O juiz federal Sérgio Tejada, coordenador da Comissão para Padronização da Plataforma Tecnológica da Justiça Federal, e os secretários do Conselho da Justiça Federal (CJF), de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Neide De Sordi, e de Tecnologia da Informação e Comunicação, Francisco Paulo Soares Lopes, apresentam nesta terça-feira (24/5), às 17h, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, palestras sobre os projetos de padronização tecnológica da Justiça Federal que vêm sendo desenvolvidos sob a coordenação do CJF.

     As apresentações serão feitas por ocasião do lançamento do projeto do TRF "Gestão Temática de Pauta", que será viabilizado com a implementação dos projetos de padronização tecnológica, sobretudo as tabelas processuais unificadas da Justiça Federal. A gestão temática de pauta consiste em uma triagem dos processos de mesma natureza que tratem de matéria já examinada pelo magistrado ou pelo colegiado. Com essa prática, será possível julgar em bloco causas repetitivas que obstruem as pautas de julgamento, é necessário fazer sua gestão temática. Feita a seleção das matérias, a sentença ou acórdão seria uma para todos. O mesmo procedimento serviria para o parecer do Ministério Público, poupando-o de emitir inúmeros pareceres sobre o mesmo tema, como hoje ocorre. Essa racionalização de procedimentos permite que os provimentos jurisdicionais sejam emitidos mais rapidamente. 

     A abertura da solenidade de lançamento da "Gestão Temática de Pauta" será conduzida pela presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Diva Malerbi. Logo em seguida, será proferida palestra sobre a "Comissão de Modernização e Padronização Tecnológica da Justiça Federal - Atuação e Propósitos", pelo Juiz federal Sérgio Tejada. A Comissão, integrada por representantes dos setores de Tecnologia da Informação do CJF e dos cinco Tribunais Regionais Federais, foi criada no CJF com o objetivo de estabelecer padrões e normas para aquisição, instalação e utilização de hardware, software e redes de comunicação de dados em toda a Justiça Federal de primeira e segunda instâncias.

     "A tecnologia e a comunicação- projetos corporativos da Justiça Federal" será o tema da palestra secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações do CJF, Francisco Paulo Soares Lopes. Dentre os projetos corporativos a serem apresentados, destacam-se o Portal da Justiça Federal, a Certidão Nacional de Distribuição, o Rol Nacional de Culpados e o Acompanhamento Processual Unificado - estes três últimos serão disponibilizados futuramente no Portal.

     A secretária de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do CJF, Neide De Sordi, apresentará a 3ª palestra, sobre "Unificação de Tabelas Processuais para Aprimoramento de Sistemas Corporativos - Utilização no Sistema Nacional de Estatísticas da Justiça Federal - Sinejus". As tabelas unificadas de Assuntos, de Classes e de Movimentação Processual, que padronizam as informações processuais da Justiça Federal em âmbito nacional, irão permitir que o registro das informações processuais nas diferentes seccionais seja feito de uma forma única. Com isso, será possível gerar uma série de informações controladas e padronizadas, que serão úteis por exemplo na alimentação da "Gestão Temática de Pauta" e do Sinejus.

     O Sinejus irá padronizar os critérios de apuração de dados em toda a Justiça Federal, possibilitando a geração de uma gama mais diversificada de informações e de comparações precisas sobre a prestação jurisdicional. Atualmente, cada Tribunal Regional Federal conta com seu próprio sistema de estatísticas, o que dificulta o agrupamento de informações. O grupo que está elaborando o Sinejus reúne representantes do CJF e dos cinco Tribunais Regionais Federais, e atua sob a coordenação da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do CJF. O Sinejus é um dos projetos apoiados pela Comissão de Padronização Tecnológica da Justiça Federal e também estará disponível futuramente para consulta no Portal.

Fonte: Portal da Justiça Federal (Roberta Bastos - email: imprensa@cjf.gov.br)