a Justiça para que, espero, daqui alguns meses, possamos fazer um balanço extremamente positivo desse relacionamento”.
O presidente do TRF3, Márcio Moraes, destacou o esforço coletivo de funcionários e juízes na busca de um atendimento mais célere à gigantesca demanda que hoje se verifica nos juizados de todo o país, e ao final convidou a todos os presentes para conhecerem as instalações do Fórum Social Ministro Miguel Jeronymo Ferrante, onde encontra-se em funcionamento o JEF paulista.
Para a juiz federal Paulo Sérgio Domingues, presidente da AJUFE, os juizados são uma “verdadeira revolução na maneira de se distribuir justiça no Brasil”. Segundo ele, será necessário uma integração de esforços entre os poderes executivo, legislativo e judiciário no sentido de se aprimorar a estrutura dos juizados.
Participaram dos trabalhos do mutirão em São Paulo, os seguintes juízes federais: Alessandra Nuyens Aguiar Aranha; Aroldo José Washington; Daldice Maria Santana de Almeida; David Rocha Lima de Magalhães e Silva; Djalma Moreira Gomes; Fernando Marcelo Mendes; Jairo da Silva Pinto; José Carlos Motta; José Denilson Branco; Leila Paiva; Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni; Luciano de Souza Godoy; Marcelo Guerra Martins; Marcelo Mesquita Saraiva; Marcia Souza e Silva de Oliveira; Maria Isabel do Prado; Nilson Martins Lopes Júnior; Noemi Martins de Oliveira; Renato Luis Benucci; Ricardo de Castro Nascimento; Roberto Lemos dos Santos Filho; Rodrigo Zacharias; Valéria Cabas Franco; Vanessa Vieira de Mello; e Vesna Kolmar.
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