A Justiça Federal da 3ª Região firmou hoje (24/11), mais um passo em direção à democratização e a modernização da Justiça. Juízes Diretores dos Foros e Coordenadores dos Fóruns das Subseções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul participaram, em São Paulo, da segunda etapa do seminário Gestão Participativa na Administração da Justiça, aberto pela Desembargadora Federal Presidente do TRF3, Anna Maria Pimentel, e cujo encerramento está previsto para amanhã (25/11).
A Gestão Participativa faz parte do plano de ação elaborado por Anna Maria Pimentel, com vistas à construção conjunta de novos caminhos na administração da Justiça, tendo como propulsores a ética e a eficiência. O projeto de democratização e modernização do Judiciário teve início com a eleição dos diretores de Foro e envolveu a escolha conjunta dos Coordenadores dos Fóruns, empossados em setembro. Ainda em setembro, realizou-se a primeira etapa do seminário Gestão Participativa na Administração da Justiça. Na ocasião, os Juízes Diretores de Foros e Coordenadores de Fóruns puderam discutir o conceito de Gestão Participativa e acompanharam, em análise detalhada, a situação atual da Justiça Federal.
Para a Presidente do TRF3, há um movimento realmente forte, de âmbito nacional, clamando por mudanças de rumo na Justiça. "É cada vez mais necessário ter a capacidade de ousar e inovar".
A Desembargadora Federal Suzana Camargo, Diretora da Escola de Magistrados da 3ª Região, cumprimentou a Presidente pela maneira inovadora de traçar rumos para nova administração da Justiça e afirmou que a EMAG se coloca como coadjuvante nesta empreitada.
O Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, Maurício Kato, coordenou a discussão dos principais problemas enfrentados pelos Juízes Coordenadores dos Fóruns das Subseções Judiciárias do Estado de São Paulo e Mato Grosso Do Sul.
As dificuldades mais citadas foram a carência de pessoal, a questão de segurança e a falta de espaço para arquivo de processos, papéis e livros de registro.
Iniciando as palestras, Paulo Henrique Feijó da Silva, Coordenador de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional falou sobre "Gestão do Orçamento Público".
"A Gestão do Patrimônio Publico" foi tema da palestra de Martinho Aparecido Gallo, Coordenador-Geral de Orçamento e Patrimônio da União, na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Encerrando o dia, Eugênio Greggianin, Diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados foi o expositor da palestra "O Gestor e a Responsabilidade Fiscal".
Também participaram do evento a Desembargadora Federal Ramza Tartuce e o Diretor do Núcleo de Apoio Judiciário de Mato Grosso do Sul, Valmir Luis Paraino, representando a Diretora do Foro daquela Seção Judiciária, Juíza Federal Janete Lima Miguel.
Amanhã, a partir das 13h15, o "Planejamento Participativo" será o foco da palestra de Acácio Ferreira de Carvalho Filho, Gerente do Programa Pernambucano de Modernização da Gestão Pública que deverá coordenar também a conferência sobre "O Papel do Gestor no Processo de Planejamento".
A Secretária de Controle Externo do TCU, no Estado de São Paulo, Sandra Elisabete Alves dos Santos encerrará as exposições, abordando o tema "A Tomada de Contas".
A terceira etapa do Programa de Gestão Participativa, acontecerá de 15 a 17 de dezembro, quando os Coordenadores dos Fóruns fixarão metas para construir um programa de ação conjunta para o biênio 2004/2005.