O Tribunal Regional Federal da 3ª Região participou, no dia 8 de dezembro, do Dia Nacional da Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça.

Na sede do tribunal, foram realizadas, com o INSS, audiências coletivas de conciliação de processos envolvendo matéria previdenciária de aposentadoria por idade. De 82 audiências designadas, foram feitos acordos em mais de 97% dos casos.

O tribunal realizou 172 audiências envolvendo processos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação, com sucesso em 51,9% dos casos. Também  realizaram 24 audiências envolvendo créditos comerciais, ou seja, dívidas do cheque especial, crédito direto ao consumidor (CDC) e outras operações. A proposta da CAIXA variou de acordo com o produto discutido em cada audiência e também conforme o tempo de atraso da dívida.  O total de acordos homologados no Tribunal alcançou a média de 64,82%.

A 10ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de São Paulo também realizou audiências e homologou quatro acordos, chegando a porcentagem de 66,67% de casos que obtiveram sucesso.

Das 1398 audiências agendadas em 14 Juizados Especiais Federais do Estado de São Paulo, 1020 foram realizadas e 601 acordos foram homologados, o equivalente a 58,92%. As cidades que se destacaram com mais de 50% de acordos foram Andradina, Avaré, Catanduva, Osasco, Santo André, São Carlos e São Paulo.

No Juizado Especial Federal de São Paulo, um dos que mais se destacou, foram realizadas 349 audiências das 583 agendadas, sendo homologados 281 acordos, o que corresponde a 80,52% de sucesso.

Mato Grosso do Sul também se preparou e participou do Dia Nacional da Conciliação. O Juizado Especial Federal de Campo Grande, das 65 audiências agendas, realizou 63 e homologou 38 acordos, num total de 60,32%.

Em Ponta Porã aconteceu uma audiência inédita. Foram levados em pauta quatro processos envolvendo conflitos de terras entre fazendeiros locais e índios da etnia Guarani-Kaiowá. Neste caso, a Justiça Federal concretizou um acordo entre as partes de que não ocorreriam mais conflitos até a finalização do processo.

Durante o Movimento pela Conciliação, cerca de  40  juízes e 181 servidores atuaram no dia participando ativamente das conciliações.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou o movimento um sucesso. Pelos números apresentados, verificou-se que a conciliação é uma prática saudável e necessária para a agilização dos resultados de um processo e da eficiência da aplicação da justiça.