O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, por seu Departamento de Direito Ambiental, dando continuidade ao Ciclo de Debates 2004: Temas Atuais de Direito Ambiental, promoverá, no próximo dia 16/04/2004, o debate sobre Estudo de Impacto Ambiental, Licenciamento e Competência Ambiental.

Os temas serão expostos por representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Integração Social, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), IBAMA/Secretaria do Meio Ambiente-SP.

Participaração dos debates consultores técnicos e jurídicos, além de membros do Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte (DNIT), Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DERSA), FURNAS Centrais Elétricas S/A, Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), ELETRONORTE/Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Advocacia Geral da União (AGU), Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), juízes federais e estaduais.

O evento será realizado no Auditório do TRF3, situado à Av. Paulista, 1.842, Torre Sul, 25.º andar, na Capital de São Paulo, das 9 às 12 horas.

Para acessar o folder eletrônico com a programação completa o endereço é: www.trf3.gov.br, basta clicar, na seqüência: Escola de Magistrados, Cursos, Jurídicos, Temas Atuais de Direito Ambiental.

As inscrições devem ser feitas no prazo indicado para o respectivo tema, por e-mail: emag@trf3.gov.br